Seu PIP define a rota e inicia o prazo de três anos
A gemeente (município) prepara seu PIP depois da brede intake (entrevista inicial sobre sua situação). O plano registra sua rota, exames e apoio pela Wet inburgering 2021 (Lei de Integração de 2021). Seu inburgeringstermijn (prazo de integração) de três anos começa no dia seguinte à data do PIP. Confira a rota, o nível dos exames e o prazo antes de começar as aulas ou se inscrever em um exame.
Quem recebe um PIP?
Se você deve fazer inburgering (integração cívica) pela Wet inburgering 2021, a gemeente prepara o PIP junto com você. A sigla vem de persoonlijk plan inburgering en participatie. O PIP é uma decisão oficial da gemeente (Site externo, abre em uma nova aba). Ele registra suas obrigações e o apoio que você vai receber.
Se a Wet inburgering 2013 (Lei de Integração de 2013) se aplica a você, confira suas obrigações no Mijn Inburgering (portal pessoal de integração). O portal também mostra qual lei vale para o seu caso.
Se você tem cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia, não tem obrigação de fazer inburgering. A isenção depende da cidadania, não do idioma que você fala.
O que acontece antes de receber o PIP?
Primeiro, o DUO (Dienst Uitvoering Onderwijs, órgão dos Países Baixos responsável por serviços de educação) (Site externo, abre em uma nova aba) envia uma carta informando que você deve fazer inburgering. Depois, a gemeente convida você para a brede intake. Nessa entrevista, ela avalia qual rota combina com sua situação.
Na entrevista, a gemeente conversa com você sobre:
- Seus estudos, diplomas e experiência de trabalho.
- Sua situação familiar, saúde, dificuldades práticas e planos de trabalho ou estudo.
- Seu nível de holandês, capacidade de aprender e de lidar com as tarefas do dia a dia, além das opções de trabalho, estudo, voluntariado ou outras atividades.
Você faz a Leerbaarheidstoets (teste de capacidade de aprendizagem, LBT), salvo quando há uma exceção. A gemeente dispensa você do teste se tiver deficiência visual. Se tiver deficiência auditiva, a gemeente concede a dispensa depois de avaliar que você não consegue fazer o teste. Essas exceções estão no artigo 14 da lei de 2021 (Site externo, abre em uma nova aba).
Depois da brede intake, a gemeente define seu PIP. Em seguida, o DUO envia outra carta com a data de início do seu prazo de integração.
O que conferir no seu PIP?
Use a tabela para conversar com a gemeente sobre seu PIP. Alguns detalhes práticos podem estar em outra carta ou no contrato do curso.
Se você está acostumado a combinar um curso de idioma diretamente com a escola, use o PIP para conferir também sua rota, seus exames e o apoio da gemeente.
Você pode rolar as tabelas largas na horizontal.
| Parte do PIP | O que conferir | Por que isso afeta seu plano |
|---|---|---|
| Rota de aprendizagem | B1-route (rota de aprendizagem B1), Onderwijsroute (rota de estudos) ou Zelfredzaamheidsroute (rota de autonomia, Z-route). | A rota define seu objetivo de aprendizagem do holandês, os exames, as atividades de participação e o tipo de orientação. |
| Nível dos exames e partes exigidas | Exames de língua A2, B1 ou B2; os exames de língua A2 são opcionais na Z-route. Confira se você deve cumprir KNM (conhecimentos sobre a sociedade dos Países Baixos), MAP (módulo sobre trabalho e participação) e PVT (programa da declaração de participação). | Confira o nível exigido no PIP antes de se inscrever. Fazer um exame de nível inferior pode afetar suas tentativas gratuitas; veja a regra de pagamento abaixo. |
| Curso e apoio | Escola, data de início, horários da semana, transporte, cuidados com os filhos e quem paga. | Confira quais horários você consegue cumprir. Quem escolhe e paga a escola depende da sua categoria de residência. |
| Participação | MAP, PVT, voluntariado, trabalho, estágios ou outras atividades. | A gemeente organiza MAP e PVT. Pergunte como as outras atividades serão organizadas. |
| Acompanhamento e mudanças | Pessoa de contato, reuniões para avaliar seu progresso e como registrar mudanças. | Se sua situação mudar, peça à gemeente que registre por escrito as mudanças no plano. |
| Data de início e prazo final | Data do PIP, carta do DUO sobre o início do prazo e data-limite no Mijn Inburgering. | O prazo de três anos começa no dia seguinte à data do PIP. Um PIP que substitui o anterior mantém a data de início original. |
O guia do inburgeringsexamen (exame de integração) explica as partes do exame. A página do DUO sobre os exames de conhecimentos (Site externo, abre em uma nova aba) explica KNM, MAP e PVT.
