Sistema escolar neerlandês: matrícula, recomendação, níveis do ensino médio e turmas para recém-chegados
As crianças podem começar a escola primária aos 4 anos; a frequência se torna obrigatória aos 5. Veja como matricular seu filho, escolher uma escola, lidar com a recomendação e a prova do groep 8, encontrar ensino para recém-chegados, pedir apoio e contestar uma decisão.
- Autor
- Por Inburgering.org team
- Revisor
- Revisto por Kirill Svavolia
- Última atualização
Como organizo a escola do meu filho nos Países Baixos?
As crianças podem começar a basisschool (escola primária) aos 4 anos. A frequência se torna obrigatória no primeiro dia do mês depois do quinto aniversário. Você pode solicitar uma vaga a partir dos 3 anos; tente fazer isso pelo menos 10 semanas antes do quarto aniversário. Um recém-chegado pode entrar em uma escola regular com apoio adicional em neerlandês ou em uma turma para recém-chegados. Alunos de 12 a 18 anos podem ir para uma ISK (internationale schakelklas, turma internacional de transição). No groep 8, a recomendação escolar define o nível do ensino médio e a maioria faz uma doorstroomtoets (prova de progressão). Escolas financiadas pelo governo não cobram mensalidade.
1. A frequência obrigatória começa depois do quinto aniversário
A leerplicht (obrigação de frequência escolar) vale para toda criança que mora nos Países Baixos, independentemente da nacionalidade ou situação de residência. Ela começa no primeiro dia do mês depois que a criança faz 5 anos e continua até o fim do ano letivo em que ela faz 16. Os responsáveis devem matriculá-la e garantir que frequente a escola. O ano letivo vai de 1º de agosto a 31 de julho. Use a linha que corresponde à idade atual do seu filho.
| Idade ou etapa | Regra escolar | O que você faz |
|---|---|---|
| 4 anos | A criança pode frequentar a escola primária; a maioria começa nessa idade. | Matricule antes da data inicial e pergunte se a escola oferece até 5 wendagen (dias de adaptação) a partir de 3 anos e 10 meses. |
| Primeiro dia do mês depois dos 5 anos | A leerplicht passa a valer. | Garanta que seu filho esteja matriculado e frequente as aulas. |
| Até o fim do ano letivo em que faz 16 anos | A frequência obrigatória integral continua. | Peça autorização à escola antes de qualquer falta planejada. |
| Dos 16 aos 18 anos sem startkwalificatie | A kwalificatieplicht (dever de qualificação) vale até os 18 anos ou até obter havo, vwo ou mbo nível 2 ou superior. | Mantenha o jovem em ensino que leve à qualificação. Consulte a lista oficial de isenções após diploma ou certificado de praktijkonderwijs, uma rota de educação especial ou isenção formal de matrícula escolar. |
Avise a escola sobre doença em até 2 dias. Pergunte antes sobre falta por obrigação religiosa, casamento, funeral ou outra circunstância grave. O diretor decide pedidos de 2 a 10 dias letivos; o leerplichtambtenaar (agente municipal de frequência) decide acima de 10. Uma criança de 5 anos pode ficar em casa até 5 horas por semana após você avisar o diretor. Ele pode autorizar mais 5 horas. Essa redução termina aos 6 anos.
2. Escolha uma escola e solicite vaga a partir dos 3 anos
O tipo de escola define o financiamento e algumas regras de admissão. Escolas openbare (públicas) e bijzondere (especiais, muitas vezes religiosas ou de filosofia educacional) recebem financiamento público. Uma pública é aberta a toda criança em princípio, mas capacidade e regras locais ainda podem valer. Uma bijzondere pode usar requisitos religiosos ou de crença claros e aplicados de forma consistente. Montessori, Dalton, Jenaplan e Waldorf são métodos, não categorias de financiamento. Uma particuliere school (escola particular) não recebe verba pública e pode cobrar mensalidade. Faça 4 verificações antes de solicitar:
- Encontre escolas próximas no Scholen op de kaart e veja se sua gemeente usa um sistema central.
- Visite a escola e leia a schoolgids (guia escolar), as regras de admissão e o schoolondersteuningsprofiel (perfil de apoio).
- Pergunte como a escola apoia quem aprende neerlandês, tem deficiência, necessidades de aprendizagem ou questões de segurança social.
