Comece pela lista de quem vai receber seus documentos
Antes da mudança, peça a lista à entidade que receberá seus documentos nos Países Baixos. Leve os originais, as cópias oficiais ou os arquivos digitalizados que ela aceita. Confira na NetherlandsWorldwide (Site externo, abre em uma nova aba) se o documento estrangeiro precisa de apostille (apostila, certificado de autenticação) ou de outra forma de legalisatie (autenticação oficial). Verifique a tradução separadamente. Resolva antes da partida as etapas que precisam ser feitas no país emissor.
A lista muda conforme a finalidade do documento. A gemeente (município) informa o que você deve apresentar para se registrar no BRP (Basisregistratie Personen, registro de residentes). Cada município tem suas instruções; confira a página do seu agendamento. Já o formulário do IND (Serviço de Imigração e Naturalização) (Site externo, abre em uma nova aba) indica as provas para o seu tipo de autorização de residência. A instituição de ensino, o empregador ou o órgão responsável por uma profissão regulamentada define quais documentos de estudo você deve apresentar.
Use a linha da tabela que corresponde ao seu plano. Prepare todos os documentos pedidos por aquela entidade. A tabela não é uma lista de documentos obrigatórios para qualquer mudança. Confira as exigências antes de pedir certidões, legalizar ou traduzir.
Você pode rolar as tabelas largas na horizontal.
| Finalidade | Com quem conferir | Prepare apenas se for solicitado |
|---|---|---|
| BRP e estado civil | A gemeente onde você vai morar | Passaporte, comprovante de endereço e certidões originais ou oficiais indicadas na lista do agendamento. |
| Autorização de residência ou MVV (autorização de residência provisória) | A página e o formulário do seu processo no IND | As provas de identidade, de patrocinador, da relação familiar e outras exigidas para o seu processo. Legalize e traduza os registros oficiais estrangeiros quando for necessário. |
| Estudo | A instituição de ensino neerlandesa | Diploma e histórico de notas. Muitas instituições obtêm a orientação sobre o nível por conta própria; pergunte antes de pedir uma avaliação. Consulte as orientações para estudo do IDW (serviço de validação de diplomas estrangeiros) (Site externo, abre em uma nova aba). |
| Trabalho | O empregador ou o órgão da profissão regulamentada (atividade que exige reconhecimento oficial) | Diploma, histórico e eventuais provas de reconhecimento profissional. Fora das profissões regulamentadas, a validação de diploma pelo IDW costuma ser opcional. |
| Dirigir | A ferramenta do RDW (órgão neerlandês responsável por veículos e carteiras de motorista) (Site externo, abre em uma nova aba) para conferir a troca | Carteira válida, tradução se exigida e documentos para pedir a troca pela gemeente. |
Peça as certidões no formato aceito
Peça apenas os registros citados pela gemeente ou pelo seu processo de residência. A lista pode incluir certidões de nascimento, casamento, parceria registrada, divórcio, adoção ou óbito, ou uma declaração de solteiro. Pergunte se a entidade aceita o original, um extrato oficial ou uma cópia oficial autenticada. Uma fotocópia comum não atende a um pedido de cópia oficial.
O IND normalmente aceita certidões de fatos permanentes, como nascimento ou casamento, independentemente da data de emissão. A declaração de solteiro deve ter no máximo 6 meses. Por exemplo, uma declaração emitida em 10 de abril de 2026 já passou desse prazo em 11 de outubro de 2026. Se você a entregar ao IND nessa data, peça uma nova declaração. A gemeente pode definir suas próprias instruções de entrega.
Se sua certidão de nascimento, casamento ou óbito foi emitida em Portugal, você pode pedir uma certidão em modelo internacional, em várias línguas. Esses extratos multilíngues dispensam tradução e legalização para uso nos Países Baixos.
Amsterdã (Site externo, abre em uma nova aba) exige as certidões estrangeiras de estado civil originais quando você as entrega. A página de primeiro registro de Haia (Site externo, abre em uma nova aba) pede que você leve as certidões que já tem. Se ainda não as tiver, pode se registrar e entregá-las em outro atendimento. Essa página é para cidadãos de fora da UE (União Europeia), do EEE (Espaço Econômico Europeu) e da Suíça. Você precisa comprovar que sua residência é legal e planejar morar em Haia por pelo menos 4 meses. Também não pode ter um registro anterior nos Países Baixos nem um BSN (burgerservicenummer, número de serviço do cidadão).
O IDW exige arquivos digitalizados coloridos de todo o documento, com todas as informações legíveis. Envie originais, cópias autenticadas ou documentos legalizados apenas se o IDW pedir. Siga sempre as instruções atuais da entidade que receberá seu documento.
