Quando você pode obter isenção do inburgering

Com uma vrijstelling total, você deixa de ter a inburgeringsplicht (obrigação de integração cívica). Uma vrijstelling parcial retira apenas as partes do exame que a DUO aceita. Você ainda precisa concluir as demais partes. A ontheffing dispensa você de toda a obrigação ou de uma parte dela porque você não consegue cumpri-la.

As regras dependem da lei que se aplica a você: Wet inburgering 2013 (Lei de Integração Cívica de 2013) ou Wet inburgering 2021 (Lei de Integração Cívica de 2021). Consulte sua carta da DUO no Mijn Inburgering. Se estiver sob a lei de 2021, confira também seu persoonlijk plan inburgering en participatie (PIP, plano pessoal de integração e participação). O PIP informa seu percurso, o nível dos exames e as partes obrigatórias.

Esta página trata da integração nos Países Baixos. Se você vai fazer o basisexamen inburgering in het buitenland (exame básico de integração no exterior), de nível A1, antes do machtiging tot voorlopig verblijf (MVV, autorização de residência provisória), consulte o guia de isenções do basisexamen. O IND (Immigratie- en Naturalisatiedienst, Serviço de Imigração e Naturalização) (Site externo, abre em uma nova aba) avalia as isenções desse exame com outras regras.

Comece pela situação que você consegue comprovar. A tabela indica qual opção verificar, mas a DUO decide se você cumpre os requisitos.

Um diploma que cumpra os requisitos pode dar direito à vrijstelling total. A DUO lista as qualificações abaixo. Cada uma pode dar direito à isenção se cumprir as condições para isenção por diploma (Site externo, abre em uma nova aba):

• vmbo (ensino médio de preparação profissional), havo (ensino médio geral avançado) ou vwo (ensino pré-universitário).
• mbo (ensino profissional de nível médio), no nível 2 ou superior.
• hbo (ensino superior profissional) ou wo (ensino universitário), se você fez o curso em holandês.
• Diploma de um curso em holandês na Bélgica ou no Suriname, com aprovação em holandês.

Alguns certificados podem dar direito à isenção parcial. Entre eles estão partes do Staatsexamen Nt2 em que você passou e certificados de exames finais do ensino médio neerlandês com aprovação em holandês. Um diploma ou certificado estrangeiro precisa comprovar aprovação nas partes de holandês no nível A2 ou superior pela lei de 2013, ou B1 ou superior pela lei de 2021. A instituição precisa ser reconhecida pelo governo do país onde fica.

Se você conhece a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil ou o reconhecimento de graus em Portugal, não confunda esses processos com a vrijstelling. Para a isenção parcial com documento estrangeiro, a DUO exige comprovação das partes de holandês no nível indicado acima.

A DUO concede essas isenções apenas a quem tem obrigação de fazer o inburgering. Pela lei de 2021, você não precisa fazer um pedido se passou em partes do Staatsexamen Nt2 no nível do seu PIP ou acima dele. Quando a opção exige um pedido, use o formulário da lei que se aplica a você. Os dois formulários atuais pedem cópias dos diplomas ou certificados. Guarde os originais e envie os documentos indicados no formulário.

As partes do Staatsexamen Nt2 em que você passou podem substituir os exames de língua correspondentes do inburgering. O Programma I (Programa I) é de nível B1; o Programma II (Programa II) é de nível B2. Pela lei de 2021, a parte em que você passou precisa estar no nível do seu PIP ou acima dele. Você não precisa fazer um pedido. Pela lei de 2013, peça isenção das partes em que você passou (Site externo, abre em uma nova aba).

Se sua obrigação de integração começou antes de 1º de janeiro de 2015, um diploma completo do Staatsexamen Nt2 pode dar direito à isenção total. Faça o pedido à DUO.