- Confira o calendário real, os horários diários, o almoço e a contribuição voluntária.
O cronograma de inscrição depende da idade, de uma mudança e das necessidades de apoio. Siga todas as linhas que se aplicam ao seu filho.
| Quando | Etapa da solicitação | Documento ou detalhe |
|---|---|---|
| A partir dos 3 anos | Solicite por escrito uma vaga em uma ou mais escolas primárias. | Forneça o BSN da criança e certidão de nascimento, passaporte ou identidade. Siga o sistema municipal de preferências, se houver. |
| Pelo menos 10 semanas antes do quarto aniversário | Conclua a solicitação se quiser que a criança comece aos 4 anos. | Peça confirmação escrita e o prazo de decisão da escola. |
| Ao mudar de escola | Avise a antiga e solicite vaga na nova. | A nova escola precisa de um bewijs van uitschrijving (comprovante de cancelamento) emitido pela antiga há no máximo 6 meses. |
| Se apoio adicional puder ser necessário | Descreva a necessidade na solicitação escrita. | Compartilhe relatórios relevantes. Isso inicia a avaliação e o dever de cuidado do passend onderwijs. |
Uma escola pode recusar uma criança se estiver lotada, se uma regra local válida se aplicar ou se uma bijzondere aplicar suas regras de identidade declaradas. Uma escola de ensino médio também pode exigir uma habilidade específica para um programa especial, como esporte de alto rendimento ou ensino bilíngue. Ela não pode recusar apenas porque a criança precisa de apoio ou porque um responsável não pagará a contribuição voluntária. Peça a recusa por escrito. Você pode contestar por carta ou e-mail em até 6 semanas. O conselho escolar deve decidir em 4 semanas; depois pode haver uma via judicial.
3. Recém-chegados podem entrar em escola regular ou turma específica
Uma criança com pouco neerlandês não vai automaticamente para uma turma separada. Algumas entram em escola comum com apoio linguístico extra. Outras frequentam uma nieuwkomersschool, taalschool ou taalklas (escola ou turma para recém-chegados), ou uma ISK na idade do ensino médio. A escola e a cidade devem considerar idade, escolarização anterior, nível de neerlandês, apoio necessário e vagas. Uma provisão temporária para recém-chegados é medida de emergência quando não há outra vaga adequada. Relacione a idade e a escolarização anterior às opções abaixo.
| Situação da criança | Rota possível | Próxima ação |
|---|---|---|
| Idade do ensino primário | Escola primária regular com apoio extra, ou nieuwkomersschool, taalschool ou taalklas. | Pergunte à gemeente e às escolas próximas qual rota atende seu endereço e quando a criança pode começar. |
| De 12 a 18 anos e iniciando no neerlandês | ISK, escola média regular com apoio ou outra rota adequada à escolarização anterior. | Use o banco de escolas da LOWAN e pergunte à gemeente ou à escola sobre a admissão. |
| Aluno mais velho se preparando para trabalho ou ensino profissional | Uma rota de ISK pode levar a praktijkonderwijs, ensino médio regular ou mbo. | Leve históricos do país anterior e pergunte como avaliarão o nível de destino. |
Toda criança que mora nos Países Baixos tem direito à educação. Para uma criança cuja solicitação de asilo segue as regras em vigor desde 12 de junho de 2026, o acesso à escola deve ser organizado em até 2 meses após o pedido. Esse é o prazo máximo, não um período de espera. Fale o quanto antes com o local do COA, a gemeente e a escola, e pergunte quem cuida da vaga.
4. A recomendação escolar define o nível do ensino médio
No groep 8, a escola primária baseia o schooladvies (recomendação escolar) no desenvolvimento do aluno durante vários anos. A doorstroomtoets mede língua e matemática; não é uma prova de aprovação ou reprovação. A maioria dos alunos a faz. Após consultar os responsáveis, o conselho escolar pode isentar quem deve seguir o perfil de trabalho ou atividades diurnas no ensino médio especial, tem QI abaixo de 75, ou mora nos Países Baixos há no máximo 4 anos e ainda não sabe neerlandês suficiente. Um aluno isento ainda pode fazer a prova se ele e o responsável quiserem. A transição de 2026–2027 segue então as datas abaixo.
