Inburgering para naturalização: que prova é necessária?

Para se naturalizar como cidadão neerlandês, normalmente tem de provar que cumpre o requisito de integração cívica. Na prática, isso costuma significar um inburgeringsdiploma do inburgeringsexamen pelo menos no nível A2, ou um diploma Staatsexamen NT2 no nível B1 ou B2. O município recebe o pedido de naturalização, mas o IND decide se a sua prova é suficiente para a nacionalidade neerlandesa.

• Naturalização significa tornar-se cidadão neerlandês. Normalmente apresenta o pedido na sua gemeente, e o IND avalia a candidatura.
• Para a parte de integração, o DUO indica que primeiro é preciso passar no inburgeringsexamen no nível A2, ou no Staatsexamen Nederlands als tweede taal (NT2) em B1 ou B2.
• Se pedir a naturalização a partir do estrangeiro, pode fazer a naturalisatietoets numa embaixada ou consulado neerlandês. Se vive no estrangeiro mas faz o exame nos Países Baixos, o DUO também menciona ONA.
• Um certificado Z-route por si só não é suficiente para a naturalização. O DUO diz que algumas pessoas podem pedir um advies aantoonbaar geleverde inspanningen.
• Existem isenções e dispensas, mas são avaliadas pelo município e pelo IND com base em provas originais. Não assuma que uma isenção do DUO resolve automaticamente a naturalização.

Use esta tabela como ponto de partida antes de falar com o município. As regras de naturalização dependem do seu histórico de residência, título atual, idade, documentos e circunstâncias pessoais.

Se passou nos exames de integração, descarregue o seu inburgeringsdiploma digital através de Mijn Inburgering e Mijn diploma's. O DUO diz que o diploma digital tem o mesmo valor que uma cópia certificada quando usado digitalmente. Também pode pedir uma vez um diploma em papel gratuito; segundo o DUO, ele é enviado para a sua morada no prazo de 8 semanas. Se não conseguir iniciar sessão, use a via de contacto do DUO.

Se vive nos Países Baixos e não consegue passar apesar de um esforço sério, o DUO pode emitir um advies aantoonbaar geleverde inspanningen: um parecer de esforço demonstrável. O DUO menciona condições como horas de curso numa escola aprovada e várias tentativas de exame, ou uma rota de alfabetização com um teste separado. Isto não é automático. Se a razão for doença, deficiência ou circunstâncias excecionais, comece pela orientação do IND sobre naturalização e pergunte que provas são necessárias.

• Verifique primeiro os requisitos de naturalização do IND, incluindo período de residência, título de residência, documentos, ordem pública e renúncia à nacionalidade atual.
• Reúna o passaporte, certidão de nascimento, prova de residência legal e prova de integração antes da marcação.
• Apresente o pedido no município onde vive. O município verifica os primeiros documentos e envia o pedido ao IND.
• O IND diz que o prazo normal de decisão é de 12 meses depois de pagas as taxas, salvo se for necessário mais tempo.
• Uma decisão positiva não o torna imediatamente neerlandês. Isso acontece depois do Decreto Real e da cerimónia obrigatória de naturalização.

Se ainda está a preparar-se, comece pelo guia principal do inburgeringsexamen. Se já passou, leia como descarregar o diploma ou uittreksel. Se acha que não precisa de todos os exames, use o guia de isenções e casos especiais antes de falar com o município.