Como se registrar para obter o BSN

Este guia é para quem chega aos Países Baixos, inclusive com companheiro ou companheira e filhos. Também atende quem precisa de um BSN para uma estadia curta.

O BSN identifica você nos registros de órgãos públicos, serviços de saúde, seguradoras de saúde, escolas e autoridades fiscais. Os órgãos públicos usam o número para tratar e compartilhar seus dados pessoais. Você também precisa dele para solicitar o DigiD (identidade digital) (Site externo, abre em uma nova aba), que permite acessar os serviços públicos holandeses com segurança.

Se você já solicitou um CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) no Brasil ou um NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal, aqui você não precisa pedir o BSN separadamente. O número é atribuído ao se registrar como residente ou no RNI.

Para receber correspondência digital do governo, use o MijnOverheid (conta de serviços públicos) e a Berichtenbox (caixa de mensagens) (Site externo, abre em uma nova aba). O guia de configuração do MijnOverheid e da Berichtenbox explica como começar.

Não sabe se você precisa fazer inburgering (integração cívica)? Consulte quem tem obrigação de se integrar nos Países Baixos.

Registre-se na gemeente do lugar onde você mora. O registro como residente exige o direito de morar nos Países Baixos e uma estadia prevista de pelo menos 4 meses em um período de 6 meses. Essa regra está na Wet basisregistratie personen (lei da base de dados pessoais) (Site externo, abre em uma nova aba).

Algumas situações seguem regras especiais de registro. Isso pode ocorrer se você tem status diplomático, trabalha na NAVO (OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte) (Site externo, abre em uma nova aba), é familiar de um funcionário dessa organização ou mora em um centro de acolhimento para solicitantes de asilo. Pergunte à gemeente qual procedimento se aplica a você.

Se você ainda não tem uma situação de residência válida e aguarda a autorização de residência exigida, pode esperar para se registrar. Também pode esperar a decisão da gemeente se ela precisar investigar sua identidade. Confirme com a gemeente qual regra vale para você. A orientação de registro da Rijksoverheid (governo central holandês) (Site externo, abre em uma nova aba) descreve essas exceções ao prazo de 5 dias.

Se um problema de saúde ou uma detenção impede seu comparecimento, outra pessoa pode ter permissão para registrar você. Pergunte à gemeente quem pode fazer isso e quais comprovantes são necessários. O RvIG (órgão nacional de dados de identidade) (Site externo, abre em uma nova aba) explica as regras.

Um dos pais, tutor ou responsável declara a residência da criança menor de 16 anos. Esse adulto também faz a declaração para um adolescente de 16 ou 17 anos que mora com ele, a menos que o adolescente declare sua própria residência. A gemeente pode exigir que a criança ou o adolescente compareça para confirmar a identidade, mesmo quando um adulto faz a declaração. Quem declara a própria residência deve comparecer pessoalmente, a menos que a lei permita não comparecer. Pergunte à gemeente quais familiares precisam ir. Cada pessoa precisa de um documento de identidade válido.

A espera por atendimento na gemeente pode ser longa. Entre em contato com antecedência, antes de viajar, e confira os documentos de cada familiar. Depois, siga esta ordem:

1. Agende o registro na sua gemeente.
2. Separe os documentos da lista fornecida por ela.
3. Compareça pessoalmente em até 5 dias após a chegada.

No atendimento, a gemeente inclui seus dados no BRP (base de dados pessoais). Se você já tem um BSN, continua usando o mesmo número. A entrega de um BSN novo pode levar algumas semanas. O prazo depende da gemeente.

Por exemplo: quem se muda do exterior para passar 6 meses nos Países Baixos usa o registro de residente. Quem vem trabalhar por 2 meses usa o RNI, caso precise de um BSN.

Se você tem proteção temporária por deslocamento da Ucrânia e pelo menos 14 anos, retire seu comprovante de residência no IND dentro de quatro semanas após o registro municipal. Agende um horário. No dia do atendimento, você deve estar registrado há pelo menos uma semana.

Após a avaliação, solicitantes de asilo que ficam mais de seis meses, titulares de autorização de asilo e pessoas que chegam por reunificação familiar de asilo recebem automaticamente um agendamento em um centro especializado de registro BRP, se forem elegíveis. Aguarde esse agendamento. Não tente marcá-lo por conta própria com o centro, o IND ou o ponto nacional de coordenação.

Use a lista da sua gemeente, pois as exigências variam. A lista nacional para mudança aos Países Baixos (Site externo, abre em uma nova aba) indica os documentos abaixo. Você precisa comprovar sua identidade e onde mora, além de apresentar os documentos exigidos para sua situação:

• Documento de identidade válido.
• Comprovante de que você mora no endereço: contrato de aluguel, contrato de compra ou autorização por escrito do morador principal.
• Documento de residência, se a gemeente exigir no seu caso.
• Documentos sobre sua situação familiar, se a gemeente pedir, como certidões de nascimento, casamento ou divórcio.
• Comprovante de cancelamento do registro de residência se você vier de Aruba, Curaçao, St Maarten, Bonaire, St Eustatius ou Saba. A gemeente também pode pedir esse comprovante se você vier de outro país.

A lista nacional dá como exemplos passaporte, carteira de motorista, carteira de identidade holandesa ou documento de identidade de estrangeiro. Pergunte à sua gemeente qual documento ela aceita para o seu registro.

Antes de usar um documento estrangeiro, a gemeente pode exigir legalisatie (verificação oficial de assinaturas e carimbos). Providencie a legalização exigida no país que emitiu o documento. Consulte as regras oficiais do país emissor (Site externo, abre em uma nova aba) antes de viajar.

