Você pode receber isenção de ONA?

Use este guia se Oriëntatie op de Nederlandse Arbeidsmarkt ainda aparece no Mijn Inburgering (portal on-line do DUO) ou em uma carta do DUO. Aqui você encontra as condições para vrijstelling ONA por trabalho, MAP, incapacidade ou aposentadoria antecipada. O guia de MAP e ONA compara os dois módulos sobre trabalho. Para entender a obrigação mais ampla, consulte o guia de inburgering (integração cívica) nos Países Baixos.

Segundo a página do DUO sobre os exames de conhecimentos (Site externo, abre em uma nova aba), ONA só se aplica à Wet inburgering 2013 (Lei de Integração Cívica de 2013) ou ao inburgering voluntário. Você não faz ONA se pelo menos uma destas situações se aplica:

• Você deve cumprir o inburgering pela Wet inburgering 2021 (Lei de Integração Cívica de 2021).
• Você teve de começar o inburgering antes de 1º de janeiro de 2015.
• Você tem um diploma de entreeopleiding (curso profissionalizante de entrada) com aulas em holandês, no nível 1 do mbo (middelbaar beroepsonderwijs, ensino profissionalizante secundário). Você se tornou inburgeringsplichtig (obrigado a cumprir o inburgering) entre 1º de janeiro de 2015 e 1º de janeiro de 2022.
• Você quer se naturalizar e tem direito à AOW (Algemene Ouderdomswet, aposentadoria estatal dos Países Baixos) por causa da idade.

Pela lei de 2021, seu PIP (Persoonlijk Plan Inburgering en Participatie, plano pessoal de integração e participação) e o Mijn Inburgering mostram se você faz o MAP na sua gemeente. Se você também informou ao DUO que quer obter voluntariamente o inburgeringsdiploma (diploma de integração) A2, leia a seção sobre o MAP abaixo.

No caso do diploma de entreeopleiding descrito acima, o DUO envia automaticamente uma carta de isenção (Site externo, abre em uma nova aba). Você não precisa fazer um pedido. A exceção da AOW para naturalização (Site externo, abre em uma nova aba) é diferente da isenção por aposentadoria antecipada completa.

Se você precisa fazer ONA, confira as rotas de isenção abaixo. O guia do exame ONA explica o portfólio, o curso e o eindgesprek (entrevista final).

Confira sua carta do DUO e o Mijn Inburgering antes de fazer o pedido. Continue se organizando para fazer ONA até o DUO confirmar a isenção. A isenção de ONA dispensa apenas essa parte; as outras partes obrigatórias continuam.

Se você pagou por ONA antes de receber a isenção, o DUO não devolve o valor.

Se você trabalhou nos Países Baixos por 5 anos ou mais, confira se tem direito a uma isenção mais ampla do inburgering.

Para criar ou recuperar seu DigiD (login do governo dos Países Baixos), consulte o guia para obter e usar o DigiD. Se o problema é entrar no Mijn Inburgering, consulte o guia de problemas com DigiD.

Sua gemeente comunica ao DUO a conclusão do MAP. Nas outras rotas abaixo, você faz o pedido. A página e os formulários do DUO indicam as condições e as provas de cada rota.

Depois que você conclui o MAP com sucesso, sua gemeente comunica a conclusão ao DUO. A página de isenção de ONA do DUO (Site externo, abre em uma nova aba) descreve dois casos. Em nenhum deles você precisa fazer o pedido:

• Pela lei de 2021, você fez um PIP com sua gemeente e informou ao DUO que quer obter voluntariamente o inburgeringsdiploma A2. A gemeente registra no PIP a data do seu eindgesprek do MAP.
• Pela lei de 2013 ou no inburgering voluntário, a gemeente envia ao DUO a data do seu eindgesprek do MAP.

O DUO informa que você recebe uma carta de isenção em até 8 semanas. Confira se sua gemeente registrou ou enviou a data.

No aviso de 10 de julho de 2025 sobre fazer MAP em vez de ONA (Site externo, abre em uma nova aba), o DUO informa que há menos cursos de ONA disponíveis. Se você não consegue fazer um curso de ONA, pergunte à sua gemeente se pode fazer o MAP no lugar. Depois da conclusão, o DUO verifica se você tem direito à isenção.

Se você trabalhou como empregado nos Países Baixos, deve pedir a isenção por conta própria. Você precisa cumprir as três condições:

• Você trabalhou em loondienst (como empregado).
• Você trabalhou em pelo menos 6 dos 12 meses anteriores ao pedido.
• Você trabalhou pelo menos 48 horas em cada um desses 6 meses.

Por exemplo, trabalhar 48 horas em cada um de 6 meses cumpre as condições de horas e meses. Trabalhar mais horas em menos meses não substitui a condição dos 6 meses.

Faça o pedido no Mijn Inburgering. Se você não consegue entrar, use o formulário Aanvraag vrijstelling Oriëntatie op de Nederlandse Arbeidsmarkt (Site externo, abre em uma nova aba) (pedido de isenção de ONA; PDF, 135 KB). Os documentos dependem da lei que se aplica a você. A tabela de provas abaixo separa esses casos. O DUO informa que você recebe uma decisão em até 8 semanas.