A isenção da Oriëntatie op de Nederlandse Arbeidsmarkt (ONA, orientação sobre o mercado de trabalho neerlandês) retira apenas o exame ONA. A DUO lista várias opções de isenção da ONA (Site externo, abre em uma nova aba): conclusão do Module Arbeidsmarkt en Participatie (MAP, módulo de mercado de trabalho e participação), trabalho remunerado recente, trabalho autônomo, trabalho em organização internacional que cumpra os requisitos, incapacidade total para o trabalho ou aposentadoria antecipada integral. Cada opção tem suas próprias condições.

Para a isenção por trabalho como empregado, você precisa ter trabalhado nos Países Baixos por pelo menos 6 dos últimos 12 meses. Em cada um desses meses, precisa ter trabalhado no mínimo 48 horas. Consulte o guia de isenção da ONA para saber como fazer cada pedido.

Um diploma de entreeopleiding (curso profissional de nível inicial, mbo nível 1) em holandês também dispensa a ONA se sua obrigação pela lei de 2013 começou entre 1º de janeiro de 2015 e 1º de janeiro de 2022. A DUO envia uma carta automaticamente; você não precisa fazer um pedido. Quem teve a obrigação iniciada antes de 1º de janeiro de 2015 não precisa fazer a ONA. Quem está sob a lei de 2021 também não precisa fazer a ONA.

Longa residência com trabalho é outra opção. Ela dá direito a vrijstelling pela lei de 2021 e a ontheffing pela lei de 2013. Você precisa cumprir as quatro condições da DUO:

• A DUO informou que você tem obrigação de fazer o inburgering.
• Você viveu nos Países Baixos sem interrupção por pelo menos 10 anos.
• Você trabalhou ou fez trabalho voluntário nos Países Baixos por pelo menos 5 anos.
• Seu holandês é de nível A2 ou superior pela lei de 2013, ou B1 ou superior pela lei de 2021.

A DUO convida você para uma entrevista para avaliar seu holandês. A entrevista custa € 90, em 2026. Siga as instruções para o pedido por longa residência (Site externo, abre em uma nova aba) da lei que se aplica a você.

Uma doença ou deficiência pode dar direito a exame adaptado, prazo maior para concluir o inburgering ou ontheffing médica. A DUO pode adaptar exames de língua A2 e de conhecimento (Site externo, abre em uma nova aba). Os exames B1 e B2 têm outro procedimento de pedido. Se sua condição for temporária, confira as regras de prazo extra por doença (Site externo, abre em uma nova aba) e o guia sobre o prazo de integração.

No caso da ontheffing médica, a DUO decide após receber o parecer da Argonaut (prestadora da avaliação médica). O pedido custa € 225, em 2026. O formulário de pedido médico (PDF, 164 KB) (Site externo, abre em uma nova aba) diz que a DUO reembolsa a taxa se conceder uma dispensa total ou parcial, ou um exame adaptado. Se o médico disser que você consegue concluir a integração em até 5 anos, a DUO não concede a ontheffing médica.

Para bijzondere individuele omstandigheden (BIO, circunstâncias individuais especiais), você precisa cumprir todas estas condições da DUO:

• A DUO informou que você tem obrigação de fazer o inburgering.
• Você não pode obter outra dispensa nem prazo extra.
• Você tentou aprender holandês.
• Sua situação pessoal impede você de concluir a integração e continuará assim.

A DUO concede a dispensa BIO apenas em casos excepcionais. Uma dispensa BIO (Site externo, abre em uma nova aba) não é suficiente para a naturalização.

A ontheffing wegens aantoonbaar geleverde inspanningen (AGI, dispensa por esforços comprovados) vale apenas para a lei de 2013. Para quem fez curso A2, a DUO exige todas estas condições:

• Seu prazo de integração começou há pelo menos 2,5 anos.
• Você concluiu pelo menos 600 horas de aulas presenciais. As horas de aulas on-line não contam.
• Sua escola estava na lista do zoekinburgerschool.nl quando você começou o curso.
• Você tentou pelo menos 3 vezes cada exame em que ainda não passou. Para cada exame, contam no máximo 2 tentativas do Staatsexamen Nt2.

