Quem pode deixar de fazer o basisexamen inburgering buitenland no nível A1?

Na vrijstelling, você precisa cumprir uma regra de isenção, como o limite de idade ou a condição de um diploma. O IND decide se você tem direito à vrijstelling ou à ontheffing. Para a ontheffing, ele analisa por que você não consegue passar e o que fez para tentar. Os dois pedidos usam o anexo indicado nas regras do IND para o exame no exterior (Site externo, abre em uma nova aba).

A inscrição no exame e o envio dos resultados ficam com a DUO (Dienst Uitvoering Onderwijs, serviço de educação dos Países Baixos). As informações sobre o exame estão no Naar Nederland (Para os Países Baixos) (Site externo, abre em uma nova aba).

Basta que um dos critérios abaixo se aplique a você. Confira as condições nas regras de isenção do IND (Site externo, abre em uma nova aba) e no anexo:

• Você tem menos de 18 anos ou já atingiu a AOW-leeftijd (idade da aposentadoria pública dos Países Baixos).
• Você tem nacionalidade de um país da UE (União Europeia) ou do EER (Espaço Econômico Europeu), da Austrália, do Canadá, do Japão, de Mônaco, da Nova Zelândia, do Vaticano, do Reino Unido, dos Estados Unidos, da Coreia do Sul ou da Suíça.
• Você tem o status de residente de longa duração UE emitido por outro país da UE. Não precisa de MVV, então o exame no exterior também não é exigido. Confira as dispensas de MVV do IND (Site externo, abre em uma nova aba).
• Você morou nos Países Baixos por pelo menos 8 anos durante a idade escolar obrigatória e esteve inscrito no registro de população do município durante esse período. O anexo considera o período dos 5 anos até o ano letivo em que você completou 16 anos.
• Você tem nacionalidade surinamesa e concluiu pelo menos o ensino primário em holandês no Suriname ou nos Países Baixos.
• Você pede autorização para trabalhar como geestelijk bedienaar (conselheiro espiritual). O trabalho será inteiramente interno, como monge, funcionário interno ou membro da diretoria de uma organização religiosa ou ideológica.

Se você tem nacionalidade portuguesa, está no grupo de cidadãos da UE. Se tem apenas uma autorização de residência em Portugal, confira separadamente a regra para EU-langdurig ingezetene.

Se você usa o critério de nacionalidade surinamesa, consulte o anexo para saber quais documentos são exigidos conforme o local e a data dos seus estudos.

Se você usa o critério de trabalho interno como geestelijk bedienaar, inclua uma declaração do empregador que descreva as atividades religiosas ou ideológicas.

Desde 1º de janeiro de 2022, pessoas de nacionalidade turca que vêm morar com familiares ou atuar como líderes religiosos, como imãs, precisam passar no exame. A regra vale a partir dos 18 anos e antes da AOW-leeftijd. Uma isenção ou dispensa pode retirar essa exigência. Consulte as regras da Rijksoverheid (governo central dos Países Baixos) para pessoas de nacionalidade turca (Site externo, abre em uma nova aba). Se você precisa fazer o exame, passe antes de pedir o MVV.

A obrigação de integração depois da mudança é uma questão separada. A exceção da lei de 2021 para residentes de longa duração UE depende de um requisito de integração já cumprido no exterior. Veja quem deve se integrar.

Você também tem direito à isenção se seu pedido corresponde a uma das situações abaixo:

• Você pede uma autorização cuja finalidade de residência é temporária segundo a Wet inburgering (Lei de Integração).
• Você pede para morar com um familiar cuja finalidade de residência é temporária segundo essa lei.
• Você pede para morar com um familiar que tem uma autorização de residência por asilo, temporária ou permanente.
• Você pede a toetsing aan het EU-recht (verificação do direito de residência pelas regras da UE).
• Você já tem uma autorização de residência nos Países Baixos e pede para mudar a finalidade da residência.
• Você cumpre as condições de residência para a vida familiar com seu referent (patrocinador do pedido), segundo o artikel 8 EVRM (artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos).

A finalidade temporária de residência é uma categoria definida em lei. Ter uma autorização com data de vencimento não significa que a finalidade seja temporária. Confira a lista do IND de finalidades temporárias de residência (Site externo, abre em uma nova aba). Por exemplo, estudar é uma finalidade temporária. Trabalhar como geestelijk bedienaar é uma finalidade não temporária.

Solicitantes ucranianos podem temporariamente pedir a autorização sem MVV nem exame no exterior se estão legalmente nos Países Baixos com visto de curta duração, dentro do período sem visto ou sob proteção temporária, e não podem voltar à Ucrânia devido à situação. Você e seu patrocinador, quando houver, devem cumprir os outros requisitos. Confira as regras especiais do IND (Site externo, abre em uma nova aba) antes de solicitar.

Você tem direito à isenção se possui qualquer um dos diplomas abaixo e cumpre as condições indicadas. São exemplos: o anexo do IND traz a lista completa de diplomas, certificados e outros documentos aceitos.

• Um inburgeringsdiploma (diploma de integração).
• Um diploma do Staatsexamen Nederlands als tweede taal (NT2, exame estatal de holandês como segunda língua), do Programma I ou II (Programa I ou II).
• Um diploma de universidade dos Países Baixos ou de hbo (ensino superior profissional), de um curso ministrado em holandês.
• Um diploma de mbo (ensino profissional de nível médio) dos Países Baixos, de nível 2 ou superior, de um curso ministrado em holandês.
• Um diploma dos Países Baixos de vwo (ensino pré-universitário), havo (ensino médio geral), mavo (ensino secundário geral básico) ou vmbo (ensino secundário preparatório profissional), de um curso ministrado em holandês.
• Um diploma equivalente de um curso ministrado em holandês na Bélgica ou no Suriname, com aprovação na disciplina de holandês. O diploma deve indicar a lei sob a qual foi emitido.
• Um diploma de um curso ministrado em holandês em Bonaire, Sint Eustatius, Saba, Aruba, Curaçao ou Sint Maarten. O curso deve ser designado pelo ministro da Educação dos Países Baixos, e você deve ter sido aprovado na disciplina de holandês.

