Ontheffing médica no inburgering: quem pode pedir?

Comece pelo que você precisa mudar: as condições do exame, o inburgeringstermijn (prazo para concluir a integração) ou a própria obrigação de integração. O exame adaptado muda as condições durante a prova. A prorrogação do prazo dá mais tempo para concluir o inburgering.

Se você é cidadão da União Europeia, não tem obrigação de inburgering por morar nos Países Baixos. As exigências para a naturalização são separadas. Confira as regras do IND (Immigratie- en Naturalisatiedienst, serviço neerlandês de imigração) antes de usar o pedido de € 225 descrito aqui.

Se você consegue fazer a prova com mudanças nas condições normais, pode pedir um exame adaptado. As mudanças podem incluir letras maiores ou mais tempo de prova. O pedido para A2 é diferente do pedido para B1 ou B2.

Para os exames de língua A2 e de conhecimentos, comece pelo pedido de exame adaptado do DUO (Site externo, abre em uma nova aba). A avaliação da Argonaut para esse pedido é gratuita. Siga estas etapas:

1. Peça um parecer pelo Mijn Inburgering (seu portal pessoal de integração). Escolha Aanvraag advies aangepast examen (pedido de parecer para exame adaptado).
2. Compareça à avaliação médica da Argonaut. O médico envia o parecer ao DUO.
3. Espere a carta com a decisão do DUO. Se o pedido for aprovado, a carta explica as adaptações.
4. Inscreva-se com o formulário Aanmelding inburgeringsexamen (inscrição no exame de integração cívica). Para um exame adaptado, a inscrição é feita com esse formulário em papel, em vez do sistema de agendamento online.

Se você não consegue acessar o portal, use Aanvraag advies voor een aangepast examen bij ziekte of beperking (pedido de parecer para exame adaptado por doença ou deficiência). O formulário em papel está na página do DUO sobre exames adaptados. Para resolver problemas de acesso, consulte nosso guia para criar ou recuperar o DigiD (identidade digital neerlandesa).

Para entender a inscrição em geral, consulte como se inscrever nos exames A2 pelo Mijn Inburgering.

O pedido de Staatsexamen NT2 (exame estatal de holandês como segunda língua) adaptado (Site externo, abre em uma nova aba) exige uma declaração de médico especialista. Siga estas etapas:

1. Na inscrição, selecione persoonlijke omstandigheden (circunstâncias pessoais).
2. Quando o DUO entrar em contato, converse sobre as adaptações e o documento necessário.
3. Envie o documento que o DUO pedir.

O exame NT2 adaptado pode acontecer em outra data ou em outro local. Todos os locais de exame NT2 são acessíveis para cadeira de rodas. Se você só precisa desse acesso, pode fazer a inscrição normal.

O DUO pode prorrogar seu prazo se uma doença impediu você de concluir o inburgering a tempo. Você também pode pedir a prorrogação se cuidar de um familiar doente causou o atraso. O DUO aceita estes familiares: parceiro ou parceira, filho ou filha, enteado ou enteada, genro ou nora, pai ou mãe e sogro ou sogra.

Você só pode pedir a prorrogação quando cumprir todas as quatro condições da página do DUO sobre mais tempo por doença (Site externo, abre em uma nova aba):

• A doença durou mais de 3 meses.
• A pessoa doente recebeu tratamento de um médico.
• A doença impediu você de concluir o inburgering dentro do prazo.
• Seu prazo de integração começou há pelo menos 2,5 anos.

O DUO concede apenas uma prorrogação para o mesmo período. Se você já recebeu mais tempo por esse período, não pode fazer outro pedido referente a ele.

Por exemplo: sua doença durou 4 meses, mas seu prazo de integração começou há 2 anos. Nesse caso, você ainda não pode fazer esse pedido. Também precisa cumprir a condição de 2,5 anos.

Use o formulário do DUO para doença própria ou o formulário para doença de familiar, conforme o caso. O formulário exige uma cópia do prontuário médico. Se a pessoa doente usou medicamentos para tratar a doença, envie também uma lista de medicamentos carimbada pela farmácia. Uma carta de médico especialista é opcional.

Envie os documentos médicos pelo SecureTransfer (serviço seguro de envio de arquivos), seguindo as instruções do formulário. Guarde os originais. O DUO pede cópias e não aceita pen drives, outros dispositivos de armazenamento nem prontuários originais pelo correio.

