O diploma A2 ou superior pode valer para a naturalização
Para pedir a naturalização neerlandesa, você pode apresentar um inburgeringsdiploma no nível A2 ou superior como comprovante de inburgering (integração cívica). Também vale o diploma Staatsexamen Nederlands als tweede taal (NT2, exame estatal de holandês como segunda língua) no nível B1 ou B2. Pode haver uma vrijstelling (isenção) ou ontheffing (dispensa) para o seu caso. Nos Países Baixos, a gemeente confere os comprovantes. No exterior, a embaixada ou o consulado neerlandês faz essa conferência.
Qual nível de exame vale para a naturalização?
O inburgeringsdiploma A2 ou superior vale como prova de integração para a naturalização neerlandesa. Naturalizar-se significa obter a cidadania dos Países Baixos. O Immigratie- en Naturalisatiedienst (IND, Serviço de Imigração e Naturalização) (Site externo, abre em uma nova aba) verifica se seus comprovantes atendem ao requisito de integração.
O Dienst Uitvoering Onderwijs (DUO, órgão responsável pela educação nos Países Baixos) (Site externo, abre em uma nova aba) organiza o inburgeringsexamen (exame de integração cívica). No NT2, o exame B1 se chama Programma I (programa I) (Site externo, abre em uma nova aba). O exame B2 se chama Programma II (programa II).
Nos Países Baixos, você apresenta o pedido de naturalização à sua gemeente. O IND decide sobre o pedido.
Passar no exame atende apenas ao requisito de integração. Você também precisa cumprir os requisitos de naturalização do IND (Site externo, abre em uma nova aba). Eles tratam de residência, identidade, ordem pública, cerimônia e renúncia à nacionalidade atual, quando exigida. Para entender sua situação de residência, consulte qual opção de autorização de residência se aplica a você. Para conhecer as regras gerais de integração, leia o que é inburgering.
Quais comprovantes você pode apresentar?
O certificado da zelfredzaamheidsroute (Z-route, percurso de autonomia) precisa vir acompanhado de um advies aantoonbaar geleverde inspanningen (parecer sobre esforços comprovados) favorável do DUO para obter uma dispensa. As regras do IND sobre comprovantes de exame (Site externo, abre em uma nova aba) incluem o diploma NT2 como motivo de isenção do exame. A tabela compara as principais opções.
Você pode rolar as tabelas largas na horizontal.
| Comprovante | Como pode ser usado | O que conferir |
|---|---|---|
| Inburgeringsdiploma | Comprova o nível A2 ou superior. | Guarde o arquivo digital. Uma impressão do diploma digital não é válida. |
| Diploma NT2 | Permite isenção do exame no nível B1 ou B2. | Apresente o diploma completo, com leitura, compreensão oral, escrita e fala. |
| Exame de naturalização no exterior | Quatro exames de língua A2 e Kennis van de Nederlandse Maatschappij (KNM, conhecimentos sobre a sociedade dos Países Baixos). | Faça a inscrição na embaixada ou no consulado neerlandês. Se fizer o exame nos Países Baixos, também fará Oriëntatie op de Nederlandse Arbeidsmarkt (ONA, orientação sobre o mercado de trabalho dos Países Baixos). |
| Vrijstelling ou ontheffing | Pode cobrir todo o requisito de exame ou apenas parte dele. | Se pedir a naturalização nos Países Baixos, apresente os originais à sua gemeente. No exterior, apresente-os à embaixada ou ao consulado neerlandês. |
| Certificado Z-route | Registra a conclusão da Z-route. | Você também precisa de um parecer favorável do DUO sobre esforços comprovados. |
Um diploma ou certificado belga pode dispensar você do exame de integração para naturalização. O ensino deve ter sido em holandês e acima do nível primário. O documento deve ter sido emitido conforme a legislação educacional belga e ter apostila. Mostre o original ao município antes de marcar exames. Confira a lista completa do IND (Site externo, abre em uma nova aba).
Um Certificaat Nederlands als Vreemde Taal (CNaVT, certificado de holandês como língua estrangeira) aceito, no nível A2 ou superior, dispensa as partes de idioma e o PVT para naturalização. As partes sobre sociedade e mercado de trabalho continuam necessárias, salvo outra dispensa. Peça ao município para conferir seu certificado pelas regras do IND (Site externo, abre em uma nova aba).
Quais exames você faz se mora no exterior?
Pelas regras do IND para o exame de naturalização (Site externo, abre em uma nova aba), você faz cinco partes: leitura, compreensão oral, escrita e fala no nível A2, mais KNM. A inscrição é feita na embaixada ou no consulado neerlandês. Se você mora no exterior, mas faz o exame nos Países Baixos, a inscrição é feita pelo DUO. Nesse caso, você também faz ONA.
