Reconhecer um diploma estrangeiro nos Países Baixos: escolha a via certa

O IDW é o portal central para solicitações. A Nuffic avalia a maioria dos diplomas do ensino médio e superior; a SBB avalia diplomas profissionais de nível vmbo e mbo. O resultado compara o curso estrangeiro concluído com um nível neerlandês, como mbo, hbo ou wo. Consulte o guia do sistema de ensino neerlandês se esses níveis forem novos para você.

• A avaliação é um parecer oficial, mas não é juridicamente vinculante nem concede direitos automáticos.
• Não é uma autorização para trabalhar. Isso depende do seu documento de residência e da via de imigração; consulte o guia dos direitos trabalhistas.
• Não garante emprego, escala salarial, admissão ou dispensas. O empregador ou a instituição decide.
• Não autoriza o trabalho em uma profissão regulamentada. A autoridade competente decide.
• Uma avaliação padrão normalmente se refere a um curso concluído com mais de 1.000 horas em uma instituição regular reconhecida ou credenciada.

Para um emprego não regulamentado, peça a avaliação apenas se o empregador a solicitar ou se uma comparação com o nível neerlandês ajudar. Um empregador ou uma organização também pode fazer o pedido com sua autorização. O IDW avalia um diploma por solicitação.

• Envie uma cópia digital nítida e colorida do diploma ou certificado e o histórico completo ou suplemento ao diploma.
• Envie um passaporte, autorização de residência ou documento de identidade válido. O IDW exige um documento que continue válido por pelo menos 3 meses.
• Para um mestrado, inclua os documentos da graduação. Acrescente os comprovantes de estudos anteriores ou de mudança de nome quando a solicitação ou as regras do país exigirem.
• Consulte a lista de documentos por país do IDW antes de enviar.
• Se um documento obrigatório não estiver em neerlandês, inglês, alemão ou francês, acrescente uma tradução certificada. Uma versão em inglês emitida pela escola é aceita se você também enviar o original.

Se você souber qual curso deseja fazer, envie primeiro o diploma à instituição. Ela decide sobre a admissão e as dispensas e pode exigir um teste de idioma. A maioria das instituições financiadas pelo Estado pode pedir orientação gratuita à Nuffic ou à SBB. Uma avaliação pessoal paga é mais útil se você ainda não souber qual curso corresponde ao seu nível.

• Escolha a via de trabalho, estudo ou integração e verifique a lista de documentos.
• Crie uma conta Mijn IDW, preencha uma solicitação para um diploma e envie as cópias digitais pedidas. Não envie originais pelo correio, a menos que o IDW os solicite.
• Em uma via paga, use o link de pagamento enviado depois da solicitação. O IDW informa que iDEAL e cartão de crédito são opções.
• Acompanhe a conta e o e-mail. Responda assim que possível se pedirem documentos mais nítidos ou adicionais.
• Baixe o PDF assinado quando estiver pronto e guarde-o em segurança.

O PDF fica disponível no Mijn IDW por 3 anos, e a avaliação continua válida. Depois de 3 anos, o IDW exclui os dados pessoais, e o PDF deixa de estar disponível; guarde sua própria cópia.

Não coloque você nem outra pessoa em risco para obter documentos. Envie o diploma, o histórico e outros comprovantes de estudos ou trabalho que você tenha em segurança e explique o que falta. Para a via de integração, não são necessárias traduções. O IDW decide o resultado; a orientação para refugiados também explica as alternativas quando um diploma foi perdido ou os estudos foram interrompidos.

• Diplomawaardering: comparação quando há comprovação suficiente do diploma.
• Opleidingswaardering: avaliação de estudos que pode ser possível para uma parte substancial de um curso não concluído.
• Indicatie Onderwijsniveau (ION): indicação do nível de ensino quando não há comprovação formal do diploma.
• Bericht geen waardering: aviso de que não é possível avaliar com as informações disponíveis.

Primeiro, procure sua profissão exata na base de dados de profissões regulamentadas da UE. A via pode depender da profissão, do local onde você obteve a qualificação e de o trabalho ser permanente ou apenas temporário e ocasional. Por exemplo, um profissional com qualificação da UE, EEE ou Suíça que preste serviços temporários poderá ter que fazer uma declaração prévia em vez do reconhecimento completo. A autoridade decide; confira antes de começar. O resumo do Business.gov explica as vias principais.

O registro BIG é obrigatório para 11 profissões de saúde e protege o título profissional e determinados atos reservados praticados com autonomia. Um diploma estrangeiro deve primeiro ser reconhecido. O procedimento BIG tem três vias: reconhecimento automático com registro para alguns diplomas da UE ou Suíça, reconhecimento das qualificações profissionais para outros casos da UE ou Suíça e certificado de competência, em geral, para qualificações de fora da UE e da Suíça. Use o assistente em vez de escolher por conta própria.

• Quase todos os solicitantes precisam comprovar conhecimento de neerlandês. Na via do certificado de competência, os níveis publicados são B1 para profissões mbo, como enfermagem, B2 para profissões hbo, como fisioterapia e obstetrícia, e B2+ para profissões acadêmicas, como medicina, odontologia e farmácia. Essa via também exige comprovação de leitura em inglês. Consulte os certificados aceitos atualmente; não aplique automaticamente essas regras a outra via BIG.
• A via do certificado de competência leva, em média, de 6 meses a 1,5 ano. Uma formação adicional pode acrescentar de 3 meses a 2 anos. A solicitação e a avaliação da comissão são gratuitas, mas os testes e a formação podem ter custos; o registro posterior no BIG custa € 85.
• Um diploma ou uma decisão de reconhecimento com 5 anos ou mais pode exigir experiência profissional ou formação adicional.
• Profissionais da UE, EEE ou Suíça que trabalhem apenas de forma temporária ou ocasional podem ter uma via separada de prestação temporária de serviços.

• Para ensinar de forma permanente, use o pedido de reconhecimento do DUO. O ensino temporário ou ocasional tem um registro de intenção separado.
• O DUO verifica se você concluiu uma formação para professores, se o nível é pelo menos equivalente ao ensino superior profissional neerlandês, se você tem autorização no país do diploma, se a autorização neerlandesa solicitada corresponde e se a formação visava essa autorização.
• O pedido é gratuito. As qualificações da UE, EEE ou Suíça e as de fora da UE usam formulários diferentes.
• Algumas funções no ensino fundamental e especial têm requisitos linguísticos adicionais. Use a página e o formulário atuais do DUO para saber quais comprovantes são aceitos.

• Se você discordar de uma avaliação do IDW, apresente uma reclamação no Mijn IDW em até 6 semanas úteis após a data da avaliação. O IDW informa um prazo de 10 semanas úteis para tratar a reclamação. Corrija erros factuais na mesma conta.
• Se uma autoridade profissional recusar o reconhecimento, leia a decisão. Uma oposição formal geralmente deve ser apresentada em até 6 semanas. O BIG confirma esse prazo e permite recurso judicial depois da decisão sobre a oposição; consulte a página de oposição do BIG.
• A decisão de admissão ou dispensa de uma instituição é separada do IDW. Use o procedimento de revisão ou reclamação da própria instituição.

• Anote o objetivo: emprego, estudo, profissão regulamentada ou avaliação com documentos que faltam.
• Pergunte ao empregador ou à instituição antes de pagar uma avaliação do IDW.
• Pesquise na base de dados de profissões regulamentadas antes de pedir ao IDW.
• Siga as regras de documentos, tradução e autenticação do órgão que decidirá seu caso.
• Considere o prazo em vigor, responda aos pedidos de documentos e guarde uma cópia de cada envio e decisão.