Qual caminho de residência se aplica a você?
Cidadãos da UE (União Europeia), do EEE (Espaço Econômico Europeu) e da Suíça usam a livre circulação e dispensam autorização de residência. Seus familiares que se qualificam, mas não têm essas nacionalidades, devem solicitar toetsing EU-recht (verificação conforme o direito da UE). Para os demais, o motivo da estadia define o caminho: família, trabalho ou estudo, por exemplo. Se você precisa de proteção, apresente-se para pedir asilo nos Países Baixos. Confira as condições do seu caso antes de solicitar.
Use este guia para escolher como morar nos Países Baixos ou para encontrar o procedimento certo para um familiar.
O IND (Immigratie- en Naturalisatiedienst, serviço de imigração dos Países Baixos) (Site externo, abre em uma nova aba) decide os pedidos de residência. O referent (patrocinador) é a pessoa ou organização que apoia seu pedido. Um erkende referent (patrocinador reconhecido) tem a aprovação do IND.
Qual procedimento se aplica à sua situação
A tabela apresenta caminhos comuns, primeiro por nacionalidade e depois para família, trabalho, estudo ou asilo. As outras vias estão nas seções abaixo. Abra a página exata do IND para conferir todas as condições da sua via.
Você pode rolar as tabelas largas na horizontal.
| Sua situação | Procedimento | Quem apresenta o pedido | Principal documento ou condição |
|---|---|---|---|
| Cidadão da UE, do EEE ou da Suíça | Livre circulação; dispensa autorização de residência | Dispensa registro no IND, salvo se o órgão já tiver encerrado seu direito de residência como cidadão da UE | Passaporte ou documento de identidade válido; condições para ficar mais de 3 meses |
| Familiar sem nacionalidade da UE, do EEE ou da Suíça que vai morar com um cidadão dessas nacionalidades sob o direito da UE | Toetsing EU-recht | Você ou seu familiar da UE, do EEE ou da Suíça, com sua autorização | Vínculo familiar e residência legal do seu familiar |
| Pessoa de outra nacionalidade que vai morar com um cidadão holandês ou titular de autorização, quando o direito da UE não se aplica | Autorização para família ou parceiro | Patrocinador ou requerente, conforme o procedimento | Para parceiros: relacionamento, idade, mesmo endereço e renda do patrocinador; outros procedimentos familiares têm suas próprias condições |
| Funcionário contratado como kennismigrant (migrante altamente qualificado) | Autorização de kennismigrant | Em geral, seu empregador reconhecido pelo IND. Se você tem nacionalidade turca, você ou seu empregador pode solicitar sem o reconhecimento do empregador. | Contrato ou, para wetenschappelijk onderzoeker (pesquisador científico), aanstellingsbesluit (ato de nomeação); salário compatível com o mercado e requisito de renda aplicável |
| Outro funcionário | GVVA (gecombineerde vergunning verblijf en arbeid, autorização combinada de residência e trabalho) ou outro procedimento de trabalho | Empregador ou funcionário, conforme o procedimento | Condições do emprego, do empregador e da autorização de trabalho |
| Pessoa de outra nacionalidade que vai estudar no ensino superior | Autorização de residência para estudante | Sua instituição de ensino, como erkende referent | Matrícula, recursos financeiros e progresso nos estudos |
| Pessoa que precisa de proteção | Procedimento de asilo | Você se apresenta pessoalmente nos Países Baixos; dispensa patrocinador | Documentos de identidade e provas da necessidade de proteção, se disponíveis |
Residência pela livre circulação na UE, no EEE e na Suíça
Se você tem nacionalidade da UE, do EEE ou da Suíça
Você dispensa autorização de residência. Só precisa se registrar no IND se o órgão já tiver encerrado seu direito de residência como cidadão da UE. Para ficar até 3 meses, basta um passaporte ou documento nacional de identidade válido de um país da UE, do EEE ou da Suíça.
Se você tem cidadania portuguesa, siga esta seção: Portugal faz parte da UE. O critério é sua nacionalidade, não a língua que você fala.
Para ficar mais de 3 meses, você deve cumprir as condições da sua situação. Você pode, por exemplo, exercer um trabalho real e efetivo ou estudar com cobertura de saúde e recursos suficientes. Se não trabalha, também pode se qualificar com recursos suficientes. As condições do IND para cidadãos da UE, do EEE e da Suíça (Site externo, abre em uma nova aba) também abrangem quem procura trabalho.