| Data de 2026–2027 | O que acontece |
|---|---|
| 10–31 de janeiro de 2027 | A escola fornece o voorlopig schooladvies (recomendação provisória). |
| 25 de janeiro–12 de fevereiro de 2027 | O aluno faz a doorstroomtoets em 1 ou 2 meios períodos, salvo isenção. |
| Até 24 de março de 2027 | A escola fornece o definitief schooladvies (recomendação final). |
| 25–31 de março de 2027 | Ocorre a semana central de inscrições. Algumas regiões podem abrir antes sob condições; solicitações feitas antes de 1º de abril são tratadas como simultâneas em 31 de março. |
| Depois da solicitação | A escola média normalmente decide em 6 semanas. Se adiar, deve avisar você e decidir até 9 de junho de 2027. Um aluno impedido por circunstâncias especiais de solicitar a tempo pode ter outra oportunidade. |
Uma recomendação de prova mais alta normalmente faz a escola elevar a recomendação provisória. Ela só pode mantê-la mais baixa se explicar por que elevar não atende ao interesse da criança. Há uma exceção para recomendação provisória de praktijkonderwijs: resultado praktijkonderwijs/vmbo-bb não obriga a elevar, mas vmbo-bb/kb ou superior obriga. Resultado mais baixo nunca reduz a recomendação provisória.
A escola média deve colocar a criança pelo menos no nível da recomendação final. Não pode usar teste extra para escolher nível inferior nem recusar devido a notas baixas do primário. Capacidade, um sistema válido de alocação, uma habilidade exigida por programa especial e as regras de identidade de uma bijzondere ainda podem afetar a admissão.
5. Os níveis do ensino médio levam ao trabalho, mbo, hbo ou universidade
As 4 rotas do ensino médio diferem na duração e na próxima opção de estudo ou trabalho que abrem.
| Rota | Duração comum | Próximo caminho principal |
|---|---|---|
| Praktijkonderwijs (ensino prático) | Normalmente 5 anos | Trabalho ou, para alguns alunos, mbo. |
| Vmbo (ensino médio pré-profissional) | 4 anos | Mbo. O vmbo tem 4 percursos, do mais prático ao teórico. |
| Havo (ensino médio geral superior) | 5 anos | Hbo (ensino superior profissional). |
| Vwo (ensino pré-universitário) | 6 anos | Universidade. |
Um aluno com diploma vmbo-g/t e uma disciplina extra de exame tem direito legal de entrar no havo 4 sem exigências adicionais de notas. Sem essa disciplina, a escola havo pode aplicar suas condições. Quem tem diploma havo possui direito legal de entrar no vwo 5 sem condições extras de admissão. Pergunte à escola receptora como trata perfis, disciplinas ausentes e isenções; o direito de passagem não elimina essas diferenças práticas.
6. A solicitação escrita inicia o processo de apoio adicional
Informe o apoio extra ao solicitar por escrito. A escola avalia então o que pode oferecer sob sua zorgplicht (dever de cuidado). Ela tem 6 semanas para decidir e pode estender uma vez por no máximo 4 semanas. Se passarem 10 semanas sem decisão e a criança não estiver matriculada em outra escola, a escola solicitada deve dar uma vaga temporária. Se não puder oferecer o apoio, deve encontrar com você uma escola regular ou especial adequada.
Peça por escrito a oferta de apoio e qualquer ontwikkelingsperspectief (perspectiva de desenvolvimento). Se discordar de admissão, vaga ou perspectiva, converse primeiro com a escola e o samenwerkingsverband (parceria escolar regional). Um consultor educacional pode ajudar. A próxima via formal pode ser a Geschillencommissie passend onderwijs (comissão nacional de disputas sobre ensino adequado).
O leerlingenvervoer (transporte escolar) é uma decisão municipal separada. Pode valer quando doença, deficiência ou problemas de comportamento impedem viajar sozinho e, às vezes, quando a escola adequada fica longe. No ensino médio especial, só se aplica se uma deficiência impedir viagem independente. Pergunte à gemeente as condições e solicite novamente a cada ano letivo.