Se o documento estiver em uma língua diferente de holandês, inglês, francês ou alemão, providencie uma tradução juramentada. O português não está nessa lista. Uma tradução feita nos Países Baixos não precisa de legalização. Se for feita no exterior, pode precisar: confira as regras do país.

A apostille (apostila, carimbo oficial que autentica a assinatura) pode ser um adesivo ou carimbo no documento. Quando os Países Baixos aceitam essa apostila, ela substitui outras etapas de legalização. Os Países Baixos não aceitam apostilas de Bangladesh nem do Paquistão. Nesses casos, consulte a lista oficial de países da apostila (Site externo, abre em uma nova aba) para saber qual procedimento usar. Muitos documentos de outro país da UE (União Europeia) dispensam a apostila. Confira o que é exigido para o país e o tipo de documento.

Se você cumpre as outras condições de registro e não consegue entregar as certidões estrangeiras exigidas em poucos dias, o município deve registrar você com as provas mais sólidas disponíveis. Combine um prazo para entregar os documentos que faltam. Alguns dados familiares podem ficar sem registro até que haja provas adequadas.

Se você precisa de um BSN para uma estadia de menos de 4 meses, pode se registrar no RNI. Isso inclui visitas curtas para trabalhar ou estudar. Quem mora no exterior também pode usar esse registro para tratar de assuntos com o governo holandês. O registro no RNI é opcional e gratuito em 2026.

Sua nacionalidade define quais balcões RNI você pode usar. Em 2026, as opções são:

• Nacionalidade holandesa, de outro país da UE, norueguesa, islandesa, de Liechtenstein ou suíça: qualquer um dos 19 balcões RNI.
• Outra nacionalidade: somente os balcões RNI de Breda ou Venlo.

Para registrar uma criança menor de 16 anos, leve também o passaporte válido ou a carteira de identidade da UE da criança. Leve uma certidão de nascimento ou declaração de reconhecimento de filiação que comprove que você é um dos pais. Confira se os documentos estrangeiros precisam de tradução ou legalização.

Você precisa de um passaporte ou documento de identidade válido. Se não fala holandês nem inglês, leve alguém que possa interpretar. Escolha um balcão disponível para sua nacionalidade e siga estes passos:

1. Agende o atendimento nesse balcão RNI.
2. Separe os documentos exigidos.
3. Compareça pessoalmente com todas as pessoas que você vai registrar, inclusive as crianças.

O balcão RNI entrega uma carta com seu BSN. Se seus planos mudarem e você passar a prever uma estadia de pelo menos 4 meses em um período de 6 meses, registre-se como residente na gemeente onde mora. Você mantém o mesmo BSN.

Se você não consegue um horário, não tem endereço ou ainda não recebeu o BSN, entre em contato com a gemeente. Veja abaixo o que perguntar em cada situação.

Mesmo depois do prazo, você ainda pode se registrar. A gemeente pode aplicar uma multa pelo atraso. Se a espera impede seu registro em até 5 dias, agende o primeiro horário disponível e guarde a confirmação. No atendimento, pergunte se a gemeente pode considerar a data em que você agendou como data do registro. A lista nacional de mudança recomenda essa pergunta, mas não garante o registro com data retroativa. Entre em contato com a gemeente se precisar de ajuda para agendar.

Pergunte à gemeente se você pode usar um briefadres (endereço de correspondência) (Site externo, abre em uma nova aba). Esse registro serve para quem não tem endereço residencial e também pode atender quem mora em uma instituição. A gemeente verifica se você atende às condições. O briefadres é um endereço administrativo para receber correspondência do governo.

Uma pessoa registrada em um endereço residencial, uma instituição autorizada ou a própria gemeente pode fornecer um briefadres. Se você tem direito a esse registro, mas não encontra quem forneça um endereço, a gemeente deve registrar você com um briefadres. Pode ser, por exemplo, o endereço da prefeitura. O endereço deve ficar nos Países Baixos e não pode ser uma postbus (caixa postal).

Se uma pessoa que você conhece fornece o endereço, solicite o registro ao Burgerzaken ou Publiekszaken (departamento de registro da população) da gemeente desse endereço. Leve todos estes documentos:

• Seu documento de identidade válido.
• Autorização por escrito e assinada da pessoa que fornece o endereço.
• Documento de identidade válido dessa pessoa ou uma cópia.
• Explicação por escrito de por que você precisa de um briefadres, conforme a lista do Government.nl.

O briefadres não tem duração máxima. Você pode mantê-lo enquanto atender às condições. Pergunte à gemeente quais comprovantes adicionais ela exige e quando vai reavaliar sua situação.

Se você tem um endereço residencial, mas o proprietário ou a pessoa que hospeda você se opõe ao registro, informe à gemeente onde você mora de fato. Explique a recusa e apresente comprovantes do endereço. Pergunte se é necessário um adresonderzoek (investigação de endereço). O registro acompanha o lugar onde você mora e não depende da autorização do proprietário. O guia sobre problemas de registro de endereço explica esse procedimento.

Um BSN novo pode levar algumas semanas para chegar depois do registro de residente. O prazo depende da gemeente. Como o número é atribuído automaticamente, você pode perguntar sobre o andamento sem fazer outro pedido. Confirme como ele será entregue. Se a data informada pela gemeente já passou, entre em contato.

Para cuidar de outras tarefas depois da chegada, escolha o guia de que você precisa:

• Primeiros 90 dias nos Países Baixos: lista de tarefas após a chegada — para DigiD, seguro de saúde, banco e outras tarefas.
• Como encontrar um huisarts (médico de família) e usar seus serviços nos Países Baixos — para se registrar com um médico.