Se pretende ficar mais de 4 meses, registre-se na BRP (Basisregistratie Personen, base de registros pessoais) da sua gemeente (município). O guia do BSN (burgerservicenummer, número de identificação para serviços públicos) e do registro municipal explica como fazer isso.
Confira também qual seguro de saúde se aplica a você.
Se você é familiar e não tem nacionalidade da UE, do EEE ou da Suíça
Se seu familiar tem nacionalidade da UE, do EEE ou da Suíça, você pode se qualificar para toetsing EU-recht (Site externo, abre em uma nova aba). Você só pode solicitar esse procedimento dentro dos Países Baixos. Um cidadão holandês entra nesse caminho apenas em situações específicas de livre circulação. Um exemplo é voltar após ter morado com a família em outro país da UE.
Os documentos exigidos dependem do vínculo entre vocês. Podem incluir passaportes, certidões de casamento ou nascimento, provas de parceria duradoura ou de dependência do familiar. Você também precisa comprovar que seu familiar reside legalmente, tem cobertura de saúde e renda suficiente. O procedimento nacional de parceiros segue outras regras de renda e exame. Confira as condições do direito da UE para seu caso.
Se você tem uma união estável no Brasil ou uma união de facto em Portugal, confira quais provas de parceria duradoura o IND exige para seu caso. O nome do vínculo em outro país não substitui a lista de documentos deste procedimento.
Para livre circulação e residência familiar UE, escolha sua situação:
- Direito de residência de cidadãos UE, EEE e suíços (Site externo, abre em uma nova aba)
- Familiar pelo direito da UE (Site externo, abre em uma nova aba)
- Retorno com cidadão neerlandês após morar em outro país UE/EEE ou na Suíça (Site externo, abre em uma nova aba)
- Registro IND se seu direito de residência UE foi encerrado antes (Site externo, abre em uma nova aba)
Autorizações para família, trabalho e estudo
Morar com a família ou com seu parceiro
A autorização nacional de residência para parceiro (Site externo, abre em uma nova aba) serve para morar com um cidadão holandês ou com quem tem autorização de residência, quando o direito da UE não se aplica. Algumas autorizações impedem que o titular patrocine a vinda de um parceiro. Confira essa condição na página do IND.
Você deve comprovar o relacionamento. Vocês devem morar juntos e se registrar no mesmo endereço. Em geral, os dois devem ter pelo menos 21 anos. Se já eram casados quando ambos moravam fora dos Países Baixos, os dois cumprem o requisito de idade a partir dos 18 anos.
Em geral, o patrocinador precisa de renda independente, sustentável e suficiente. Há isenções. Os requisitos de renda e isenções do IND (Site externo, abre em uma nova aba) explicam como o órgão avalia a origem, a duração e o valor dessa renda.
De 1º de julho a 31 de dezembro de 2026, o valor padrão para parceiros é de € 2.337 por mês de sv-loon bruto (salário usado no cálculo das contribuições para os seguros sociais), sem o adicional de férias.
Em 2026, a taxa padrão da solicitação para adultos é de € 254. Pode haver outra taxa ou uma isenção.
Sua nacionalidade e suas circunstâncias definem se você precisa de uma machtiging tot voorlopig verblijf (MVV, autorização de residência provisória). O MVV é um visto de entrada. Se seu pedido para morar com um parceiro exige MVV, em geral você deve passar no basisexamen inburgering buitenland (exame de integração no exterior) antes de solicitar. Há vrijstellingen (isenções) e ontheffingen (dispensas). Confira a exigência no guia do exame de integração no exterior e o procedimento no guia do MVV para família.
Cada via familiar tem condições próprias. Abra a via exata do IND para quem vai morar com você:
- Parceiro (Site externo, abre em uma nova aba)
- Filho menor que vai morar com um dos pais (Site externo, abre em uma nova aba)
- Filho nascido nos Países Baixos (Site externo, abre em uma nova aba)
- Filho adotado (Site externo, abre em uma nova aba)
- Criança em família acolhedora (Site externo, abre em uma nova aba)
- Residência com filho neerlandês menor (Chavez) (Site externo, abre em uma nova aba)
- Reunificação familiar após asilo (Site externo, abre em uma nova aba)
- Outra vida familiar pelo artigo 8 CEDH (Convenção Europeia dos Direitos Humanos) (Site externo, abre em uma nova aba)
Trabalhar nos Países Baixos
No procedimento de kennismigrant (Site externo, abre em uma nova aba), em geral seu empregador reconhecido pelo IND apresenta o pedido. Se você tem nacionalidade turca, o empregador dispensa esse reconhecimento e você também pode apresentar o pedido. Confira as regras do IND para kennismigranten com nacionalidade turca (Site externo, abre em uma nova aba). Em geral, você precisa de contrato de trabalho. Um wetenschappelijk onderzoeker pode usar um ato de nomeação que cumpra os requisitos do IND. Seu salário deve ser compatível com o de cargos semelhantes e cumprir o requisito de renda aplicável.