Se você acha que tem direito a uma isenção, apresente os comprovantes originais à embaixada ou ao consulado neerlandês. Esse órgão orienta você sobre quais partes precisa fazer. Se for fazer apenas algumas partes nos Países Baixos, entregue essa orientação ao DUO.
O que você faz na integração voluntária?
Você pode precisar de um diploma para a naturalização mesmo sem ter inburgeringsplicht (obrigação de integração). Se mora nos Países Baixos nessa situação, pode fazer o exame A2 por meio de vrijwillig inburgeren (integração voluntária). O IND isenta os candidatos voluntários do Participatieverklaringstraject (PVT, processo da declaração de participação) (Site externo, abre em uma nova aba). Se não houver outra isenção, você faz seis partes: leitura, compreensão oral, escrita, fala, KNM e ONA.
O DUO emite o inburgeringsdiploma digital quando você conclui todas as partes exigidas. Se você tem inburgeringsplicht, o Mijn Inburgering (portal pessoal de integração) mostra quais partes precisa concluir no seu percurso.
Para praticar para os exames A2, comece pelos simulados oficiais do DUO (Site externo, abre em uma nova aba). Depois, use os simulados gratuitos adicionais do Inburgering.org para treinar mais.
Como você conclui ONA?
Para concluir ONA, você entrega um portfólio e faz um eindgesprek (entrevista final) ou um curso aprovado de 64 horas. O portfólio reúne oito resultaatkaarten (fichas de resultados) sobre trabalho e procura de emprego. Você acrescenta comprovantes, como um CV (currículo com seu histórico de trabalho e estudos). As instruções do DUO para ONA (Site externo, abre em uma nova aba) informam uma taxa de € 40 em 2026. O guia da ONA explica as tarefas.
Se você escolher o portfólio com entrevista, siga esta ordem:
- Envie o portfólio ao DUO para análise. O DUO pode levar até seis semanas.
- Depois que o DUO aprovar o portfólio, você se inscreve no eindgesprek.
- Participe da entrevista. Segundo o DUO, ela acontece em até seis semanas após a inscrição.
Você pode fazer um curso ONA de 64 horas no lugar da entrevista. A escola precisa estar na lista de escolas aprovadas indicada nas instruções do DUO para o curso ONA (Site externo, abre em uma nova aba). Mesmo com o curso, você entrega um portfólio. Se enviar o portfólio pelo correio, o DUO exige que você faça a entrevista.
Em quais casos você pode ficar isento de ONA?
Você pode ter direito à isenção da ONA se uma das situações abaixo se aplicar. Os exemplos vêm das regras do IND para naturalização (Site externo, abre em uma nova aba) e das regras do DUO para isenção da ONA (Site externo, abre em uma nova aba):
- Você atingiu a idade da AOW (aposentadoria pública).
- Você trabalhou em loondienst (como empregado) nos Países Baixos por pelo menos seis dos 12 meses anteriores ao pedido de isenção, com pelo menos 48 horas em cada um desses seis meses.
- Você tem seu próprio negócio e atende às condições para quem trabalha por conta própria.
- Você está total e permanentemente incapacitado para o trabalho ou se aposentou totalmente antes da idade da aposentadoria pública.
- Você concluiu o Module Arbeidsmarkt en Participatie (MAP, módulo sobre mercado de trabalho e participação) na sua gemeente.
Nos Países Baixos, a gemeente confere quais comprovantes valem para a naturalização. No exterior, a embaixada ou o consulado neerlandês faz essa conferência. Se você trabalha por conta própria, confira tanto as condições do IND para naturalização quanto as condições do DUO para ONA.
Depois que você conclui MAP, a gemeente informa o DUO. A forma de pedir isenção depende do motivo. A página do DUO sobre isenção da ONA (Site externo, abre em uma nova aba) apresenta as opções abaixo.
Você pode rolar as tabelas largas na horizontal.
| Motivo | Quem informa ou faz o pedido ao DUO | Como |
|---|---|---|
| Emprego | Você | Pelo Mijn Inburgering |
| Trabalho por conta própria | Você | Formulário específico pelo correio |
| Incapacidade total ou aposentadoria antecipada integral | Você | Formulário geral de isenção da ONA |
| Conclusão de MAP | Sua gemeente | Informa o DUO automaticamente |
O DUO responde aos pedidos de isenção da ONA em até oito semanas. O formulário geral de isenção da ONA (PDF, 135 KB) (Site externo, abre em uma nova aba) também informa esse prazo para incapacidade para o trabalho e aposentadoria antecipada. O DUO não devolve a taxa da ONA depois do pagamento. Por isso, peça a isenção antes de pagar.
