Levar animais e bens para os Países Baixos: escolha a rota certa

As regras da UE para animais de companhia mudaram em 22 de abril de 2026. As principais exigências de chip, raiva e documentos continuam, mas há novos modelos de documentos e listas de países. Use a lista oficial atual do país pelo qual o animal entra na UE.

• Identificação: use um microchip adequado. Uma tatuagem bem legível feita antes de 3 de julho de 2011 ainda pode ser válida.
• Raiva: o animal precisa ter pelo menos 12 semanas para a primeira vacina. O chip deve ser implantado ou lido antes da vacinação, ou no mesmo dia e nessa ordem.
• Espera: aguarde pelo menos 21 dias após a primeira vacina. Uma dose de reforço só evita nova espera se for aplicada antes do vencimento da anterior.
• Documento: use um passaporte válido na rota reconhecida ou, para outro país, o certificado sanitário da UE correto.
• Saúde: um animal que entra vindo de fora da UE não pode apresentar sinais evidentes de doença e deve estar apto para viajar.

O passaporte europeu para animais é usado em viagens dentro da UE e a partir de outros locais reconhecidos para essa rota, inclusive a Irlanda do Norte e os locais da ferramenta oficial de países. Um veterinário autorizado deve assinar e preencher o passaporte. Passaportes do modelo antigo emitidos antes de 22 de abril de 2026 continuam aceitos enquanto os dados sanitários registrados forem válidos. Não escolha a rota apenas pela geografia. Confira a lista de países de 2026.

• Use o certificado sanitário da UE para deslocamento não comercial. Um veterinário oficial o emite; um veterinário autorizado também pode emitir se a autoridade competente o validar depois.
• O certificado deve ser emitido ou validado no máximo 10 dias antes da entrada na UE. Em viagem marítima, a regra amplia esse prazo pela duração da travessia.
• Anexe a declaração assinada de que o deslocamento não é comercial. Inclua o comprovante de vacinação e, quando necessário, o laudo do laboratório.
• Após o primeiro controle de fronteira da UE, o certificado pode valer para viagens dentro da UE por até 6 meses, ou até a vacina contra a raiva vencer, o que ocorrer primeiro.

O passaporte só substitui o certificado em situações definidas. Um exemplo é o retorno de um animal da UE quando um veterinário da UE registrou, antes da saída, a vacina exigida e, para uma viagem de alto risco, o exame de sangue aprovado. Uma vacina aplicada fora da UE normalmente entra no certificado sanitário, não em um passaporte da UE já existente. Alguns territórios listados podem emitir passaporte reconhecido. Consulte a ferramenta oficial para saber o documento exato do país de saída.

A lista de baixo risco inclui, entre outros, Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Um país ausente das duas listas é de alto risco. Rússia e Belarus são considerados de alto risco desde 16 de setembro de 2024. Confira sempre a lista atual, pois a classificação pode mudar.

• O animal continua sendo seu e não viaja para venda ou transferência a outro tutor.
• Você viaja com o animal. Se uma pessoa autorizada o acompanhar, dê autorização por escrito e faça a mesma viagem até 5 dias antes ou depois do animal.
• Normalmente, no máximo 5 cachorros, gatos ou furões viajam como animais de companhia. Mais de 5 só permanecem nessa rota com prova de competição, exposição ou evento esportivo e se cada animal tiver mais de 6 meses.
• Cães de assistência devem cumprir as mesmas regras veterinárias de entrada.
• Além das regras legais de entrada, confira as exigências da companhia aérea, do aeroporto e da caixa de transporte.

Um animal vindo de fora da UE é controlado no primeiro ponto em que entra na UE, que pode ser outro país da UE em uma conexão antes dos Países Baixos. Use um ponto de entrada de viajantes designado quando a rota exigir. Se a primeira entrada na UE ocorrer nos Países Baixos, passe pelo canal vermelho de bens a declarar da Douane (alfândega neerlandesa). Os agentes comparam o documento com a identidade do animal. Animais protegidos têm entradas neerlandesas mais limitadas e também podem precisar de licença CITES.

Se um cachorro ficar mais de 3 meses nos Países Baixos, solicite um UBN (número único do local onde o cão é mantido). Leve-o a um veterinário neerlandês em até 14 dias após a chegada. O veterinário registra o cão importado nesse UBN. Essa rota de registro não se aplica a uma estadia de até 3 meses.

