Como obter o número de identificação de cidadão (BSN) na Holanda: registro, documentos e problemas comuns

Os órgãos públicos usam seu BSN para processar e compartilhar seus dados pessoais. Prestadores de saúde, seguradoras de saúde, escolas e a receita federal também usam o número em seus registros. Você precisa do BSN para solicitar o DigiD, o login seguro dos serviços públicos holandeses. Para as próximas etapas após o registro, como DigiD, seguro de saúde, banco e a busca por um huisarts (médico de família/clínico geral), use a lista de verificação dos primeiros 90 dias.

Se você for morar na Holanda por mais de 4 meses, marque o registro no município onde mora. Você precisa comparecer pessoalmente dentro de 5 dias após a chegada. Como a espera por horários pode ser longa, entre em contato com o município bem antes da viagem. Pergunte quais documentos você e seus familiares precisam levar.

Todos que se mudaram com você, incluindo filhos, precisam comparecer, cada um com documento de identidade válido. O município pode aplicar uma multa se o registro for feito com atraso. No atendimento, o município inclui seus dados no BRP. Se você ainda não tiver um BSN, receberá o número automaticamente em algumas semanas; o prazo depende do município. Um BSN anterior continua válido.

As exigências variam, então use a lista do seu município. A lista nacional de mudança indica estes documentos básicos:

• Um documento de identidade válido, como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista ou documento de identidade de estrangeiro.
• Comprovante de ocupação: contrato de aluguel, contrato de compra ou autorização por escrito do ocupante principal do imóvel.
• Seu documento de residência, se isso se aplicar ao seu caso.
• Documentos sobre sua situação familiar se o município pedir, como certidões de nascimento, casamento ou divórcio.
• Comprovante de baixa de registro se você vier de Aruba, Curaçao, St Maarten, Bonaire, St Eustatius ou Saba.

Se você for trabalhar ou estudar na Holanda por menos de 4 meses, pode se registrar como não residente em qualquer um dos 19 municípios RNI. O Registro de Não Residentes (RNI) fornece o mesmo BSN. Se depois você ficar por mais de 4 meses, registre-se como residente no seu município. Seu BSN continua válido.

A lista oficial de mudança reconhece que uma espera longa pode impedir o registro dentro de 5 dias. Marque o primeiro horário disponível e guarde a confirmação. No atendimento, pergunte se o município pode registrar você retroativamente a partir da data do agendamento. Entre em contato diretamente com o município se não souber o que fazer. O atraso pode gerar uma multa, mas você ainda pode se registrar.

Se você não tiver endereço residencial, pergunte ao município se pode usar um endereço de correspondência temporário (briefadres). O município decide e verifica se você não tem outra opção. Solicite no departamento de assuntos civis (Burgerzaken ou Publiekszaken) do município onde fica o endereço. Leve uma explicação por escrito, seu documento de identidade válido, o consentimento assinado do morador e o documento de identidade válido dessa pessoa ou uma cópia. O endereço de correspondência serve apenas para fins administrativos e não pode ser uma caixa postal nem um endereço onde ninguém more. Ele é temporário. Se o proprietário ou anfitrião impedir seu registro na moradia onde você realmente vive, registre-se nesse endereço e peça ao município uma investigação de endereço; consulte também o guia sobre problemas de registro de endereço.

A lista oficial de mudança informa que um novo BSN pode levar algumas semanas para chegar, dependendo do município. Você não precisa fazer outro pedido: o número é atribuído automaticamente após o registro. Pergunte ao município como você o receberá e entre em contato se a data prevista já tiver passado. Quando estiver com o número, continue pela lista de verificação dos primeiros 90 dias.