Financiamento estudantil do DUO em 2026: regras, bolsas, empréstimos e pagamento

O DUO verifica sua idade, curso, nacionalidade ou situação de residência e quanto do direito você já usou. As regras de MBO e ensino superior são diferentes.

Neerlandeses e titulares de documento de residência tipo II, III, IV ou V cumprem a condição de nacionalidade ou residência. Para o tipo I, use o assistente de elegibilidade do DUO: a finalidade no documento é decisiva. A proteção temporária para a Ucrânia não dá direito ao financiamento comum. Se seu pedido de residência estiver pendente, o DUO orienta a solicitar mesmo assim. A primeira decisão será negativa; fale com o DUO até 6 semanas após receber um documento elegível para que avalie a concessão retroativa, desde que você cumprisse as outras condições.

Você pode ter direito após 5 anos seguidos nos Países Baixos, por sua condição de trabalhador migrante ou por meio de pai, mãe ou parceiro elegível. Britânicos também precisam de documento do artigo 50 TUE. O DUO usa os números abaixo para processar pedidos, mas são parâmetros operacionais, não uma definição completa de trabalhador migrante no direito da UE. O DUO avalia individualmente casos limítrofes e provas.

• O DUO normalmente aceita pelo menos 32 horas de trabalho remunerado por mês, ou renda de pelo menos 50% da norma de assistência social: €700,75 por mês em 2026, ou €173 se você tiver menos de 21 anos.
• Entre 24 e 32 horas por mês, o DUO avalia a situação, especialmente após pelo menos 6 meses de trabalho. Abaixo de 24 horas, você ainda pode ter direito se comprovar a condição de trabalhador migrante.
• Envie o contrato, o último holerite e o extrato bancário correspondente. Abaixo de 32 horas, o DUO normalmente pede os 6 meses anteriores. Trabalho autônomo e estágio exigem uma avaliação mais ampla.
• O DUO verifica o trabalho retroativamente. Se as provas forem insuficientes, bolsas e custos de transporte podem virar dívida. No ensino superior, você também não pode receber simultaneamente financiamento estudantil de uma autoridade estrangeira.

Estes são tetos, não pagamentos garantidos. A bolsa complementar depende da renda dos pais e os dois empréstimos são dívidas opcionais. O DUO publica períodos diferentes; não use estes valores para outros meses.

Para estudantes de MBO que não pagam lesgeld (taxa do MBO), a bolsa complementar de agosto a dezembro é €125,92 menor: no máximo €316,58 em casa ou €344,90 fora. Em 2026–2027, a tarifa legal de HBO/universidade é €2.694 e o lesgeld de MBO BOL é €1.511. Na tarifa legal, o empréstimo para mensalidade é €224,50 por mês desde setembro de 2026. Se a instituição cobrar mais, o empréstimo pode subir, mas nunca ultrapassar a tarifa nem €1.122,50 por mês. Continua sendo uma dívida opcional.

No MBO 1–2, a bolsa básica, a complementar e o passe são presentes. No MBO 3–4, HBO e universidade, são uma prestatiebeurs (bolsa de desempenho): só viram presente após um diploma elegível em até 10 anos desde seu primeiro mês de direito. Os meses convertidos dependem da duração oficial do curso, não de 4 anos para todos. Um associate degree costuma durar 2 anos, um bacharelado universitário 3, um bacharelado HBO 4, e trajetos de bacharelado mais mestrado variam. Veja no Mijn DUO os meses restantes e o prazo do diploma.

• No MBO 3–4, os primeiros 12 meses de bolsa complementar são sempre presente.
• No HBO ou universidade, os primeiros 5 meses de bolsa complementar são sempre presente.
• O empréstimo comum e o empréstimo para mensalidade sempre continuam como dívidas, mesmo com diploma.
• Sem um diploma elegível no prazo, você devolve o restante da bolsa de desempenho e o valor do transporte, com juros.

• Se necessário, registre-se primeiro no município para obter um BSN. Prepare uma conta de pagamento e DigiD; o Mijn DUO também aceita identidade europeia eIDAS. Há formulários para quem não consegue usar o Mijn DUO.
• Peça de preferência pelo menos 8 semanas antes do início do direito. Escolha apenas os componentes desejados, mas sempre peça a avaliação da bolsa complementar.
• Solicitantes pela rota da UE enviam provas de residência ou trabalho no pedido, ou normalmente até 4 semanas após o DUO solicitar.
• O dinheiro só pode retroagir ao começo do ano letivo atual: 1º de agosto para MBO e 1º de setembro para HBO/universidade. O passe nunca é retroativo.
• Você pode solicitar enquanto espera resultado de prova, admissão ou residência. Informe qualquer mudança rapidamente no Mijn DUO.