7. Escolas financiadas pelo governo não cobram mensalidade
Mensalidade e a maior parte do material são gratuitos nas escolas financiadas. As famílias ainda podem ter custos pessoais, de cuidado e atividades voluntárias.
| Custo | O que a regra significa |
|---|---|
| Mensalidade | Escolas primárias e médias financiadas pelo governo não cobram. Escolas particulares podem cobrar porque não recebem financiamento público. |
| Material do ensino médio | A escola fornece a maioria dos livros, cadernos e licenças digitais. A família normalmente compra atlas, dicionário, calculadora e roupa esportiva. |
| Laptop ou tablet | A escola pode pedir, mas deve fornecer alternativa completa ou empréstimo quando a família não puder entregar o aparelho. |
| Vrijwillige ouderbijdrage | O pagamento é voluntário, não exige explicação e nunca afeta a participação da criança nas atividades extras. A schoolgids informa valor, uso e caráter voluntário; o conselho de participação aprova valor e uso. |
| Almoço e BSO | Uma escola primária pode cobrar supervisão no almoço. BSO é cuidado pago antes e depois das aulas; a kinderopvangtoeslag pode cobrir parte. |
Se esses custos não couberem no seu orçamento, pergunte à gemeente sobre o kindpakket ou outro apoio infantil. As regras locais variam. Stichting Leergeld e a solicitação Sam& também podem ajudar com materiais, laptop, bicicleta, esporte ou aulas. O guia de cuidado infantil e kinderopvangtoeslag explica o apoio à BSO, e o guia de kinderbijslag explica o benefício infantil.
8. O calendário da própria escola define as férias
Use a schoolgids ou o site da escola como calendário final. O calendário oficial de férias 2026–2027 divide o país em Noord, Midden e Zuid. As datas de outono e primavera são recomendações, então a escola pode escolher outras. Também pode ampliar as férias de maio. Desde 1º de agosto de 2026, primárias no experimento de horários flexíveis podem variar mais. Confirme cada data antes de reservar.
9. Use a via de reclamação correspondente à decisão
Quem decide e o prazo mudam conforme o problema. Relacione a decisão escrita ou reclamação à via abaixo.
| Problema | Primeira via | Prazo ou próxima via |
|---|---|---|
| Recusa escrita de admissão | Conteste ao conselho escolar por carta ou e-mail. | Envie em até 6 semanas. O conselho decide em 4; depois pode haver via judicial. |
| Recomendação escolar | Fale com o professor e depois com o diretor. | Use a comissão de reclamações descrita na schoolgids se a disputa continuar. |
| Admissão, vaga de apoio ou perspectiva de desenvolvimento | Fale com a escola e o samenwerkingsverband; peça ajuda a um consultor educacional. | Use a Geschillencommissie passend onderwijs se necessário. |
| Reclamação geral sobre a escola | Comece pela pessoa envolvida ou direção e siga o procedimento do conselho. | A comissão normalmente emite parecer em 4 semanas. O parecer não é vinculante. |
| Conduta sexual grave, discriminação, radicalização, violência grave ou bullying severo | Contate o vertrouwensinspecteur (inspetor confidencial). | A Inspeção pode receber um sinal, mas não decide uma reclamação individual. |
Ao mudar de escola, avise a antiga. Ela cancela a matrícula e fornece o comprovante para a nova. Confira as regras da nova cidade, o calendário da escola e se precisa pedir transporte escolar novamente.
Para outras etapas familiares, use o guia do GGD e consultatiebureau e a lista dos primeiros 90 dias.
Fontes oficiais
Fonte oficial verificada: agosto de 2026.
- Rijksoverheid: Leerplicht e kwalificatieplicht - Idades da frequência obrigatória, dever de qualificação, startkwalificatie, isenções, ano letivo e obrigação para toda criança que mora nos Países Baixos.
- Rijksoverheid: Quando meu filho pode faltar à escola? - Faltas autorizadas, aviso de doença, licença especial e carga reduzida para crianças de 5 anos.
- Rijksoverheid: Férias fora das férias escolares - Exceção restrita ligada ao trabalho de um responsável, limite de 10 dias, datas, prazo de solicitação e contestação.
- Rijksoverheid: Quando meu filho pode começar a escola primária? - Início da escola primária aos 4 anos e possíveis dias de adaptação a partir de 3 anos e 10 meses.
- Rijksoverheid: Quando matricular uma criança na escola primária - Solicitação a partir dos 3 anos, no mínimo 10 semanas antes do quarto aniversário, pedidos múltiplos e dados de identidade exigidos.