A isenção da ONA cobre apenas parte do requisito de exame para naturalização. Se você pede a naturalização nos Países Baixos, apresente os documentos originais da isenção à sua gemeente. No exterior, apresente-os à embaixada ou ao consulado neerlandês. O órgão confere os originais e orienta você sobre quais exames precisa fazer. O guia de isenção da ONA explica os diferentes casos.
Se você precisa fazer ONA e pretende pedir a naturalização em breve, reserve tempo para a análise do portfólio e a entrevista.
Como você consegue seu diploma?
Depois de passar, baixe o diploma em duas etapas:
- Escolha “Diploma” no Mijn Inburgering para abrir Mijn diploma’s (meus diplomas).
- Baixe seu inburgeringsdiploma digital.
Segundo as orientações do DUO sobre o diploma (Site externo, abre em uma nova aba), o diploma digital tem o mesmo valor de uma cópia autenticada. Apresente o arquivo digital. Uma impressão desse arquivo não é válida.
Você também pode pedir um diploma gratuito em papel, uma única vez, na opção “Diploma” do Mijn Inburgering. O DUO envia o documento ao seu endereço em até oito semanas. Se não conseguir acessar o portal, entre em contato com o DUO (Site externo, abre em uma nova aba) para obter ajuda.
E se você não conseguir passar no exame?
Se você mora nos Países Baixos, talvez possa pedir um advies aantoonbaar geleverde inspanningen ao DUO. As regras de dispensa do IND (Site externo, abre em uma nova aba) distinguem quem não tem obrigação de integração de quem concluiu a Z-route. O certificado Z-route sozinho não basta: você também precisa de um parecer favorável do DUO.
Para a opção que combina curso e tentativas de exame, o DUO exige pelo menos 600 horas de curso em uma escola aprovada. Você precisa ter tentado pelo menos três vezes cada parte do exame em que ainda não passou. Em cada parte de língua, no máximo duas tentativas podem ser de NT2. O formulário do DUO para pedir o parecer sobre esforços comprovados (PDF, 191 KB) (Site externo, abre em uma nova aba) traz essas condições.
Você pode somar horas de cursos A2 e NT2. Se incluir horas de alfabetização nessa opção, pelo menos 200 horas precisam ser de um curso de integração A2. Antes de pedir o parecer, confira as condições dos cursos nas orientações do DUO sobre naturalização (Site externo, abre em uma nova aba).
A via de alfabetização exige pelo menos 600 horas em uma escola aprovada e um teste de capacidade de aprendizagem. O DUO (Site externo, abre em uma nova aba) exige pelo menos 300 horas de alfabetização. O IND (Site externo, abre em uma nova aba) descreve 600 horas de alfabetização ou uma combinação de até 300 de alfabetização e pelo menos 300 de integração. As descrições são diferentes. Antes de pagar o teste, pergunte ao DUO qual combinação aceita para o parecer de naturalização.
Se uma doença, deficiência ou circunstância pessoal muito excepcional impede você de passar, confira as regras de dispensa. Nos Países Baixos, pergunte à sua gemeente quais comprovantes o IND exige. No exterior, consulte a embaixada ou o consulado neerlandês. Uma isenção ou dispensa da obrigação de integração nem sempre atende às regras de naturalização.
Como você pede a naturalização?
Se você vai apresentar o pedido nos Países Baixos, siga o procedimento de naturalização do IND (Site externo, abre em uma nova aba) nesta ordem:
- Confira os requisitos para sua idade, histórico de residência, autorização atual, identidade, ordem pública e renúncia à nacionalidade.
- Reúna os documentos da lista do IND para o seu caso. Eles incluem passaporte ou outro documento de viagem, certidão de nascimento, prova de residência legal e comprovante de integração. Sua gemeente pode confirmar as exceções ou os documentos adicionais.
- Apresente o pedido à gemeente onde você mora. Ela confere os documentos e envia o pedido ao IND.
Se você tem nacionalidade brasileira ou portuguesa, adquirir outra nacionalidade não elimina, por si só, a nacionalidade atual pelas regras desses países. Para se naturalizar nos Países Baixos, confira separadamente se o IND exige a renúncia no seu caso.
O IND tem 12 meses para decidir, contados a partir do pagamento da taxa do pedido. O prazo pode ser prorrogado se o IND precisar de mais tempo. A carta que você recebe informa a data-limite para a decisão. Você pode acompanhar o pedido no Mijn IND, acessível pela página do procedimento de naturalização do IND (Site externo, abre em uma nova aba).