Descubra qual forma de legalização se aplica
O país ou território emissor e o tipo de documento definem a forma de legalização. Consulte a página do país na NetherlandsWorldwide para escolher a linha correta da tabela. O fato de um país participar do sistema da apostila não basta para definir o procedimento.
Você pode rolar as tabelas largas na horizontal.
| Tipo de documento | O que fazer |
|---|---|
| Documento público de outro país da UE coberto pela isenção | Use sem legalização. Confira se o tipo de documento está coberto. Um formulário padrão multilíngue pode ajudar com a tradução; anexe-o ao registro original. |
| Documento coberto pelo Apostilleverdrag (acordo internacional sobre autenticação de documentos) | Peça uma apostila à autoridade habilitada no país emissor. Confira se o país, o território e o tipo de documento estão cobertos para uso nos Países Baixos. |
| Documento que exige legalização completa | Siga as etapas da página do país, na ordem indicada. O procedimento pode passar pelo emissor, por um ministério e por uma embaixada ou consulado neerlandês. |
| Documento de Aruba, Curaçao, Sint Maarten, Bonaire, Saba ou Sint Eustatius | Você pode usar o documento nas outras partes do Reino dos Países Baixos sem legalização. |
Uma apostila pode ser um carimbo, uma etiqueta ou um certificado separado. Ela autentica a assinatura e a autoridade oficial que emitiu o documento. A legalização completa passa por mais de uma autoridade. A legalização verifica a assinatura, o selo ou o carimbo oficial; quem recebe o documento ainda pode conferir os fatos nele registrados. A tradução é uma etapa separada.
Se um documento emitido no Brasil precisa de apostila para uso nos Países Baixos, procure um cartório autorizado na lista do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A lista permite buscar pelo estado e pela cidade.
Confira o procedimento oficial do país emissor. Uma lista de países em um blog pode deixar de fora uma exceção. Por exemplo, os Países Baixos não reconhecem apostilas de Bangladesh ou do Paquistão. Se você tem nacionalidade neerlandesa, o Consulair Dienstencentrum (CDC, Centro de Serviços Consulares) (Site externo, abre em uma nova aba) pode ajudar com documentos de alguns países da lista. Confira essa opção antes de pagar uma agência privada.
Confira a ordem entre tradução e legalização
Em um pedido ao IND, documentos em neerlandês, inglês, francês ou alemão dispensam tradução. Documentos em outros idiomas devem ser traduzidos para uma dessas quatro línguas. Se fizer a tradução nos Países Baixos, use um beëdigd vertaler (tradutor juramentado) que tenha prestado juramento perante um tribunal neerlandês.
Você também pode fazer a tradução no exterior. Nesse caso, normalmente é preciso legalizar tanto o documento quanto a tradução. Siga as regras do país emissor sobre quem pode traduzir e em que ordem fazer cada etapa. A apostila do original vale para aquele documento; verifique à parte o que a tradução exige. Entregue o documento no idioma original junto com sua tradução.
As instruções para documentos da Índia na NetherlandsWorldwide (Site externo, abre em uma nova aba) mostram essa diferença. Se um documento em hindi for traduzido na Índia, a tradução deve ser juramentada e tanto ela quanto o original precisam de apostila. Se você fizer a tradução nos Países Baixos, apostile primeiro o original na Índia. Depois, um tradutor juramentado nos Países Baixos faz a tradução, que dispensa legalização.
Prepare o diploma conforme seu objetivo
A diplomawaardering (validação de diploma) compara uma formação estrangeira com um nível de ensino neerlandês. O resultado serve como orientação, sem força jurídica obrigatória. A instituição de ensino continua decidindo sobre a admissão. Uma profissão regulamentada tem seu próprio processo de reconhecimento. Legalizar o documento é uma verificação separada.
Antes de pedir uma avaliação, escolha na tabela o plano que corresponde ao seu. A validação de diploma pelo IDW muitas vezes é opcional.