Na primeira solicitação em 2026, os valores mensais padrão são de € 5.942 para quem tem 30 anos ou mais e € 4.357 para quem tem menos de 30. São valores brutos, sem o adicional de férias. O valor reduzido é de € 3.122 para graduados e pesquisadores que cumprem as condições. Há regras de renda próprias para wetenschappelijk onderzoeker e arts in opleiding (médico em formação especializada).
O valor reduzido depende das condições do zoekjaar (ano de orientação para graduados e pesquisadores). O IND prevê casos para quem tem ou teve essa autorização e para quem se qualifica sem ter recebido uma. Os pedidos devem cumprir os prazos indicados. Entre eles está o limite de 3 anos após a conclusão dos estudos, do doutorado ou após o vencimento de uma autorização de pesquisa. Prorrogações e mudanças de empregador podem seguir outras regras de idade. Confira a tabela salarial do IND e o critério reduzido (Site externo, abre em uma nova aba) para seu caso.
Em 2026, a taxa padrão da solicitação é de € 423. Há exceções à taxa.
Outros empregos podem exigir uma GVVA (Site externo, abre em uma nova aba) ou outro procedimento de trabalho. Para a GVVA, o empregador ou o funcionário pode apresentar o pedido. O empregador pode ser reconhecido pelo IND ou não. Confirme qual procedimento corresponde ao seu trabalho antes de verificar o reconhecimento do empregador ou usar os valores salariais de kennismigrant.
Para trabalho, identifique primeiro o cargo ou a atividade antes de usar um limite salarial. Estas são as vias do IND:
- Migrante altamente qualificado (Site externo, abre em uma nova aba)
- Cartão Azul europeu (Site externo, abre em uma nova aba)
- Transferência interna: gerente, especialista ou trainee (Site externo, abre em uma nova aba)
- Pesquisador pela Diretiva (UE) 2016/801 (Site externo, abre em uma nova aba)
- Mobilidade curta de pesquisador de outro país UE (Site externo, abre em uma nova aba)
- GVVA: autorização combinada de residência e trabalho (Site externo, abre em uma nova aba)
- Trabalho assalariado fora do procedimento GVVA (Site externo, abre em uma nova aba)
- Ano de orientação após estudo ou pesquisa aceitos (Site externo, abre em uma nova aba)
- Empresa inovadora inicial (Site externo, abre em uma nova aba)
- Funcionário essencial de empresa inicial (Site externo, abre em uma nova aba)
- Trabalho autônomo (Site externo, abre em uma nova aba)
- Projeto pelo regime de comércio internacional (Site externo, abre em uma nova aba)
- Estágio ou experiência profissional (Site externo, abre em uma nova aba)
- Experiência profissional por programa UE (Site externo, abre em uma nova aba)
- Serviços temporários para empresa UE/EEE ou suíça (Site externo, abre em uma nova aba)
- Trabalho fronteiriço morando em outro país UE (Site externo, abre em uma nova aba)
- Trabalho agrícola sazonal (Site externo, abre em uma nova aba)
- Serviço como tripulante marítimo (Site externo, abre em uma nova aba)
- Serviços britânicos pelo acordo UE–Reino Unido (Site externo, abre em uma nova aba)
Estudar no ensino superior
Só sua instituição de ensino reconhecida pelo IND pode apresentar o pedido para estudar no ensino superior. Você precisa estar matriculado em um curso credenciado em tempo integral e ter recursos suficientes para sua estadia. Confira os requisitos da autorização de residência para ensino superior (Site externo, abre em uma nova aba).
Em 2026, o valor para estudar no ensino superior profissional ou na universidade é de € 1.130,77 por mês. Você deve comprovar recursos para 12 meses. Se usar suas próprias economias, por exemplo, o cálculo em 2026 é € 1.130,77 × 12 = € 13.569,24 para despesas de subsistência. As taxas de ensino ficam fora desse valor. Os requisitos financeiros do IND para estudo (Site externo, abre em uma nova aba) explicam quais comprovantes servem.