Para um negócio nos Países Baixos, você precisa cumprir pelo menos uma das três condições abaixo. O formulário de isenção de ONA para autônomos (Site externo, abre em uma nova aba) (PDF, 160 KB) explica as condições:

• Lucro: sua empresa esteve inscrita na KvK (Kamer van Koophandel, Câmara de Comércio) por pelo menos 6 dos últimos 12 meses. Seu nettowinst (lucro líquido) atinge o mínimo exigido.
• Bbz: você cumpre as condições de inscrição e de apoio descritas abaixo, pelo Besluit bijstandverlening zelfstandigen 2004 (Bbz 2004, programa de apoio a autônomos).
• Autorização de residência: no momento do pedido, sua autorização indica um dos cinco objetivos de residência para autônomos listados abaixo.

Se você já trabalhou por conta própria como MEI (microempreendedor individual) no Brasil ou com recibos verdes em Portugal, confira as condições para sua empresa nos Países Baixos. Para pedir a isenção de ONA, escolha a rota pelas condições abaixo e reúna as provas indicadas.

Na rota por lucro, a página do DUO aceita o lucro dos últimos 12 meses ou do ano-calendário anterior. Você também deve ter entregado as declarações de btw (imposto sobre valor agregado, IVA). Se sua empresa não é uma vof (vennootschap onder firma, sociedade em nome coletivo) ou maatschap (sociedade de profissionais), você pode apresentar, em vez disso, um adiamento ou uma dispensa da entrega das declarações. A KOR (kleineondernemersregeling, regime para pequenos empresários) é um exemplo.

Para uma vof ou maatschap, sua renda da sociedade deve atingir o mesmo mínimo. Você deve ter entregado as declarações de btw. Um contador ou administratiekantoor (escritório de contabilidade) preenche sua declaração de renda.

O valor de lucro que o DUO mostra pode não incluir o reajuste do salário mínimo de 1º de julho de 2026. Antes de fazer o pedido pela rota do lucro, ligue para o DUO no 050 599 96 00 e confirme qual mínimo se aplica ao seu pedido.

A página de dispensa do DUO (Site externo, abre em uma nova aba) mostra € 4.575,40. A regra publicada para pedidos desde 2024 (Site externo, abre em uma nova aba) usa o salário mínimo por hora com adicional de férias. Os valores do salário mínimo (Site externo, abre em uma nova aba) mudaram em 1º de julho de 2026. As fontes não esclarecem o valor que DUO aplicará ao seu pedido. Peça confirmação do valor e da data de reajuste. Não substitua a cifra publicada por um cálculo seu.

Para a rota do Bbz, sua empresa deve ter estado inscrita na KvK por pelo menos 6 dos últimos 12 meses. Você também deve ter recebido apoio do Bbz em pelo menos 6 desses meses. A regra publicada de isenção de ONA (Site externo, abre em uma nova aba) não conta o apoio recebido no período preparatório, antes de abrir o negócio.

O formulário para autônomos lista os cinco objetivos de residência abaixo. Sua autorização deve indicar um deles no momento do pedido. O objetivo aparece no verso da autorização.

• 377 Arbeid als zelfstandige (trabalho como autônomo).
• 432 EG-er zelfstandige (autônomo com nacionalidade de um país da Comunidade Europeia).
• 453 Zelfstandige NL-VS verdrag (autônomo pelo tratado entre os Países Baixos e os EUA).
• 477 Innovatieve start-up (start-up inovadora).
• 510 Zelfstandige NL-JAP handelsverdrag (autônomo pelo tratado comercial entre os Países Baixos e o Japão).

A página do DUO pede que autônomos enviem por correio o formulário, os jaarcijfers (contas anuais) e as outras provas. O formulário também permite o envio pelo portal. Para a rota por objetivo de residência, o formulário diz expressamente que você não precisa enviar provas. Pergunte ao DUO se deve incluir os jaarcijfers nessa rota, pois as duas instruções são diferentes.

Se você não tem direito a nenhuma isenção, ainda precisa concluir o portfólio de ONA. As notas explicativas do DUO (Site externo, abre em uma nova aba) dizem que empreendedores devem escolher o beroep (profissão) que gostariam de exercer em uma empresa se deixassem de ter o próprio negócio. Preencha os 8 resultaatkaarten (cartões de resultado) para essa profissão. Você não precisa descrever como administrar um negócio. O guia do portfólio de ONA e dos cartões de resultado explica as tarefas.

A rota de trabalho separada do DUO se aplica se pelo menos uma destas situações corresponde ao seu caso:

• Você é DGA e fez o trabalho nos Países Baixos, em um estabelecimento holandês.
• Você trabalha em loondienst para uma filial holandesa de uma organização ou empresa internacional.
• Você trabalha em loondienst para um empregador que não paga contribuições sociais holandesas por você.