O imposto aduaneiro é separado das regras de saúde animal. Se você comprou um animal fora da UE por mais de € 430 e ele entra na UE pela primeira vez, declare-o e preveja o imposto de importação. A falta de declaração pode gerar multa além do imposto.

Galinhas, perus, galinhas-d’angola, patos, gansos, codornas, pombos, faisões, perdizes e ratitas não pertencem à rota de aves de companhia. O país de saída precisa cumprir as condições atuais de saúde animal. O tutor também declara que a ave não será vendida ou transferida e que não irá a mostra, feira ou exposição nos 30 dias após a entrada.

A isenção para bens de mudança não é automática. Uma empresa de mudança a solicita na declaração para a Douane. Se a alfândega conceder a isenção, bens pessoais elegíveis podem entrar sem direitos de importação. Confira as condições antes da declaração da remessa.

• Escolha uma empresa de mudança capaz de fazer a declaração aduaneira com o código de isenção.
• Entregue à empresa um inventário assinado de cada objeto pessoal da remessa.
• Forneça o comprovante de registro municipal com a data de estabelecimento. Sem ele, a alfândega aceita prova de saída do país anterior junto de um documento listado de estabelecimento, como contrato de trabalho, declaração do empregador, autorização de trabalho, contrato de aluguel ou escritura de hipoteca.
• Inclua cópias do registro e do comprovante de compra ou propriedade se houver um veículo. O veículo ainda exige uma declaração de importação separada.
• Guarde a declaração, a decisão, o inventário e a prova de estabelecimento durante todo o período de restrição.

A isenção não cobre produtos com álcool, tabaco e derivados, veículos comerciais nem equipamento profissional não portátil. Outros bens têm restrições ou proibições próprias, como armas, entorpecentes, falsificações, espécies protegidas, produtos de origem animal e certos bens culturais. Declare esses itens separadamente ou retire-os antes do envio.

Bens comuns de mudança vindos de outro país da UE não exigem declaração aduaneira por causa da livre circulação. Continuam separadas as regras para produtos sujeitos a impostos especiais, animais, armas, entorpecentes, falsificações, espécies protegidas, produtos de origem animal e bens culturais. Um carro também mantém os processos próprios de BPM e RDW.

• Inscreva-se no BRP. Você precisa comparecer pessoalmente à inspeção da RDW.
• Para um veículo de fora da UE, conclua a etapa aduaneira e peça a isenção de BPM antes da inspeção.
• Agende a inspeção da RDW. Se não puder usar as placas estrangeiras, solicite uma placa de um dia.
• Leve o veículo, documento de identidade válido, o registro estrangeiro original completo e o documento da Administração Fiscal que mostra que o veículo faz parte da mudança. Tire uma cópia do registro estrangeiro antes, pois a RDW fica com o original.
• Depois da inspeção, apresente a declaração de BPM em papel se o veículo estiver sujeito ao BPM, mesmo que a isenção deixe o valor em zero.
• Depois da aprovação da RDW e do fisco, o certificado de registro normalmente chega em 5 dias úteis. O código completo de transferência chega cerca de 2 dias úteis depois.
• Contrate seguro neerlandês de responsabilidade civil assim que o veículo estiver em seu nome, mande fazer as placas e mantenha válida a inspeção veicular obrigatória. O registro também inicia o processo do imposto veicular.

A carteira de motorista estrangeira tem regras próprias de validade e troca. A importação do veículo não a converte. Antes de dirigir, consulte o guia para trocar a carteira de motorista.

• Animal: determine a espécie, a rota do país, o documento de viagem, a situação da vacina e o primeiro ponto de entrada na UE.
• Animal de alto risco: anote as datas da vacina, da coleta e da primeira viagem possível antes de pagar o transporte.
• Documentos do animal: confira chip, datas, assinaturas, validações, declarações e anexos do laboratório.
• Outro animal: confira a página da NVWA, a lista neerlandesa de mamíferos, a situação CITES e as regras de espécies invasoras.
• Bens de fora da UE: confirme cada condição da isenção, escolha a empresa de mudança e assine o inventário completo antes da declaração.
• Bens restritos: retire ou declare separadamente álcool, tabaco e outros itens restritos ou proibidos.
• Veículo: separe alfândega, BPM e RDW e não use placas estrangeiras quando a regra do BRP se aplicar.

Guarde decisões e comprovantes oficiais com os documentos da mudança. Para documentos pessoais, use o guia de documentos antes da mudança. Calcule transporte, impostos, depósitos e o primeiro mês com o guia de custos da mudança.