Em 2026, a taxa padrão da solicitação é de € 254. Há exceções à taxa.
Você deve obter pelo menos 50% dos créditos em cada ano de estudo. Se ficar abaixo disso, a instituição primeiro verifica se há um motivo válido. Sem um motivo válido, ela deve informar o IND. O IND então verifica se você ainda cumpre as condições para estudar.
Escolha conforme o nível de ensino ou sua autorização atual de estudo UE. O ano de orientação aparece acima nas vias de trabalho:
- Universidade ou ensino profissional superior (Site externo, abre em uma nova aba)
- Ensino secundário ou profissional (Site externo, abre em uma nova aba)
- Parte dos estudos com autorização de outro país UE (Site externo, abre em uma nova aba)
- Programa piloto: último ano de mbo nível 4 (Site externo, abre em uma nova aba)
Pedir asilo
O asilo é um procedimento para quem precisa de proteção. Você se apresenta pessoalmente depois de chegar aos Países Baixos. Confira as etapas para pedir asilo nos Países Baixos (Site externo, abre em uma nova aba). O pedido é gratuito. Você apresenta o pedido e dispensa patrocinador. Se puder, leve documentos de identidade e provas do motivo pelo qual precisa de proteção. O IND decide qual procedimento de asilo se aplica e se você se qualifica.
A reunião familiar ligada a uma autorização de asilo segue um procedimento separado. Para saber sobre as obrigações de integração após uma decisão favorável, veja quem deve fazer a integração nos Países Baixos.
Para asilo e renovação de documentos, use estas vias oficiais. O asilo permanente está fechado a novos pedidos:
- Primeiro pedido de asilo (Site externo, abre em uma nova aba)
- Segundo pedido de asilo ou posterior (Site externo, abre em uma nova aba)
- Renovação do documento de asilo (Site externo, abre em uma nova aba)
- Asilo permanente: pedidos fechados desde 12 de junho de 2026 (Site externo, abre em uma nova aba)
Intercâmbio e intercâmbio cultural
Para au pair ou estadia cultural, compare as vias de intercâmbio. Cada uma tem condições de idade, nacionalidade e patrocinador:
Residência após obter residência de longa duração da UE em outro país
Se outro país UE concedeu residência de longa duração UE, confira estas vias neerlandesas. Esse status sozinho não permite morar aqui:
Brexit e acordo de retirada
Se o acordo de retirada Brexit cobre você, escolha o documento de residência ou trabalhador fronteiriço. Britânicos fora do acordo usam outra via, como as de trabalho acima:
Outras circunstâncias de residência
Para circunstâncias médicas, humanitárias ou especiais, abra a via correspondente. Antes de enviar, pergunte ao IND qual pedido e quais provas usar:
- Retorno após residência ou cidadania neerlandesa anterior (Site externo, abre em uma nova aba)
- Tratamento médico (Site externo, abre em uma nova aba)
- Violência doméstica ou ligada à honra (Site externo, abre em uma nova aba)
- Vida privada pelo artigo 8 CEDH (Site externo, abre em uma nova aba)
- Outras autorizações humanitárias ou especiais (Site externo, abre em uma nova aba)
A página de autorizações especiais também cobre vítimas ou testemunhas de tráfico; crianças sob supervisão judicial e familiares elegíveis; acolhimento temporário pela Convenção da Haia sobre proteção infantil; impossibilidade de sair sem culpa própria; meninas afegãs ocidentalizadas elegíveis e família; e doença terminal. As vias não temporárias incluem acolhimento pela convenção até os 18 anos e crianças após perda da autoridade parental. Também cobre pessoal da OTAN e família. Diplomatas, agentes consulares e empregados de organizações internacionais com privilégios, e familiares elegíveis, usam um status especial em vez de autorização. O programa de moradia de estudantes de Aachen está fechado a novos pedidos; autorizações existentes podem ser prorrogadas. Pergunte ao IND sobre a via exata.