- Rijksoverheid: Escolher uma escola primária - Escolas públicas, especiais, religiosas e por método, visitas e a ferramenta nacional Scholen op de kaart.
- Rijksoverheid: Ensino openbaar e bijzonder - Financiamento público dos dois tipos de escola e regras de identidade que uma escola bijzonder pode aplicar.
- Rijksoverheid: Criar uma escola particular - Diferença entre escolas financiadas pelo governo e escolas particulares sem financiamento público.
- Rijksoverheid: Uma escola primária pode recusar meu filho? - Motivos de recusa no primário, decisões por escrito, dever de cuidado e prazo de 6 semanas para contestação.
- Rijksoverheid: Retirada da escola primária - Cancelamento da matrícula ao mudar de escola e comprovante com no máximo 6 meses.
- Schoolwijzer Amsterdam: processo de inscrição no primário - Formulário de preferências de Amsterdã, prioridade por proximidade, lista de escolhas, alocação central e pedidos atrasados.
- Rijksoverheid: Ensino para recém-chegados - Apoio em escola regular, escolas e turmas para recém-chegados, rotas ISK e provisão temporária de emergência.
- Rijksoverheid: Novas regras europeias de asilo - Prazo de acesso à escola para crianças cuja solicitação de asilo segue as regras em vigor desde 12 de junho de 2026.
- Rijksoverheid: Doorstroomtoets obrigatória no ensino primário - Finalidade da prova do groep 8 e relação com a recomendação escolar.
- Rijksoverheid: Quando não fazer a doorstroomtoets? - As 3 categorias de isenção, consulta aos responsáveis e opção de um aluno isento fazer a prova.
- Rijksoverheid: Admissão no ensino médio com base na recomendação - Revisão da recomendação, exceção do praktijkonderwijs, colocação no nível final, proibição de testes extras de nível e via de reclamação.
- Rijksoverheid: Cronograma da recomendação escolar 2027 - Datas de 2026–2027 para recomendação provisória, prova, recomendação final, inscrição e decisão do ensino médio.
- Rijksoverheid: Recusa de uma criança no ensino médio - Motivos de admissão, recusa escrita, 6 semanas para contestar e 4 semanas para resposta.
- Rijksoverheid: Como funciona o vmbo? - Percursos de 4 anos do vmbo, passagem ao mbo e direito legal do vmbo-g/t ao havo com uma disciplina extra de exame.
- Rijksoverheid: Igualdade de oportunidades no ensino médio - Direitos legais de passagem do vmbo-g/t para havo 4 e do diploma havo para vwo 5.
- Rijksoverheid: Como meu filho recebe passend onderwijs? - Solicitação escrita, informação sobre necessidades, prazos de decisão, vaga temporária e dever de encontrar uma vaga adequada.
- Rijksoverheid: Dever de cuidado e cooperação no passend onderwijs - Dever da escola, parcerias regionais e vias de disputa sobre admissão, apoio e perspectiva de desenvolvimento.
- Rijksoverheid: Meu filho pode receber transporte escolar? - Decisões municipais, condições de deficiência e distância e pedidos anuais.
- Rijksoverheid: Custos da escola primária - Ausência de mensalidade no primário financiado, supervisão do almoço e cuidado extraclasse pago.
- Rijksoverheid: Custos do ensino médio - Ausência de mensalidade no ensino médio financiado, materiais gratuitos, itens pagos pela família e alternativas ao laptop.
- Rijksoverheid: Contribuição voluntária dos responsáveis - Caráter voluntário, participação integral nas atividades, informação no guia escolar e aprovação do conselho de participação.
- Rijksoverheid: Apoio para crianças de famílias de baixa renda - Pacotes municipais para crianças e solicitação conjunta pelo Sam&.
- Rijksoverheid: Férias escolares 2026–2027 - Regiões de férias, datas obrigatórias e recomendadas e possível ampliação das férias de maio.
- Rijksoverheid: Horários flexíveis no ensino primário - Experimento de horários flexíveis para escolas participantes a partir de 1º de agosto de 2026.
- Rijksoverheid: Registrar uma reclamação sobre a escola - Via pelo professor, direção, conselho e comissão de reclamações, com parecer em 4 semanas.
- Inspeção da Educação: Reclamações sobre escolas - Função de receber sinais, limites em reclamações individuais e inspetor confidencial para questões graves de segurança.
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