Depois da aprovação, o rei precisa assinar o Koninklijk Besluit (decreto real). Você obtém a cidadania neerlandesa na cerimônia obrigatória de naturalização. Participe em até um ano após a decisão favorável. Se perder esse prazo, terá que apresentar um novo pedido.
Se você é casado com uma pessoa neerlandesa ou seu parceiro registrado quando o decreto real é assinado, a lei neerlandesa permite manter sua nacionalidade atual. A lei do outro país ainda pode causar a perda automática dessa nacionalidade. Confira o momento e as regras por país na página do IND sobre renúncia de nacionalidade (Site externo, abre em uma nova aba).
Qual comprovante você deve providenciar primeiro?
Nos Países Baixos, peça à sua gemeente que confira seus comprovantes. No exterior, consulte a embaixada ou o consulado neerlandês. Se já tem um diploma, faça essa conferência antes de marcar outros exames. Guarde o diploma digital como arquivo digital. Se precisa de uma isenção da ONA, peça antes de pagar a taxa. Se não consegue passar no exame, consulte o órgão que receberá seu pedido sobre a opção de parecer ou dispensa antes de pedir a naturalização.
- Autor
- Por Inburgering.org team
- Revisor
- Revisado por Kirill Svavolia
Fontes oficiais
- IND - Civic integration for naturalisation (Site externo, abre em uma nova aba) - Partes do exame, incluindo ONA, isenção do PVT para quem não tem obrigação de integração, isenções da ONA, dispensas, conferência dos documentos originais e exames no exterior.
- IND - Becoming a Dutch national through naturalisation (Site externo, abre em uma nova aba) - Etapas do pedido, requisitos, prazo de decisão e cerimônia.
- DUO - Naturaliseren (naturalização) (Site externo, abre em uma nova aba) - Exames A2 e NT2, exames no exterior, certificado Z-route, parecer sobre esforços comprovados e isenção da ONA na idade de aposentadoria pública.
- DUO - Kennisexamens (exames de conhecimentos) (Site externo, abre em uma nova aba) - Quem faz ONA, taxa de € 40, portfólio, prazo para a entrevista e alternativa de curso de 64 horas.
- DUO - Vrijstelling ONA (Site externo, abre em uma nova aba) - Condições e formas de pedir isenção da ONA, resposta em oito semanas e regra que impede o reembolso de uma taxa da ONA já paga.
- DUO Inburgeren - Diploma (Site externo, abre em uma nova aba) - Validade do diploma digital, etapas para baixar o arquivo, um diploma gratuito em papel e envio em até oito semanas.
- IND - Inburgering para naturalização (fonte em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - Fonte de referência sobre diplomas aceitos, participação voluntária, isenções, dispensas, documentos originais e exames no exterior.
- IND - Cidadania neerlandesa por naturalização (fonte em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - Requisitos de residência e documentos, etapas do pedido, prazo de decisão de 12 meses e prazo para participar da cerimônia.
- DUO - Como funciona o Staatsexamen NT2 (Site externo, abre em uma nova aba) - Programma I no nível B1, Programma II no nível B2 e as quatro habilidades de língua.
- DUO - Simulados oficiais (Site externo, abre em uma nova aba) - Simulados oficiais das habilidades de língua A2 e de conhecimentos sobre a sociedade dos Países Baixos, com links para simulados B1 e B2.
- DUO - Pedido de isenção da ONA (PDF, 135 KB) (Site externo, abre em uma nova aba) - Formulário para emprego, incapacidade para o trabalho ou aposentadoria antecipada, com prazo de resposta de oito semanas.
- DUO - Pedido de parecer sobre esforços comprovados (PDF, 191 KB) (Site externo, abre em uma nova aba) - Requisitos de 600 horas de curso, três tentativas por parte não aprovada, limite de tentativas do NT2 e opção com curso de alfabetização.
- DUO - Instruções dos resultaatkaarten da ONA (PDF, 110 KB) (Site externo, abre em uma nova aba) - Comprovantes para o portfólio da ONA, incluindo currículo.
- DUO - Contato sobre inburgering (Site externo, abre em uma nova aba) - Canais de contato para ajuda com exames, formulários e Mijn Inburgering.
- IND: renúncia de nacionalidade (Site externo, abre em uma nova aba)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil - Perda da Nacionalidade Brasileira (Site externo, abre em uma nova aba) - Confirma que adquirir outra nacionalidade não causa, por si só, a perda da nacionalidade brasileira.
- Justiça.gov.pt - Pedir para deixar de ter nacionalidade portuguesa (Site externo, abre em uma nova aba) - Confirma que a renúncia à nacionalidade portuguesa exige uma declaração de vontade e a posse de outra nacionalidade.