Continuidade da residência e residência permanente
Se você já mora aqui, compare continuar residência, mudar motivo e obter status permanente. Renovar o cartão e obter um novo status são procedimentos separados:
- Mudar motivo de residência (Site externo, abre em uma nova aba)
- Continuar residência por motivos humanitários não temporários (Site externo, abre em uma nova aba)
- Manter residência UE após mudança familiar (Site externo, abre em uma nova aba)
- Prorrogar autorização temporária comum (Site externo, abre em uma nova aba)
- Residência permanente comum (Site externo, abre em uma nova aba)
- Residência de longa duração UE neerlandesa (Site externo, abre em uma nova aba)
- Residência permanente UE para cidadãos e família (Site externo, abre em uma nova aba)
- Autorização permanente para pessoas privilegiadas ou ex-privilegiadas e família (Site externo, abre em uma nova aba)
- Renovar documento permanente existente (Site externo, abre em uma nova aba)
Proteção temporária para pessoas deslocadas da Ucrânia
A proteção temporária por deslocamento da Ucrânia é um status separado. Confira as condições e provas do IND (Site externo, abre em uma nova aba) antes de usar uma autorização comum.
O que conferir antes de solicitar
Faça estas verificações, nesta ordem, antes de apresentar o pedido:
- Relacione sua nacionalidade e o motivo da estadia ao procedimento: livre circulação, toetsing EU-recht, autorização nacional ou asilo.
- Confira quem pode apresentar o pedido e se a organização precisa do reconhecimento do IND.
- No dia em que for solicitar, confira novamente os valores de renda do IND (Site externo, abre em uma nova aba), as taxas (Site externo, abre em uma nova aba) e os documentos exigidos.
- Faça sua lista de documentos a partir da página exata do IND e do formulário do seu procedimento.
Os valores de renda podem mudar em 1º de janeiro ou 1º de julho. As exceções dependem do procedimento.
O motivo da estadia e suas circunstâncias definem qual procedimento você pode usar. Escolha primeiro o caminho de residência. Depois, confira se há exigência de exame.
Dúvidas que podem mudar seu pedido
Se o familiar com quem você vai morar tem nacionalidade da UE, do EEE ou da Suíça, confira toetsing EU-recht antes de usar as condições nacionais para parceiros. Se ele tem nacionalidade holandesa e já usou a livre circulação, verifique se o direito da UE se aplica ao seu caso.
Se sua renda está abaixo de um valor padrão, confira a regra do seu procedimento antes de concluir que o pedido será recusado. Os casos sob o direito da UE seguem condições diferentes das autorizações nacionais para parceiros. Pedidos nacionais de parceiros podem ter isenção de renda. O valor reduzido de kennismigrant só vale quando suas condições são cumpridas.
Se você obteve menos de 50% dos créditos do ano de estudo, fale com sua instituição sobre o motivo e os documentos que ela precisa.
Se dois procedimentos parecem se aplicar ou uma exceção faz diferença no seu caso, fale com o IND ou com um profissional qualificado em imigração antes de solicitar.
Documentos e comprovantes de integração
Organize com antecedência suas certidões estrangeiras, traduções e legalizações. Use a lista de documentos do IND para seu procedimento para saber o que precisa providenciar.
Confira os comprovantes de integração para solicitar uma verblijfsvergunning regulier voor onbepaalde tijd (autorização regular de residência permanente) ou o status de EU-langdurig ingezetene (residente de longa duração da UE). A página Residência permanente: comprovantes de integração para o IND explica quais comprovantes o IND aceita.
Use estes guias para organizar seus documentos e sua chegada:
- Autor
- Por Inburgering.org team
- Revisor
- Revisado por Kirill Svavolia
Fontes oficiais
- IND: Residence permits (Site externo, abre em uma nova aba) - índice oficial dos motivos de estadia e dos procedimentos para solicitar residência
- IND: Residência de cidadãos da UE, do EEE e da Suíça (Site externo, abre em uma nova aba) - direito à livre circulação, condições após três meses e registro no município
- IND: Verification against EU law for Union citizen family members (Site externo, abre em uma nova aba) - procedimento próprio e documentos exigidos de familiares sem nacionalidade da UE, do EEE ou da Suíça
- IND: Residence permit for partner (Site externo, abre em uma nova aba) - requisitos de relacionamento, idade, endereço, patrocinador e renda para o procedimento nacional de parceiros
- IND: Highly skilled migrant (Site externo, abre em uma nova aba) - requisitos de empregador reconhecido, contrato, salário compatível com o mercado e renda, incluindo o ato de nomeação de wetenschappelijk onderzoeker
- IND: Single Permit (GVVA) (Site externo, abre em uma nova aba) - procedimento que combina trabalho e residência fora do regime de kennismigrant
- IND: Autorização de residência para estudantes do ensino superior (Site externo, abre em uma nova aba) - requisitos de instituição reconhecida, matrícula, recursos financeiros e progresso nos estudos
- IND: Apply for asylum in the Netherlands (Site externo, abre em uma nova aba) - quem pode pedir proteção, onde o processo começa e quais documentos podem ajudar