Se você é asielstatushouder (titular de uma autorização de residência por asilo) e deve cumprir a lei de 2021, a gemeente escolhe sua escola (Site externo, abre em uma nova aba) e paga seu curso. Os outros migrantes escolhem a própria escola. Eles pagam o curso ou usam um empréstimo do DUO, se tiverem direito a ele. Antes de organizar sua semana, pergunte sobre apoio para transporte e cuidados com os filhos.
Em 2026, titulares de uma autorização de residência por asilo que seguem a lei de 2021 têm as duas primeiras tentativas de cada exame gratuitas. Para ter essas tentativas gratuitas, você deve fazer o exame no nível indicado no PIP ou acima dele. Se for de nível inferior, é pago. Confira as regras do DUO sobre o pagamento dos exames (Site externo, abre em uma nova aba) antes de se inscrever.
Seu prazo de três anos começa no dia seguinte à data do PIP. Mudar ou substituir o plano não reinicia esse prazo: a data de início continua a mesma. O artigo 11 da lei de 2021 (Site externo, abre em uma nova aba) define essa regra. Confira seu prazo atual no Mijn Inburgering.
Como o PIP define sua rota de aprendizagem?
A gemeente registra uma das três rotas no seu PIP e ajusta os acordos à sua situação. O DUO explica as três rotas (Site externo, abre em uma nova aba):
- A B1-route tem como objetivos chegar ao nível B1 de holandês, realizar trabalho remunerado ou voluntariado e participar da sociedade.
- A Onderwijsroute prepara principalmente pessoas recém-chegadas mais jovens para mbo (formação profissional), hbo (ensino superior profissional) ou universidade.
- A Z-route atende pessoas para quem a B1-route ou a Onderwijsroute é difícil demais. Ela se concentra na autonomia e na participação na sociedade.
O que fazer se o PIP não atender às suas necessidades?
Se a rota, o nível, a escola, o horário ou o apoio não atender às suas necessidades, siga estes passos:
- Anote o problema concreto: saúde, cuidados com os filhos, horário de trabalho ou dificuldade para chegar às aulas, por exemplo.
- Envie essa informação à sua pessoa de contato na gemeente.
- Peça uma resposta por escrito.
A gemeente deve atualizar o PIP quando sua rota muda. Ela também deve atualizar o plano se permitir que você faça alguns ou todos os exames de língua em A2 em vez de B1. O artigo 5.3 do Besluit inburgering 2021 (decreto de integração de 2021) (Site externo, abre em uma nova aba) exige essas atualizações. Peça também confirmação por escrito se houver mudanças na data de início das aulas ou no apoio.
Se você discordar formalmente da decisão, siga as instruções de contestação na carta. Para contestar, você deve apresentar um bezwaar (contestação administrativa) em até seis semanas após a comunicação formal da decisão (Site externo, abre em uma nova aba). Esse prazo continua valendo enquanto você pede à gemeente uma explicação ou mudança no PIP.
Você pode pedir ajuda ao Het Juridisch Loket (serviço de orientação jurídica) (Site externo, abre em uma nova aba), a um advogado ou a uma pessoa de confiança que possa orientar você. O Loket oferece informações online para todos. A orientação individual é destinada a pessoas com baixa renda e pouco dinheiro guardado. O guia sobre assistência jurídica gratuita e subsidiada explica as opções.