Você pode rolar as tabelas largas na horizontal.
| Seu plano | Primeiro passo |
|---|---|
| Entrar em um curso nos Países Baixos | Pergunte primeiro à instituição. A maioria recebe orientação gratuita sobre o nível do diploma e decide sobre a admissão. |
| Conseguir trabalho fora das profissões regulamentadas | Pergunte ao empregador. A avaliação geralmente é opcional, mas ele pode pedi-la. |
| Exercer uma profissão regulamentada | Procure primeiro o órgão responsável pela profissão. A validação de diploma, por si só, não equivale ao reconhecimento profissional. |
| Usar o processo de inburgering (integração cívica), naturalização ou residência permanente | Confira as condições do IDW para a avaliação gratuita (Site externo, abre em uma nova aba). Quem cumpre os requisitos pode receber uma avaliação gratuita; as regras de documentos são diferentes. |
Separe os documentos e as traduções para o IDW
Siga a lista de documentos exigidos pelo IDW (Site externo, abre em uma nova aba). Reúna o diploma e o histórico completo de notas ou suplemento do diploma. Se o documento de identidade e o diploma tiverem nomes diferentes, envie a prova da mudança de nome. Digitalize todas as páginas em cores, com todas as informações legíveis. O IDW avalia um diploma por pedido. Pode pedir outras provas conforme o país ou seus estudos anteriores.
Para um pedido ao IDW destinado a trabalho ou estudo, envie um documento de identidade válido por pelo menos mais 3 meses. Para a avaliação gratuita destinada à integração, envie os dois lados da autorização de residência, também válida por pelo menos mais 3 meses, e a carta de integração exigida. Para a avaliação gratuita destinada à naturalização ou residência permanente, envie um documento oficial que mostre seu BSN.
No IDW, documentos em neerlandês, inglês, alemão, francês ou africâner dispensam tradução certificada. Nos demais idiomas, apresente uma tradução juramentada, a menos que sua instituição tenha fornecido uma versão em inglês. Envie essa versão junto com o documento no idioma original. Se pedir a avaliação gratuita pelo processo de integração, naturalização ou residência permanente, você não precisa de tradução certificada.
A avaliação gratuita depende das condições de acesso. Segundo o IDW, quem já tem um inburgeringsdiploma (diploma de integração cívica) deve usar uma modalidade paga. Avaliar o diploma estrangeiro e obter isenção dos exames de integração são decisões separadas. Para a decisão sobre os exames, consulte o guia de isenções de inburgering.
Confira a espera do IDW e o que fazer se faltam documentos
Se precisar de uma validação de diploma pelo IDW, faça o pedido online. Em outubro de 2026, o IDW informa cerca de 6 semanas úteis para a conferência inicial. Depois, quando a documentação é suficiente, a avaliação leva cerca de 8 semanas úteis. Se faltarem arquivos ou eles estiverem ilegíveis, a conferência inicial pode exigir outra espera de cerca de 6 semanas úteis. O IDW também pode pedir mais informações durante a avaliação.
Se você tem ou já teve a condição de refugiado, pode ser inseguro pedir documentos de estudo que faltam. Ainda assim, você pode solicitar a avaliação. Explique a situação e envie o que tem. O IDW analisa se é possível avaliar seu diploma. Se você não tiver nenhum documento, o IDW pode emitir uma Indicatie Onderwijsniveau (estimativa do nível de ensino) com base nas informações que você fornecer. Essa estimativa é diferente da validação de diploma porque não usa documentos de estudo.
Confira as regras da carteira de motorista à parte
Use a ferramenta do RDW para saber se é possível trocar sua carteira. Uma carteira da UE ou da EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio) pode ser trocada se você cumprir todas as condições do RDW. Isso também pode valer para uma carteira vencida dessas regiões, conforme as condições do RDW. O período em que você pode dirigir depende da data de emissão, das categorias e da validade.
Uma carteira válida de fora da UE ou EFTA normalmente permite dirigir nos primeiros 185 dias após a mudança. Depois desse prazo, você precisa de uma carteira neerlandesa para dirigir, mesmo que o pedido de troca ainda esteja em análise. Carteiras ucranianas têm uma regra separada para pessoas abrangidas pela Richtlijn Tijdelijke Bescherming (Diretiva de Proteção Temporária). Confira as regras do RDW para dirigir com carteira estrangeira (Site externo, abre em uma nova aba) conforme sua situação.
A troca só é possível para os países, territórios e exceções indicados pelo RDW. Entre as exceções estão os casos elegíveis pela expatregeling (regime fiscal para expatriados). Se não puder trocar a carteira, você precisa fazer as provas teórica e prática do CBR (órgão neerlandês responsável pelos exames de direção) (Site externo, abre em uma nova aba). Peça a troca pela gemeente depois de se registrar no BRP. O guia de troca de carteira estrangeira explica os procedimentos e as etapas.
Para o pedido de troca, o RDW exige tradução se a carteira usar caracteres que não são usados nos Países Baixos, como os japoneses ou gregos. Use um tradutor juramentado, uma embaixada ou um consulado. Se a carteira foi emitida fora da UE ou EFTA e suas categorias usam designações diferentes de A, B, C, D ou E, o RDW recomenda uma permissão internacional para dirigir. Obtenha essa permissão no país emissor antes de partir.
