Como fazer o MAP (módulo de mercado de trabalho e participação)

MAP é a sigla de Module Arbeidsmarkt en Participatie. O módulo liga seus planos profissionais ao inburgering (integração cívica) nos Países Baixos.

Se você tem cidadania portuguesa, não tem obrigação de inburgering: Portugal faz parte da União Europeia. Essa regra depende da cidadania, não do idioma que você fala.

O MAP faz parte da B1-route (rota de aprendizagem B1) e da Z-route (rota para desenvolver autonomia) pela lei de 2021. A onderwijsroute (rota de educação) tem uma exceção: você fica dispensado do MAP enquanto faz o taalschakeltraject (programa de preparação linguística para estudar) ou depois de concluir esse programa.

Confira seu PIP (persoonlijk plan inburgering en participatie, plano pessoal de integração e participação) e o Mijn Inburgering (Minha Integração). Os dois mostram se você precisa fazer o MAP. Não escolha o módulo apenas pelo seu nível de holandês.

Na brede intake (avaliação inicial de integração), o município explica como o MAP funciona para você. Depois dessa avaliação, vocês elaboram seu PIP juntos. O DUO (Dienst Uitvoering Onderwijs, serviço público de educação dos Países Baixos) descreve essas etapas na explicação sobre o MAP (Site externo, abre numa nova aba).

O MAP tem duas partes: mercado de trabalho e participação. O município escolhe as tarefas conforme suas habilidades e seus planos profissionais.

Você deve fazer pelo menos 40 horas de atividades práticas ligadas ao mercado de trabalho no MAP. O município define a duração total do seu programa. O mínimo de 40 horas está na Regeling inburgering 2021 (regulamento de integração de 2021) (Site externo, abre numa nova aba). Pergunte ao município quais atividades e horas contam. Se a proposta incluir atividades locais ou visitas a locais de trabalho, peça que explique como elas cumprem a exigência prática.

O MAP termina com um eindgesprek (entrevista final) com o município. Nessa entrevista, o município confere suas horas práticas e o que você aprendeu. A avaliação considera suas capacidades, conforme as regras do MAP (Site externo, abre numa nova aba).

Para preparar suas candidaturas, consulte nosso guia para se candidatar a um emprego nos Países Baixos. Pergunte ao município quais tarefas de candidatura fazem parte do seu programa de MAP.

O MAP é gratuito, conforme a página de custos do DUO (Site externo, abre numa nova aba).

Se seu PIP exige o MAP, você deve concluir o módulo até o fim do seu inburgeringstermijn (período de integração). Pela lei de 2021 (Site externo, abre numa nova aba), esse período costuma ser de 3 anos. A contagem começa no dia seguinte à data do seu primeiro PIP. Confira seu prazo atual no Mijn Inburgering.

Se você tem status de asilo, está dispensado das multas do DUO por concluir a integração fora do prazo. A página de multas do DUO (Site externo, abre numa nova aba) explica essa regra. Se seu PIP exige o MAP, você continua obrigado a concluir o módulo.

Se você é migrante por motivos familiares sem status de asilo ou outro migrante sem status de asilo, o DUO pode cobrar uma multa de € 340 por atraso no MAP em 2026. A multa se aplica quando você está atrasado e não tem direito a uma prorrogação. Depois de uma multa pelo MAP, você recebe mais 6 meses para concluir o módulo. Se o MAP e o participatieverklaringstraject (PVT, processo da declaração de participação) estiverem atrasados, você recebe mais 1 ano. Se várias multas derem direito a tempo extra, vale o período mais longo. Os períodos não são somados.

O município pode aplicar outra multa se você não colaborar com o acompanhamento do PIP ou não cumprir as atividades obrigatórias do MAP, do PVT ou da sua rota de aprendizagem. Essa multa tem uma regra própria, diferente da multa do DUO por atraso na conclusão. O artigo 23 da Wet inburgering 2021 (Site externo, abre numa nova aba) trata das medidas que o município pode tomar.

Você organiza o MAP e o PVT com o município. Os exames de língua, o Kennis van de Nederlandse Maatschappij (KNM, conhecimento da sociedade dos Países Baixos) e o ONA têm formas próprias de inscrição. A página de inscrição do DUO (Site externo, abre numa nova aba) explica como cada uma funciona. Para começar o MAP, siga estas etapas:

1. Confira no PIP e no Mijn Inburgering se o MAP é obrigatório para você.
2. Se você precisa fazer o módulo e ainda não recebeu um convite, entre em contato com o município para saber a data de início.
3. Pergunte quais atividades, horas e comprovantes de presença seu programa exige.
4. Guarde os comprovantes pedidos até o município confirmar que você concluiu o MAP.

Se você está esperando uma vaga, guarde os registros escritos das suas mensagens. Caso atrasos do município, doença, acontecimentos familiares ou outros motivos sérios afetem seu calendário, confira as condições do DUO para prorrogar o prazo (Site externo, abre numa nova aba). O DUO decide se você recebe tempo extra.

O MAP e o ONA tratam do trabalho nos Países Baixos. Em outubro de 2026, o município organiza o MAP. O ONA passa pelo DUO e, se você escolher o curso de 64 horas, também por uma instituição que oferece o curso.

Há uma alternativa para quem precisa fazer ONA. Se você não consegue fazer um curso de ONA, o DUO orienta a perguntar ao município sobre o MAP (Site externo, abre numa nova aba). Quando você conclui o MAP, o município informa ao DUO a data da sua entrevista final. O DUO analisa se você tem direito à isenção de ONA. Se conceder a isenção, envia uma carta para você.

Se seu PIP exige o MAP e você ainda não tem uma data de início, entre em contato com o município. Se já trabalha ou faz voluntariado, confirme quais horas contam para o MAP antes de incluí-las no seu planejamento. Se o prazo está perto, confira com o DUO as condições para obter tempo extra. Esperar um convite não muda seu prazo automaticamente.

• PIP: o que conferir no seu plano de integração
• Prazo de integração e tempo extra
• PVT: como funciona o processo da declaração de participação