Multas de inburgering: quando a DUO pode dar uma boete e o que fazer

A DUO pode aplicar uma inburgering boete, ou multa, se você não terminar sua obrigação de integração cívica dentro do prazo e a DUO não tiver motivo para dar uma prorrogação. O valor depende principalmente de você estar sob a Wet inburgering 2021 ou a Wet inburgering 2013, de qual parte está atrasada e de quais esforços a DUO registrou. A multa não cancela a obrigação. Você ainda precisa terminar o inburgering, e a DUO define um novo prazo depois da multa.

• Multas da DUO normalmente são um problema de prazo: você atrasou e não recebeu tempo extra.
• No Wi2021, a DUO envia uma carta cerca de 2 meses antes do fim do inburgeringstermijn com os dados conhecidos.
• Depois do prazo, a DUO pode enviar uma Vooraankondiging termijnoverschrijding. É um aviso prévio, nem sempre o valor final.
• Horas de curso, tentativas de exame e partes aprovadas podem reduzir a multa, então registros faltando são importantes.
• PVT e MAP podem gerar multas separadas. Eles são feitos com a gemeente, mas a DUO pode multar se houver atraso.
• Se você receber multa, continue trabalhando na obrigação. O novo prazo não fecha o processo.

Não compare sua multa com a de outra pessoa antes de saber seu regime. O Wi2021 normalmente se aplica a quem passou a ter obrigação de integração a partir de 1 de janeiro de 2022. O Wi2013 ainda importa para muitas pessoas que começaram antes, para integração voluntária e para alguns casos antigos. Suas cartas da DUO e o Mijn Inburgering são o lugar mais seguro para verificar sua rota.

No Wi2021, a DUO primeiro envia uma carta cerca de 2 meses antes do seu prazo. A carta mostra as informações que a DUO tem: horas de curso, tentativas de exame e resultados. Se faltar um registro da escola, da gemeente ou de um exame, essa carta é um aviso para corrigir o processo rapidamente.

Depois do prazo, a DUO pode enviar a Vooraankondiging termijnoverschrijding, um aviso prévio de ultrapassagem do prazo. A carta diz que a DUO pode multar você e mostra um valor possível. O valor ainda pode mudar se a DUO receber provas que faltavam. A multa final chega em uma decisão separada com instruções de pagamento.

A DUO não olha apenas para o prazo perdido. Para a multa Wi2021 da leerroute, a DUO considera a rota, a categoria migratória, as horas de curso registradas, as tentativas de exame e as partes aprovadas. No Wi2013, a DUO considera horas em escola aprovada, quantas vezes você tentou as partes do exame e quantas partes já aprovou.

Depois de uma multa, a DUO dá um novo período para terminar. Não é um prêmio; é o novo prazo para a obrigação que ficou aberta.

Se você receber várias multas com tempo extra, a DUO diz que vale o período mais longo. Os períodos não são somados.

• Leia a data, a lei e o motivo na carta. Multa de PVT, multa de MAP e multa de leerroute são problemas diferentes.
• Compare os registros da DUO com suas provas: presença na escola, tentativas de exame, resultados e confirmações da gemeente.
• Se faltam registros, envie as provas antes da decisão final se a carta permitir.
• Se o atraso teve um motivo sério, verifique se ainda há prorrogação possível ou se você deve apresentar bezwaar.
• Mantenha conta bancária, endereço e e-mail atualizados no Mijn Inburgering, principalmente se pagar em parcelas ou mudar para o exterior.
• Não pare de estudar por causa da multa. O novo prazo pode passar rápido.

Se o seu prazo ainda não passou, comece pelo guia de tempo extra e veja se a DUO pode prolongar seu inburgeringstermijn. Se você não sabe o que a DUO registrou, use Mijn Inburgering para revisar cartas, resultados e dados pessoais. Se a multa afeta seu empréstimo, leia o guia de empréstimo da DUO antes de decidir sobre pagamentos.