Faltar à brede intake ou não colaborar pode gerar advertências e multas, conforme o artigo 22 da lei de 2021 (Site externo, abre em uma nova aba). Continue comparecendo às reuniões enquanto a gemeente analisa o problema. A decisão continua em vigor durante a contestação (Site externo, abre em uma nova aba), salvo se for suspensa. Se você não puder comparecer, avise a gemeente o quanto antes e guarde os comprovantes.
Guarde cópias do PIP, das cartas do DUO e dos e-mails da gemeente. Guarde também as confirmações do curso, os registros de presença e os resultados dos exames. Se atrasos da escola ou da gemeente colocarem seu prazo em risco, pergunte à gemeente quais provas você precisa apresentar para pedir mais tempo.
O que fazer antes de começar as aulas ou se inscrever no exame?
Se o PIP atende às suas necessidades, use o plano para organizar as aulas e os exames. Se algum detalhe não estiver claro ou sua situação tiver mudado, peça à gemeente que explique o plano e confirme as mudanças por escrito. Confira o nível antes de se inscrever: um exame de nível inferior pode ser pago mesmo quando você tem direito a tentativas gratuitas.
Escolha o guia que ajuda no seu próximo passo:
- Autor
- Por Inburgering.org team
- Revisor
- Revisado por Kirill Svavolia
Fontes oficiais
- Inburgeren.nl (site da DUO sobre integração cívica): U gaat inburgeren (início da integração) (Site externo, abre em uma nova aba) - Cartas do DUO, entrevista inicial, PIP, prazo de três anos e as três rotas de aprendizagem.
- Inburgeren.nl: Welke examens (quais exames) (Site externo, abre em uma nova aba) - Como o PIP e o Mijn Inburgering mostram seus exames e a lei de integração que se aplica a você.
- Wet inburgering 2021 (Site externo, abre em uma nova aba) - Artigos 11, 14, 15 e 22: início do prazo, entrevista e dispensas do teste, PIP como decisão municipal e multas ligadas à entrevista.
- Besluit inburgering 2021 (Site externo, abre em uma nova aba) - Registro da entrevista inicial, regra de 10 semanas para elaborar o PIP e suas exceções, reuniões de acompanhamento, atualizações obrigatórias do PIP e condições para mudar de rota ou nível.
- Inburgeren.nl: Kennisexamens (exames de conhecimentos) (Site externo, abre em uma nova aba) - KNM, MAP e PVT, incluindo as atividades organizadas pela gemeente.
- Inburgeren.nl: Hoeveel kost inburgeren? (quanto custa a integração?) (Site externo, abre em uma nova aba) - Pagamento do curso e condição sobre o nível do PIP para ter tentativas gratuitas nos exames pela lei de 2021.
- Inburgeren.nl: School kiezen (escolha da escola) (Site externo, abre em uma nova aba) - Pela lei de 2021, a gemeente escolhe a escola para titulares de uma autorização de residência por asilo; os outros migrantes escolhem sua escola.
- Rijksoverheid (governo dos Países Baixos): Bezwaar tegen een beslissing (contestação de uma decisão) (Site externo, abre em uma nova aba) - Como contestar uma decisão e o prazo de seis semanas a partir da comunicação formal.
- Rijksoverheid: Na een bezwaar (Site externo, abre em uma nova aba) - A decisão continua em vigor durante a contestação; um tribunal pode determinar uma medida provisória.
- Het Juridisch Loket: Contact (Site externo, abre em uma nova aba) - Informações jurídicas online e orientação individual para pessoas com baixa renda e pouco dinheiro guardado.
- Rijksoverheid: Moet ik als nieuwkomer inburgeren? (Site externo, abre em uma nova aba) - Pessoas com cidadania de um país da União Europeia não são obrigadas a fazer inburgering.
- União Europeia: Portugal (Site externo, abre em uma nova aba) - Confirma que Portugal é um Estado-membro da União Europeia.