Organize os originais e as cópias para a viagem
Faça estas conferências para todos os documentos exigidos. A conferência do diploma só se aplica se você precisar apresentar documentos de estudo.
- Guarde cada original ou cópia oficial com as páginas da apostila ou legalização e a tradução juramentada, se exigidas.
- Digitalize em cores e de forma legível todas as páginas, os carimbos, as etiquetas e as traduções. Guarde também o original quando a entidade exigir sua apresentação.
- Leve a lista exata do IND, da gemeente, da instituição ou do empregador que você seguiu, com sua versão ou a data da consulta.
- Leve o diploma exigido, o histórico completo de notas e os documentos que expliquem diferenças de nome entre o passaporte e as certidões.
- Confira a validade do passaporte e da carteira de motorista. Veja a regra sobre a data de emissão de declarações que têm prazo.
- Guarde os documentos insubstituíveis em local seguro e acessível durante a viagem. Se precisar enviá-los pelo correio, use uma modalidade com rastreamento.
Resolva problemas com os documentos antes de pagar
Se um documento estiver faltando ou não puder ser usado, fale com a entidade que o exige. Confira o que ela aceita antes de pagar pela substituição. A tabela mostra como começar.
Você pode rolar as tabelas largas na horizontal.
| Problema | O que fazer |
|---|---|
| Você só tem um arquivo digitalizado, mas a entidade pede o original | Pergunte qual segunda via oficial ou alternativa a entidade aceita. O arquivo digitalizado sozinho não atende à exigência de original. |
| Não é possível legalizar por causa de guerra, conflito ou ausência das autoridades responsáveis | Pergunte à entidade que receberá o documento como ela vai verificá-lo e analisá-lo. A legalização pode ser impossível; essa entidade decide o que pode aceitar. |
| O diploma e o documento de identidade têm nomes diferentes | No pedido ao IDW, envie uma prova da mudança de nome, como uma certidão de casamento. |
Use os documentos depois da chegada
Agende o atendimento da gemeente adequado à sua situação e leve todos os documentos da lista. Se sua mudança exige MVV ou autorização de residência, siga a lista de provas do seu processo. O guia de reunião familiar e o resumo das autorizações de residência ajudam a escolher o caminho.
Para saber a ordem do registro, do BSN, do DigiD (acesso digital aos serviços públicos) (Site externo, abre em uma nova aba) e do seguro, continue com estes guias:
- Autor
- Por Inburgering.org team
- Revisor
- Revisado por Kirill Svavolia
Fontes oficiais
- NetherlandsWorldwide: Legalisation of foreign documents for use in the Netherlands (Site externo, abre em uma nova aba) - busca por país e tipo de documento; a legalização costuma ser feita no país que emitiu o documento
- NetherlandsWorldwide: What is an apostille? (Site externo, abre em uma nova aba) - o que a apostila autentica, seus formatos e o reconhecimento de apostilas eletrônicas estrangeiras nos Países Baixos
- NetherlandsWorldwide: Do I need an apostille? (Site externo, abre em uma nova aba) - como o tipo de documento e o país emissor definem a exigência, incluindo as isenções para muitos documentos públicos da UE
- IND: Translation and legalisation of documents (Site externo, abre em uma nova aba) - idiomas aceitos pelo IND, tradução juramentada nos Países Baixos ou no exterior, regras de legalização e limite de seis meses para a declaração de solteiro
- NetherlandsWorldwide: Countries where the Consular Service Centre can assist with legalisation (Site externo, abre em uma nova aba) - países em que o Centro de Serviços Consulares pode ajudar cidadãos neerlandeses a obter ou legalizar documentos
- Nuffic (organização neerlandesa que avalia diplomas estrangeiros): Applying for a credential evaluation (Site externo, abre em uma nova aba) - validação de diploma como orientação, onde solicitar e por que a instituição ou o empregador decide
- IDW: Longer processing times (Site externo, abre em uma nova aba) - fila de outubro de 2026: cerca de seis semanas úteis para a conferência inicial e oito para a avaliação; novos arquivos reiniciam a espera inicial
- RDW: Exchanging a foreign driving licence (Site externo, abre em uma nova aba) - condições de troca, países aceitos, registro no BRP, pedido pela gemeente e alternativas quando a troca não é possível
- NetherlandsWorldwide: What is document legalisation? (Site externo, abre em uma nova aba) - legalização por várias autoridades, limites da autenticação e o que fazer quando não é possível legalizar
- NetherlandsWorldwide: In which countries are apostilles valid? (Site externo, abre em uma nova aba) - países e territórios abrangidos e as exceções neerlandesas para apostilas de Bangladesh e do Paquistão
