Como comprar e usar uma bicicleta nos Países Baixos

Uma fietsenwinkel (loja de bicicletas) pode ajudar você a escolher o tamanho adequado e vender uma bicicleta usada revisada. Compare o preço com as ofertas de vendedores particulares. Na compra particular, você precisa verificar a bicicleta e o vendedor por conta própria. Com uma assinatura, você paga uma mensalidade para usar uma bicicleta que pertence ao fornecedor. Antes de assinar, confira quais reparos estão incluídos, o prazo total do contrato, as regras de cancelamento e as condições em caso de furto.

Para uma e-bike (bicicleta elétrica), teste também bateria, carregador, tela e assistência do motor. Pergunte a idade da bateria e peça a chave, o carregador original e o histórico de manutenção. Uma bateria desgastada pode gerar um gasto extra com a troca. As orientações da ANWB (associação neerlandesa de usuários das vias) para comprar uma e-bike usada (Site externo, abre em uma nova aba) incluem testar a bateria e verificar se há uma bateria de reposição disponível.

Faça as verificações nesta ordem. Pedale para testar a bicicleta, como orienta a lista da ANWB para compra de bicicleta usada (Site externo, abre em uma nova aba).

1. Peça a marca e o número do quadro antes de combinar o encontro.
2. Ao ver a bicicleta, confirme que o número é o mesmo que o vendedor informou. Confira se não está coberto, alterado ou danificado.
3. Pesquise a marca e o número do quadro no registro de bicicletas furtadas da RDW (órgão neerlandês responsável por veículos) (Site externo, abre em uma nova aba). Se a bicicleta constar como furtada, interrompa a compra.
4. Consulte o número do quadro pelo Stop Heling (consulta de bens furtados) da politie (polícia) (Site externo, abre em uma nova aba). Não compre se o resultado indicar furto.
5. Se o Stop Heling indicar furto, use o botão de denúncia desse resultado.
6. Confira a explicação do vendedor e teste as chaves. Preço muito abaixo de ofertas semelhantes, falta de chaves, origem pouco clara ou pressão para pagar rápido são motivos para interromper a compra e investigar melhor.
7. Teste o freio ou os freios, direção, pneus, rodas, corrente, marchas, luzes e campainha.
8. Procure rachaduras, quadro torto e peças soltas.
9. Em uma e-bike, teste também bateria e carregador.
10. Peça o recibo original ou os registros de manutenção, se existirem.
11. Faça um recibo por escrito com data, preço, descrição da bicicleta, número do quadro e dados do comprador e do vendedor.
12. Confira se o número do quadro é o mesmo no recibo e na bicicleta.
13. Pague somente depois de ver a bicicleta e concluir essas verificações.

Heling (receptação de bens furtados) pode incluir adquirir, manter ou vender bens furtados. Na compra de uma bicicleta, a responsabilidade criminal depende de você saber ou ter motivos razoáveis para suspeitar do furto ao adquirir ou receber o bem. Consultar o registro, por si só, não resolve essa questão.

A categoria legal define quais documentos e equipamentos você precisa ter. O Rijksoverheid (governo dos Países Baixos) (Site externo, abre em uma nova aba) explica as regras abaixo para bicicletas elétricas.

A speed-pedelec segue as regras de rota e velocidade dos ciclomotores. Use a via compartilhada para bicicletas e ciclomotores quando houver uma. Caso contrário, circule na pista. Nessas vias compartilhadas, o limite é de 30 km/h dentro das áreas urbanas e 40 km/h fora delas. Na pista, o limite é de 45 km/h. Confira as regras para speed-pedelecs (Site externo, abre em uma nova aba) antes de circular.

Um acelerador só pode mover uma e-bike padrão sem pedalar até 6 km/h. Se a assistência continuar acima de 25 km/h ou o acelerador impulsionar a mais de 6 km/h, o veículo precisa de aprovação em outra categoria motorizada. Sem essa aprovação, não pode circular em vias públicas. Confira a categoria com o vendedor antes de comprar.

Se você vem do Brasil ou de Portugal, a categoria bicicleta elétrica ou velocípede com motor pode admitir até 1.000 W conforme as regras locais. Nos Países Baixos, confira os limites de uma e-bike padrão: 250 W e assistência até 25 km/h.

Estas verificações valem para bicicletas comuns de duas rodas e e-bikes padrão. Bicicletas de carga com mais rodas podem precisar de luzes ou refletores adicionais. Confira as regras do governo sobre luzes e refletores (Site externo, abre em uma nova aba).

• A bicicleta precisa de freio e campainha em bom funcionamento. Se tiver apenas freios no aro, precisa de dois freios independentes que atuem em duas rodas. Esses requisitos estão na Regeling voertuigen (regulamento de veículos) (Site externo, abre em uma nova aba).
• À noite e com baixa visibilidade, use luz dianteira branca ou amarela contínua e luz traseira vermelha contínua. Mantenha as luzes visíveis. Elas não podem piscar nem ofuscar outras pessoas.
• A bicicleta precisa de refletor traseiro vermelho não triangular, refletores brancos ou amarelos nas rodas ou pneus e quatro refletores âmbar ou amarelos nos pedais.
• Prenda luzes removíveis à bicicleta, à bolsa, ao peito ou às costas, voltadas diretamente para a frente ou para trás. Você não pode usá-las na cabeça, nos braços ou nas pernas.

Antes de começar a usar a bicicleta regularmente, ajuste o selim e confira a pressão dos pneus, direção, corrente, luzes, freios e peças soltas.

Leve uma luz pequena de reserva. Ao usá-la, prenda-a em uma posição permitida e mantenha-a visível.