Nos três casos, você precisa ter trabalhado pelo menos 48 horas por mês em pelo menos 6 dos 12 meses anteriores ao pedido. A empresa de um DGA também deve ter estado inscrita na KvK por pelo menos 6 desses 12 meses. Use o formulário Aanvraag vrijstelling ONA internationale organisatie & DGA (Site externo, abre em uma nova aba) (pedido de isenção de ONA para organização internacional ou DGA; PDF, 127 KB). O formulário pede os quatro documentos listados abaixo.

O DUO pode conceder isenção de ONA se você é volledig arbeidsongeschikt (totalmente incapacitado para o trabalho) ou volledig met vervroegd pensioen (totalmente aposentado de forma antecipada). Use o formulário geral de isenção de ONA (Site externo, abre em uma nova aba) (PDF, 135 KB). A tabela de provas abaixo indica a decisão ou declaração exigida. Estar desempregado, por si só, não cumpre essas condições.

Use a lista de provas da sua rota. Antes de enviar, compare a lista com o formulário atual.

Em outubro de 2026, o formulário geral traz uma lista de provas de emprego para quem está sujeito à lei de 2021. ONA não faz parte da obrigação de inburgering dessas pessoas. Se você deve cumprir o inburgering pela lei de 2021 e também quer obter o diploma A2 voluntariamente, o formulário exige os quatro documentos abaixo.

Em outubro de 2026, a página do DUO pede os jaarcijfers aos autônomos. O formulário lista as outras provas abaixo e abre uma exceção para a rota por objetivo de residência.

Para incapacidade total, o formulário geral pede uma decisão do UWV (Uitvoeringsinstituut Werknemersverzekeringen, órgão responsável pelos seguros dos empregados). Para aposentadoria antecipada completa, pede uma declaração do SVB (Sociale Verzekeringsbank, órgão de seguridade social).

No caso do MAP, sua gemeente comunica a conclusão. Para emprego, você pode pedir a isenção diretamente no Mijn Inburgering. Se usar um dos três formulários de pedido, siga estas etapas:

1. Preencha o formulário da sua rota.
2. Assine o formulário.
3. Reúna os documentos exigidos para a sua rota.
4. Envie o formulário e as provas no Mijn Inburgering, em Digitale Formulieren (formulários digitais) e depois Formulier uploaden (enviar formulário).

Se você não consegue enviar pelo portal, envie o formulário e as provas por correio para DUO, Servicecentrum Inburgering, Postbus 764, 9700 AT Groningen. A página de isenção orienta autônomos e quem trabalha para empregadores internacionais a enviar por correio. Os formulários dessas rotas também permitem o envio pelo portal. O DUO informa que você recebe uma decisão em até 8 semanas.

Se o DUO recusar a isenção e você discordar, as instruções de contestação do DUO (Site externo, abre em uma nova aba) orientam a ligar primeiro para 050 599 96 00. Você tem 6 semanas após a decisão para contestar. A carta de decisão informa até quando o DUO deve receber sua contestação. Confira essa data antes de ligar.

Se o DUO não resolver o problema, siga estas etapas:

1. Preencha o Bezwaarschrift ONA (Site externo, abre em uma nova aba) (contestação formal de ONA; PDF, 117 KB). Explique por que você discorda.
2. Assine o formulário.
3. Acrescente uma cópia da carta de decisão do DUO e as provas da sua rota.
4. Envie pelo Mijn Inburgering ou em Digitale Formulieren e depois Formulier uploaden.

Para trabalho em loondienst, inclua contratos, holerites que mostrem horas suficientes e extratos bancários que mostrem seus salários. Esses documentos devem comprovar pelo menos 48 horas por mês em pelo menos 6 dos últimos 12 meses. Se você trabalha para uma organização ou empresa internacional, ou para um empregador que não paga contribuições sociais holandesas, inclua também a prova de que fez o trabalho nos Países Baixos.

O formulário de contestação indica provas apenas para loondienst. Para trabalho autônomo, incapacidade ou aposentadoria antecipada, pergunte ao DUO quais documentos incluir. Se outra pessoa enviar sua contestação, a página do DUO orienta a incluir uma Machtiging (formulário de autorização).

Se você não consegue entrar no portal, envie por correio o formulário assinado e as provas para Servicecentrum Inburgering, Postbus 764, 9700 AT Groningen. Coloque tudo em um único envelope e escreva “Bezwaarschrift” nele.

Se você concluiu o MAP, confira se sua gemeente comunicou a conclusão. Se você cumpre as condições de uma rota por trabalho, incapacidade ou aposentadoria antecipada, faça o pedido com o formulário e as provas dessa rota. Se o DUO recusou seu pedido, confira na carta de decisão o prazo de recebimento antes de contestar.

Continue se organizando para fazer ONA até o DUO confirmar a isenção. Confira se tem direito à isenção antes de pagar pelo exame: a isenção não dá direito a reembolso.

• Mijn Inburgering: o que você pode resolver no portal.
• Exame ONA: portfólio, curso e entrevista final.
• Isenções de inburgering: fazer menos exames ou nenhum.