Se você não consegue obter os documentos, o DUO pode solicitá-los com autorização. Envie Machtiging voor opvragen gezondheidsgegevens (autorização para solicitar dados de saúde) junto com o pedido. A pessoa doente deve assinar o formulário. Se tiver menos de 16 anos, um dos pais ou um representante legal também deve assinar. Essa opção pode acrescentar até 3 meses à análise. Quando você envia os documentos, o DUO informa um prazo de decisão de 8 semanas.

A ontheffing médica se destina a quem não consegue cumprir o inburgering por doença grave ou deficiência. Condições psicológicas também podem dar direito à dispensa. Você só pode pedir se for inburgeringsplichtig (obrigado a cumprir a integração) pela lei de 2013 ou de 2021. Confira a carta do DUO ou o Mijn Inburgering se tiver dúvida. Nosso artigo sobre quem precisa cumprir o inburgering nos Países Baixos também explica essa obrigação.

Se você já tem um Certificado da Pessoa com Deficiência do Brasil ou um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) de Portugal, diferencie esse comprovante da decisão de dispensa. Na ontheffing médica, a Argonaut avalia você e o DUO decide.

O DUO decide com base no parecer médico. Para pedir a dispensa:

1. No Mijn Inburgering, abra Digitale formulieren (formulários digitais). Escolha Aanvraag ontheffing bij ziekte (pedido de dispensa por doença) e envie o pedido.
2. Pague a fatura de € 225 do DUO. Você não pode usar o empréstimo de integração do DUO para pagar essa taxa.
3. Depois do pagamento, compareça à avaliação da Argonaut. Leve seus documentos médicos ao médico da Argonaut, que envia o parecer ao DUO.
4. Espere a decisão do DUO. Se conceder a dispensa, o DUO devolve os € 225.

Se você não consegue acessar o portal, use Aanvraag ontheffing van de inburgeringsplicht om medische of psychische redenen (pedido de dispensa da obrigação de integração por motivos médicos ou psicológicos). O formulário está na página do DUO sobre dispensa médica. Guarde os documentos médicos para a Argonaut. Envie o primeiro pedido ao DUO sem esses documentos.

Em 2026, o formulário também permite pagar em 3 parcelas mensais de € 75. O DUO só analisa o pedido depois de receber os € 225 completos.

Se a doença for temporária, o DUO orienta pedir mais tempo para concluir a integração. Esse pedido é gratuito.

Se você consegue fazer a prova com adaptações, compare essa opção antes de pagar o pedido de dispensa médica.

Pela lei de 2013, a ontheffing médica dispensa toda a obrigação de integração, incluindo Oriëntatie op de Nederlandse Arbeidsmarkt (ONA, orientação sobre o mercado de trabalho neerlandês). Com base no parecer médico, o DUO pode, em vez disso, permitir exames com condições adaptadas. O pedido de dispensa médica de € 225 pela lei de 2013 não serve para retirar apenas o ONA. Pela lei de 2021, o ONA não é exigido.

Pergunte ao seu médico quais documentos mostram como sua condição afeta os estudos ou os exames.

Para naturalização ou uma autorização de residência com mais direitos, confira as regras do IND. Consulte as orientações do IND para naturalização (Site externo, abre em uma nova aba) ou as exigências de integração para uma autorização de residência com mais direitos (Site externo, abre em uma nova aba).

A isenção só de ONA é um pedido separado. Você pode ter direito se estiver volledig arbeidsongeschikt (totalmente incapacitado para o trabalho). Precisa de uma beschikking (decisão) do UWV (Uitvoeringsinstituut Werknemersverzekeringen, órgão de seguros dos trabalhadores) que confirme essa situação.

Use o formulário do DUO Aanvraag vrijstelling Oriëntatie op de Nederlandse Arbeidsmarkt. Anexe uma cópia da decisão do UWV. Nosso guia de isenção de ONA explica esse pedido.

Se você consegue fazer a prova com outras condições, peça um exame adaptado antes de se inscrever. Se a doença atrasou seus estudos, confira as quatro condições para pedir mais tempo. Para uma condição duradoura, confira qual lei se aplica a você e como funciona a avaliação de 5 anos antes de pagar € 225. Se a incapacidade total para o trabalho afeta apenas o ONA, use o pedido separado de isenção de ONA.

• Isenções do inburgering: menos exames ou nenhum exame
• Prazo de integração e mais tempo para concluir
• Exames adaptados por doença ou deficiência