PVT no inburgering: quem assina a declaração de participação

PVT significa participatieverklaringstraject, o processo da declaração de participação. Se você se tornou inburgeringsplichtig em 1º de outubro de 2017 ou depois disso e está registrado em uma gemeente, normalmente conclui o PVT pelo seu município. Você aprende sobre valores básicos dos Países Baixos e depois assina uma participatieverklaring dizendo que quer participar da sociedade neerlandesa e respeitar esses valores.

• O PVT não é uma prova no computador. É um programa municipal que termina com a assinatura da declaração de participação.
• Sua gemeente é responsável. O município envia o convite, explica o programa e informa sua assinatura à DUO.
• O status não aparece na hora. A DUO informa que leva cerca de 3 semanas até Mijn Inburgering mostrar que você assinou.
• O prazo depende da sua lei. Pela Wet inburgering 2021, você tem 3 anos. Pela Wet inburgering 2013, você tem 1 ano a partir do registro municipal.
• PVT atrasado pode gerar multa. A DUO menciona multa de 340 euros se você não concluir o PVT no prazo e o atraso for culpa sua.

A explicação oficial da DUO é prática: se você se tornou inburgeringsplichtig em 1º de outubro de 2017 ou depois disso e está registrado no município, deve assinar a participatieverklaring. O PVT pode se aplicar tanto pela antiga Wet inburgering 2013 quanto pela nova Wet inburgering 2021.