As regras da AGI (Site externo, abre em uma nova aba) explicam quais horas de curso você pode somar e como comprová-las. Cursos de alfabetização e alguns cursos escolares têm condições diferentes. Leia o guia da dispensa por 600 horas para essas opções. Pela lei de 2021, fale com a gemeente (município) se você não consegue cumprir o que seu PIP exige.

Você pode obter vrijstelling temporária enquanto estuda em um curso neerlandês. O curso precisa levar a um diploma que dê direito à isenção total. Pela lei de 2021, os estudantes que cumprem os requisitos recebem a isenção automaticamente. Fale com a DUO se recebeu uma carta de obrigação e está matriculado há mais de 1 mês.

Pela lei de 2013, você faz o pedido com um formulário. A página da DUO sobre isenção durante os estudos (Site externo, abre em uma nova aba) diz que você precisa ter começado até 2 meses após seu aniversário de 18 anos. Já o formulário da lei de 2013 (PDF, 167 KB) (Site externo, abre em uma nova aba) diz que o início deve ser antes ou no dia do aniversário de 18 anos. Se você começou depois do aniversário, peça à DUO que confirme qual regra se aplica.

Sua obrigação de integração termina quando você chega à idade da AOW (aposentadoria estatal).

A naturalização tem regras próprias. A DUO informa que o direito à AOW por causa da idade dispensa a ONA. Pergunte à gemeente quais outros documentos você precisa apresentar para a naturalização (Site externo, abre em uma nova aba).

Para uma autorização de residência com mais direitos, as regras de isenção do IND (Site externo, abre em uma nova aba) também incluem chegar à idade da AOW como motivo de isenção. O IND avalia os documentos junto com seu pedido de residência. Para identificar a autorização que você quer pedir, consulte o guia das autorizações de residência nos Países Baixos.

Siga esta ordem quando a opção escolhida exigir um pedido. As isenções automáticas estão explicadas nas seções anteriores.

Para ontheffing médica, envie os documentos médicos apenas à Argonaut, quando ela pedir, ou leve os documentos ao médico dela. Não inclua esses documentos no pedido à DUO.

1. Confira sua lei e seus exames obrigatórios no Mijn Inburgering.
2. Confira seu PIP se estiver sob a lei de 2021.
3. Escolha a opção que corresponde à sua situação e aos documentos que você tem: diploma, exames de língua em que você passou, ONA, longa residência com trabalho, doença, BIO ou AGI.
4. Abra as instruções oficiais e o formulário dessa opção e dessa lei.
5. Reúna os documentos indicados no formulário.
6. Envie o pedido conforme as instruções do formulário.
7. Guarde uma cópia do pedido e dos documentos. Anote a data de envio.

Os documentos podem incluir cópias de diplomas, certificados, declarações do empregador, um registro de seguro com as horas trabalhadas do Mijn UWV (portal da agência de seguros dos trabalhadores) ou comprovantes de horas de aula.

A DUO informa um prazo de resposta de oito semanas para pedidos por diploma e AGI, e para pedidos de isenção durante os estudos pela lei de 2013. Os pedidos de ONA por trabalho como empregado, trabalho autônomo ou trabalho em organização internacional também têm prazo de resposta de oito semanas. O formulário médico diz que você recebe uma mensagem em até 8 semanas. Esses prazos não garantem uma decisão final em todos os casos. Para longa residência com trabalho, a DUO decide após a entrevista.

Se você tem um diploma ou passou em partes de um exame, confira primeiro essas opções de isenção. Se sua saúde impede você de fazer um exame, verifique se um exame adaptado atende às suas necessidades. Se estiver sob a lei de 2013 e tiver muitas horas de curso e tentativas de exame, confira a AGI. Use o formulário da sua lei e guarde a resposta da DUO. Com uma isenção parcial, você ainda precisa concluir as partes restantes.

• Quem precisa fazer o inburgering nos Países Baixos
• Ontheffing médica e exames adaptados
• A dispensa por 600 horas da lei de 2013