Ontheffing médica no inburgering: doença, deficiência e exame adaptado

Se uma doença grave, deficiência ou condição psicológica torna o inburgering difícil, o DUO não cancela automaticamente os seus exames. A rota oficial depende do que você ainda consegue fazer: um aangepast examen, ou exame adaptado, extra tijd para o seu inburgeringstermijn, ou, nas situações mais graves e duradouras, uma ontheffing médica. Ontheffing significa que o DUO libera você de um exame ou de toda a obrigação de integração, mas a decisão vem depois de uma avaliação médica.

Não comece pelo pedido mais forte só porque a palavra dispensa parece útil. O DUO e o Staatsexamens NT2 descrevem soluções diferentes para doença ou deficiência. A pergunta prática é: o formato do exame precisa mudar, o prazo precisa ser estendido ou a obrigação deve ser removida?

Um aangepast examen é para quem ainda pode fazer exame, mas não da forma padrão. Para exames de idioma A2 e exames de conhecimento, o DUO orienta pedir aconselhamento no Mijn Inburgering com o formulário Aanvraag advies aangepast examen. Se você não consegue entrar, pode usar o formulário em papel.

• Depois de um pedido de exame A2 adaptado, a Argonaut pode chamar você para uma avaliação médica.
• O médico da Argonaut envia ao DUO um parecer sobre a possibilidade de exame adaptado.
• Se o DUO aprovar, você recebe uma carta explicando a adaptação.
• Para o inburgeringsexamen adaptado, a inscrição é feita com o formulário em papel Aanmelding inburgeringsexamen, não pelo Mijn Inburgering.

Para o Staatsexamen NT2 B1 ou B2, o processo é diferente. Na inscrição, indique que há persoonlijke omstandigheden. Depois o DUO entra em contato para perguntar qual adaptação é necessária e qual documento você deve apresentar. O exame adaptado pode ser marcado em outra data ou cidade. Os locais de exame são acessíveis para cadeira de rodas, então só isso não exige pedido de exame adaptado.

Extra tijd não é a mesma coisa que ontheffing. A obrigação continua, mas você recebe mais tempo para terminar. O DUO cita a sua doença ou a doença de certos familiares próximos como possível motivo. A doença deve ter durado mais de 3 meses, a pessoa doente deve ter sido atendida por médico nos Países Baixos, a doença deve ter impedido a conclusão no prazo e o seu prazo de integração deve ter começado há pelo menos 2,5 anos.

O DUO pede provas como prontuário médico, lista de medicamentos carimbada pela farmácia ou declaração médica de outro médico. Documentos médicos são enviados por SecureTransfer, não em USB nem como originais pelo correio. Se você não consegue obter as provas, o DUO pode solicitá-las com sua autorização, mas o pedido pode demorar cerca de 3 meses a mais. O DUO normalmente decide em 8 semanas.

A ontheffing médica é para doença grave ou deficiência que impede a integração. Você só pode pedir se o DUO diz que você é inburgeringsplichtig pela Wet inburgering 2013 ou 2021. Se não tiver certeza, verifique a carta do DUO, o Mijn Inburgering e o guia geral sobre quem deve integrar.

• Faça o pedido no Mijn Inburgering em Digitale formulieren, usando Aanvraag ontheffing bij ziekte.
• Se não conseguir entrar, use o formulário em papel do DUO para motivos médicos ou psicológicos.
• Não envie documentos médicos com o primeiro formulário em papel. O DUO diz que só a Argonaut precisa desses documentos; leve-os ao médico da Argonaut.
• O DUO envia uma fatura de EUR 225. Você não pode pagar isso com empréstimo de integração do DUO.
• Depois do pagamento, a Argonaut avalia você e envia parecer ao DUO.
• O DUO decide se concede a ontheffing. Se for aprovada, o DUO reembolsa os EUR 225.

• Confira sua lei e rota no Mijn Inburgering ou nas cartas do DUO.
• Pergunte ao seu médico quais documentos recentes descrevem claramente a limitação.
• Se a doença for temporária, compare extra tijd antes de pedir ontheffing permanente.
• Para adaptação A2, comece no Mijn Inburgering e espere a carta do DUO antes de marcar o exame adaptado.
• Para B1/B2 NT2, indique persoonlijke omstandigheden na inscrição e aguarde as instruções da equipe DUO NT2.
• Se isso afeta naturalização ou uma autorização de residência mais forte, verifique também a informação do IND.

Este artigo é um mapa prático, não uma decisão médica ou jurídica. Para ver o quadro maior, leia o guia de isenções do inburgering. Se o problema principal é o prazo, leia o guia do prazo de três anos e tempo extra. Se você não sabe se precisa integrar, comece por quem deve fazer inburgering.