- IND: Valores de renda exigidos (Site externo, abre em uma nova aba) - valores atuais para família, trabalho e estudo e seus períodos de validade
- IND: Taxas de solicitação (Site externo, abre em uma nova aba) - taxas atuais e categorias com redução ou isenção conforme o motivo da estadia
- IND: Provisional residence permit (MVV) (Site externo, abre em uma nova aba) - finalidade do visto de entrada MVV, regras por nacionalidade e isenções
- IND: Civic integration exam abroad (Site externo, abre em uma nova aba) - exigência do exame para o MVV de parceiro, isenções e dispensas
- IND: Independent, sustainable and sufficient income (Site externo, abre em uma nova aba) - origem, duração e valor da renda e isenções para autorizações nacionais
- IND: Income requirements for study (Site externo, abre em uma nova aba) - comprovação de recursos para 12 meses, uso de economias próprias e despesas de subsistência sem as taxas de ensino
- IND: Integração para uma autorização de residência mais estável (Site externo, abre em uma nova aba) - comprovantes de integração para residência permanente regular e status de residente de longa duração da UE, incluindo isenções
- IND: Cidadãos da UE, do EEE e da Suíça (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre livre circulação, exceção ao registro e condições de residência
- IND: Familiares sob o direito da UE (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre familiares que se qualificam, exceções para cidadãos holandeses, documentos e autorização para solicitar
- IND: Autorização de residência para parceiro (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre condições para parceiros, exceção de idade, restrições ao patrocinador e solicitações
- IND: Kennismigrant (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre empregadores reconhecidos, requisitos salariais e regras próprias para wetenschappelijk onderzoeker e arts in opleiding, incluindo atos de nomeação
- IND: Autorização combinada de residência e trabalho (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre quem pode solicitar a GVVA e empregadores reconhecidos ou não reconhecidos
- IND: Autorização de estudante no ensino superior (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre requisitos da instituição, do curso e do progresso nos estudos
- IND: Solicitação de asilo (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre apresentação pessoal, documentos para proteção, solicitação gratuita e procedimento familiar separado
- IND: Valores de renda (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre valores de 2026 para parceiros, trabalho e estudo, critério reduzido e períodos de validade
- IND: Taxas de solicitação (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre taxas de 2026 e exceções
- IND: Requisitos de renda (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre renda independente, sustentável e suficiente, incluindo isenções
- IND: Visto de entrada MVV (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre a finalidade do MVV, regras por nacionalidade e isenções
- IND: Exame de integração no exterior (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre exigência do exame para o MVV de parceiro, isenções e dispensas
- IND: Requisitos financeiros para estudo (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre recursos para 12 meses, economias próprias e exclusão das taxas de ensino
- IND: Integração para residência mais segura (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre comprovantes de integração para residência permanente regular e status de residente de longa duração da UE, isenções e dispensas
- IND: Turkish citizens and living in the Netherlands (Site externo, abre em uma nova aba) - exceção ao reconhecimento do empregador e possibilidade de solicitação pelo próprio kennismigrant com nacionalidade turca
- IND: Cidadãos turcos nos Países Baixos (em holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) - fonte em holandês sobre exceção ao reconhecimento do empregador e solicitação pelo próprio trabalhador com nacionalidade turca
- Governo dos Países Baixos: asilo e exigência de patrocinador (Site externo, abre em uma nova aba) - exposição de motivos da Wet modern migratiebeleid (lei de modernização da política migratória): uma autorização de residência por asilo não pode exigir patrocinador
- Outras autorizações humanitárias ou especiais (Site externo, abre em uma nova aba)
- IND: proteção temporária para a Ucrânia (Site externo, abre em uma nova aba)
- Asilo permanente: pedidos fechados desde 12 de junho de 2026 (Site externo, abre em uma nova aba)
- União Europeia: Portugal (Site externo, abre em uma nova aba) - confirma que Portugal é um país membro da União Europeia
- Polícia Federal: Como comprovar o vínculo de união estável (Site externo, abre em uma nova aba) - mostra que a união estável é um vínculo reconhecido no Brasil e tem formas próprias de comprovação
- Governo de Portugal: Casar ou viver em união de facto (Site externo, abre em uma nova aba) - explica a união de facto em Portugal e como esse vínculo pode ser comprovado