- European e-Justice Portal: Public documents (Site externo, abre em uma nova aba) - documentos públicos da UE cobertos pela isenção e formulários padrão multilíngues anexados como apoio à tradução
- NetherlandsWorldwide: Legalisation of documents from India (Site externo, abre em uma nova aba) - exemplo de documento em hindi traduzido na Índia: original e tradução precisam de apostila
- Amsterdam: Foreign documents (Site externo, abre em uma nova aba) - exigência de Amsterdã de apresentar as certidões estrangeiras de estado civil originais
- The Hague: First registration with a residence permit (Site externo, abre em uma nova aba) - primeiro registro para cidadãos de fora da UE, do EEE e da Suíça; entrega das certidões disponíveis ou, se faltarem, em outro atendimento
- IDW: To work (Site externo, abre em uma nova aba) - pedido online, um diploma por pedido, avaliações opcionais e processo separado para profissões regulamentadas
- IDW: To study (Site externo, abre em uma nova aba) - decisão de admissão pela instituição e orientação gratuita sobre o nível do diploma para a maioria das instituições
- IDW: Required documents (Site externo, abre em uma nova aba) - arquivos digitalizados em cores, documentos de estudo, prova de mudança de nome e regras de tradução, incluindo a exceção nas avaliações gratuitas
- IDW: Inburgering (Site externo, abre em uma nova aba) - condições da avaliação gratuita, exclusão de quem já tem o diploma de integração e pedidos de pessoas que têm ou já tiveram a condição de refugiado e não têm todos os documentos de estudo
- RDW: Driving with a foreign driving licence (Site externo, abre em uma nova aba) - prazos para dirigir, limite de 185 dias, orientação sobre permissão internacional e exceção para carteiras ucranianas sob proteção temporária
- Rijksoverheid (governo neerlandês): registro no BRP (Site externo, abre em uma nova aba) - registro pela gemeente e emissão do BSN após o registro
- DUO (serviço neerlandês de educação): isenção por diploma (Site externo, abre em uma nova aba) - isenção dos exames conforme o diploma e a decisão do DUO, separada da validação de diploma estrangeiro
- IDW: Inburgering, original em neerlandês (Site externo, abre em uma nova aba) - Indicatie Onderwijsniveau e sua diferença em relação à validação de diploma para refugiados sem documentos de estudo
- RDW: troca de carteira de motorista estrangeira, original em neerlandês (Site externo, abre em uma nova aba) - lista de documentos para a troca, incluindo tradução de carteiras com caracteres não usados nos Países Baixos
- RDW: dirigir com carteira estrangeira, original em neerlandês (Site externo, abre em uma nova aba) - orientação sobre permissão internacional para carteiras de fora da UE ou EFTA que têm categorias com outras designações
- Haia: primeiro registro com autorização de residência, original em neerlandês (Site externo, abre em uma nova aba) - entrega das certidões disponíveis; as que faltarem podem ser apresentadas em outro atendimento
- NederlandWereldwijd: Apostilleverdrag (acordo internacional sobre autenticação de documentos) (Site externo, abre em uma nova aba) - nome oficial neerlandês do tratado e países em que as apostilas são válidas
- IND: legalização e tradução de documentos, original em neerlandês (Site externo, abre em uma nova aba) - limite de seis meses, idiomas aceitos, tradutores juramentados por tribunal neerlandês e procedimentos de tradução no exterior específicos de cada país
- NederlandWereldwijd: legalização de documentos, original em neerlandês (Site externo, abre em uma nova aba) - a autenticação não comprova os fatos do documento; a entidade que o recebe pode verificá-los separadamente
- gov.pt: Pedir uma certidão do registo civil em modelo internacional (Site externo, abre em uma nova aba) - certidões portuguesas de nascimento, casamento e óbito podem ser emitidas em modelo internacional, em várias línguas
- NetherlandsWorldwide: Legalisation of documents from Portugal for use in the Netherlands (Site externo, abre em uma nova aba) - extratos multilíngues de registro civil de Portugal dispensam tradução e legalização para uso nos Países Baixos
- HCCH: Brazil - Competent Authority (Art. 6) (Site externo, abre em uma nova aba) - autoridades brasileiras competentes para emitir apostilas e lista de cartórios autorizados do CNJ
- NetherlandsWorldwide: Legalisation of documents from Brazil for use in the Netherlands (Site externo, abre em uma nova aba) - rota da apostila para documentos brasileiros e regras de tradução para uso nos Países Baixos