Para um diploma da Bélgica, do Suriname ou de uma das seis ilhas caribenhas citadas acima, inclua também o histórico com as notas.

O anexo exige gewaarmerkte kopieën (cópias certificadas) dos diplomas, certificados e históricos com notas solicitados. A certificação confirma que a cópia corresponde ao original. Deve trazer o nome e a assinatura da pessoa autorizada, a data e o carimbo da instituição. Só a instituição de ensino que emitiu o diploma pode certificar a cópia dele.

Se o diploma foi emitido fora dos Países Baixos, o anexo também exige uma apostille (apostila de autenticação oficial) no diploma ou certificado. Para o resultado do basisexamen, basta uma cópia simples. Envie cópias e guarde seus diplomas originais.

Você pode pedir dispensa se uma doença ou deficiência impede sua aprovação. Também pode pedir se tentou passar no exame, ou em partes dele, mas circunstâncias pessoais impediram a aprovação. O IND analisa sua situação como um todo: idade, escolaridade, finanças, saúde, cuidado de familiares e condições no país onde você vive.

A avaliação deve ser feita pelo médico indicado pela embaixada ou pelo consulado dos Países Baixos. O anexo permite que ela aconteça no seu país de origem ou em um país onde você tem autorização para ficar por mais de 3 meses. Siga estes passos:

1. Avise a embaixada ou o consulado dos Países Baixos que você quer pedir dispensa por motivos médicos.
2. Faça a avaliação com o médico indicado. Você paga o custo dessa avaliação.
3. Autorize o médico a enviar o questionário médico preenchido ao IND por meio da embaixada ou do consulado.
4. Inclua sua cópia do formulário médico assinado junto com o anexo e o pedido de MVV.

Na data em que você apresenta o pedido de MVV, o formulário médico deve ter no máximo 6 meses.

Explique por que sua situação impede que você se prepare o suficiente e tente fazer o exame, ou uma parte dele, novamente. O anexo exige documentos que mostrem seus esforços para passar. O IND analisa quais esforços seria razoável esperar de você. Inclua os resultados dos exames que já fez.

Escolha documentos que comprovem a situação descrita. Conforme seu caso, eles podem mostrar:

• Seu nível de escolaridade e seus esforços de estudo.
• Necessidades especiais de cuidado de familiares.
• Sua situação financeira.
• Problemas de segurança ou de acesso causados pelas condições no seu país de origem ou de residência.
• Problemas médicos, com os documentos do médico indicado descritos acima.

Se você precisa de MVV, peça a isenção ou dispensa usando a Bijlage Basisexamen inburgering buitenland do IND. O formulário em holandês tem o número 7106; o formulário em inglês, 7606. Siga estes passos:

1. Abra o anexo do IND em inglês (PDF, 203 KB) (Site externo, abre em uma nova aba) ou o anexo do IND em holandês (PDF, 186 KB) (Site externo, abre em uma nova aba).
2. Marque o motivo que corresponde à sua situação.
3. Reúna os documentos exigidos para esse motivo.
4. Inclua o anexo preenchido e os documentos no pedido de MVV.
5. Guarde cópias de tudo o que enviar.

Se você precisa de MVV, deve pedir o MVV e a autorização de residência ao mesmo tempo. Geralmente, seu referent nos Países Baixos apresenta o pedido. A página do IND sobre o MVV (Site externo, abre em uma nova aba) explica quem faz o pedido e quais nacionalidades precisam dessa autorização.

A falta de documentos pode atrasar a decisão. O IND envia uma carta a você ou a seu representante. Na página sobre prazos para decisão (Site externo, abre em uma nova aba), o IND informa que você pode enviar os documentos que faltam em até 2 semanas. Confira a data e as instruções da sua carta.

Se o IND negar seu pedido, você precisa passar no exame A1 no exterior antes que o MVV possa ser aprovado. Comece pelos simulados oficiais da DUO no Naar Nederland (Site externo, abre em uma nova aba). Depois, use nossos materiais gratuitos adicionais de estudo para A1.

Na Turquia, você pode fazer o exame na VFS Global em Ancara. Agende por e-mail com a VFS Global, por meio da embaixada dos Países Baixos em Ancara. O endereço de e-mail está na página de agendamentos na Turquia do NederlandWereldwijd (serviço de informações do governo dos Países Baixos para quem está no exterior) (Site externo, abre em uma nova aba).

As partes em que você passou continuam válidas até sua aprovação no exame completo. Quando passar nas três partes, peça o MVV em até 1 ano da data de emissão indicada no PDF do resultado. Depois desse prazo, você precisa passar novamente no exame completo.

Se você precisa de MVV e cumpre um critério de isenção, envie os documentos exigidos para esse critério.

Se uma doença ou deficiência impede sua aprovação, procure a embaixada ou o consulado para que indiquem um médico.

Para pedir dispensa por circunstâncias pessoais, explique o problema e reúna os documentos sobre seus esforços e resultados de exames.

Se você não sabe qual critério se aplica, confirme com o IND antes de pagar pelo exame ou agendar um horário.

Se precisa fazer o exame, planeje o pedido de MVV dentro do prazo de um ano da data de emissão indicada no PDF do resultado.

• Guia de preparação para o basisexamen A1 no exterior
• Inscrição no basisexamen no exterior
• Pedido de MVV para reunificação familiar