Para uma bolsa de 2026, o DUO normalmente usa a renda dos seus pais de 2024. Se a renda conjunta caiu pelo menos 15%, eles podem pedir a mudança do ano de referência para 2025 ou 2026. O DUO depois compara estimativas com dados fiscais definitivos; uma correção pode gerar pagamento extra ou dívida.

• Pais com renda estrangeira devem declarar a renda bruta anual e enviar as provas pedidas pelo DUO. Comece cedo, pois o processamento pode demorar mais.
• Se um dos pais não puder ou não quiser colaborar, peça a bolsa primeiro. O DUO só pode ignorar essa renda após avaliar uma situação prevista, como pai ou mãe desconhecido, conflito grave e permanente ou pensão alimentícia incobrável por longo período, e as provas.
• Peça a bolsa complementar uma vez, mesmo se esperar €0; o DUO recalcula seu direito todos os anos.

• Reduza ou pare o empréstimo comum até o primeiro dia do mês em que o valor menor deve valer. É possível aumentar para meses anteriores do mesmo ano letivo.
• Ao concluir ou abandonar o curso, confirme primeiro a data de cancelamento no MBO ou Studielink e encerre o financiamento no primeiro dia do primeiro mês sem direito.
• Cancele o passe separadamente em uma máquina de recarga até o dia 10 do primeiro mês sem direito. Cancelar a matrícula ou o financiamento não remove o passe do cartão.
• Em 2026, o atraso cria dívida OV de €96,09 por meia quinzena do primeiro mês e €192,21 por meia quinzena depois.
• Se você encerrar todo o financiamento depois dos 30 anos, não poderá retomá-lo. Confira o direito restante antes de pausar.

Empréstimos comuns, empréstimos para mensalidade e qualquer bolsa de desempenho que não virou presente devem ser pagos. Para uma dívida estudantil comum, uma fase inicial de 2 anos começa em 1º de janeiro após o fim do financiamento; os pagamentos mensais obrigatórios começam depois. O prazo é de até 15 ou 35 anos, conforme seus estudos e a data do primeiro financiamento. O Mijn DUO mostra se vale SF15 ou SF35.

Para estudantes que recebem financiamento em 2026, os juros são 2,33% no SF35 e 2,29% no SF15. Quem já paga pode ter outra taxa fixa por 5 anos; confira no Mijn DUO. No SF35 em 2026, a capacidade máxima é 4% da renda acima de €26.819,42 para uma pessoa solteira sem filhos, ou €38.351,77 com parceiro ou como responsável único. Se a capacidade for menor que €5 por mês, o valor obrigatório é €0.

Procure logo o decano ou orientador estudantil se circunstâncias médicas ou excepcionais causarem atraso. Conforme as provas, o DUO pode estender a bolsa de desempenho ou o prazo do diploma, converter uma bolsa ou dar novo direito. São medidas separadas e condicionais, não perdões automáticos, e normalmente exigem declarações médica e da instituição. Se uma deficiência impedir trabalho paralelo aos estudos, pergunte ao município sobre studietoeslag (auxílio de estudo). Wajong tem uma rota separada no DUO.

O levenlanglerenkrediet (crédito de aprendizagem contínua) é um empréstimo separado só para mensalidade no SF15-lllc. Em geral, atende pessoas com mais de 30 e menos de 57 anos, sem direito ao financiamento comum, em curso neerlandês reconhecido. Abaixo dos 30, limita-se a determinados segundos cursos ou cursos superiores de meio período. Em 2026–2027, os limites comuns são €2.694 para HBO/universidade e €1.511 para MBO; tarifas institucionais têm limites maiores. Peça antes do início e de novo a cada ano letivo; não há retroatividade. A taxa de 2026 é 2,33%. O cronograma próprio começa em 1º de janeiro após o fim, os pagamentos em maio e o prazo máximo é 15 anos.

Leia a decisão e fale primeiro com o DUO; às vezes é possível completar provas. Uma objeção formal deve chegar ao DUO até 6 semanas após a data da decisão. A decisão original continua válida durante a análise, então a cobrança não para automaticamente; dano financeiro urgente pode exigir medida provisória judicial. Se o DUO rejeitar a objeção, você pode recorrer ao tribunal até 6 semanas após a data de envio dessa decisão. Em caso de dúvida sobre trabalho na rota da UE, ligue para +31 (0)50 599 77 11. Falar com o DUO não suspende esse prazo de 6 semanas.

• Use o assistente de elegibilidade do DUO e confira a matrícula exata, a finalidade da residência e a data de início.
• Veja no Mijn DUO seu direito pessoal, prazo do diploma e regime de pagamento antes de escolher um empréstimo.
• Guarde todas as decisões e pedidos de prova. Anote os prazos de pedido, do primeiro dia e do passe no calendário.

Se primeiro precisar de acesso ao governo, veja o guia do DigiD. O guia do sistema educacional neerlandês explica os níveis de ensino.