A tabela mostra quatro multas administrativas para ciclistas em 2026. A Boetebase (consulta de multas) do Openbaar Ministerie (OM, Ministério Público) (Site externo, abre em uma nova aba) informa a descrição exata da infração e o valor. Cada multa abaixo tem um acréscimo de € 9 de custos administrativos.

Por exemplo, uma multa de € 75 por iluminação custa € 84 com os € 9 de custos administrativos em 2026. Os valores da tabela são para ciclistas. Outras categorias de veículos podem ter multas diferentes.

Você não pode segurar celular, tablet ou aparelho de música enquanto pedala. Só pode usar o aparelho em um suporte ou sem segurá-lo se isso não criar perigo. Quando estiver parado, você pode segurar e usar o aparelho.

Para bicicletas comuns e e-bikes padrão, o limite de álcool no sangue é de 0,5 promille (partes por mil). Infrações por álcool seguem o direito penal e não têm uma única multa administrativa fixa. A tabela acima trata de outras infrações; ela não indica se o consumo de álcool é seguro.

Use o fietspad (ciclovia) ou fiets/bromfietspad (via compartilhada para bicicletas e ciclomotores) obrigatório quando houver um. Caso contrário, use a pista. Uma bicicleta com mais de duas rodas ou com reboque pode circular na pista se a largura, incluindo a carga, passar de 0,75 metro. Na calçada, empurre a bicicleta.

O capacete é recomendado para bicicletas comuns e e-bikes padrão. Para uma speed-pedelec, ele é obrigatório: use um capacete aprovado para ciclomotores ou speed-pedelecs. As regras de aprovação de capacetes (Site externo, abre em uma nova aba) explicam quais modelos são aceitos.

Ao estacionar, siga estas medidas contra furto. As orientações da polícia para proteger a bicicleta (Site externo, abre em uma nova aba) recomendam prender o quadro a um objeto fixo e usar dois cadeados diferentes quando possível.

• Quando possível, use o cadeado de quadro e também uma corrente forte ou trava em U. Confira a classificação ART (selo de aprovação de cadeados) no banco de dados da Stichting ART (fundação de certificação de cadeados) (Site externo, abre em uma nova aba).
• Passe o segundo cadeado pelo quadro e prenda-o a um bicicletário ou outro objeto fixo onde isso seja permitido. Mantenha livres as calçadas, saídas e rotas de emergência.
• Para uma bicicleta de valor alto, use estacionamento vigiado quando houver um disponível. Retire a tela da e-bike ou a chave da bateria se for prático.
• Fotografe a bicicleta e o número do quadro. Guarde o recibo, os dados dos cadeados, as chaves reserva e os dados da bateria separados da bicicleta.

Um seguro específico para bicicleta é opcional e pode cobrir furto ou danos, conforme a apólice. O seguro dos bens da casa pode cobrir uma bicicleta furtada em algumas situações. Confira se cobre furto na rua e no lugar onde você guarda a bicicleta, além dos países em que a cobertura vale.

Compare o preço do seguro com o valor de reposição da bicicleta. Leia todas as exigências sobre cadeados, segundo cadeado, chaves, rastreador e registro do furto. Essas condições variam por apólice, então confira o que sua seguradora exige. As orientações sobre furto do Verbond van Verzekeraars (associação neerlandesa de seguradoras) (Site externo, abre em uma nova aba) explicam por que as seguradoras podem pedir provas sobre cadeados e chaves.

O aansprakelijkheidsverzekering voor particulieren (AVP, seguro de responsabilidade civil pessoal) pode cobrir danos que você cause acidentalmente a outra pessoa ao pedalar. A apólice define as condições. Essa cobertura é separada do seguro contra furto ou danos da sua própria bicicleta. Uma e-bike padrão não exige seguro motorizado obrigatório WA; uma speed-pedelec exige. O guia de responsabilidade civil e seguro dos bens da casa explica a diferença.

Se sua bicicleta sumir, siga estes passos:

1. Confira bem o lugar onde deixou a bicicleta.
2. Pergunte à equipe de um estacionamento próximo se sabe o que aconteceu.
3. Consulte o site da sua gemeente (município) e o fietsdepot (depósito municipal de bicicletas). Faça isso principalmente se estacionou perto de uma estação, área comercial ou zona com restrições.
4. Se a bicicleta não estiver no depósito, registre o furto na polícia (Site externo, abre em uma nova aba). Informe número do quadro ou chip, marca, modelo, cor, fotografias e características que ajudem a identificar a bicicleta.
5. Guarde a confirmação do registro.
6. Avise rapidamente a seguradora da bicicleta ou o fornecedor da assinatura, se for o seu caso.
7. Siga as exigências de provas e chaves da seguradora ou do fornecedor, se for o seu caso.

Se encontrar a bicicleta à venda, guarde o anúncio e os dados do vendedor e fale com a polícia. Tenha o recibo da compra e o número do quadro em mãos. Deixe a polícia cuidar da recuperação.

Os municípios podem remover bicicletas que oferecem perigo ou bloqueiam a passagem. Também podem remover bicicletas fora dos locais autorizados em áreas reguladas, aparentemente abandonadas ou deixadas além do prazo local. Etiquetas de aviso, remoção imediata, taxas e prazos de guarda variam. Confira as instruções do seu município.

Para comparar exemplos locais, consulte as regras de remoção de bicicletas de Amsterdam (Site externo, abre em uma nova aba), as regras de depósito e retirada de Utrecht (Site externo, abre em uma nova aba) e as regras para bicicletas abandonadas de Den Haag (Haia) (Site externo, abre em uma nova aba). Cada cidade tem seus próprios avisos e prazos.

Confira estes pontos ao estacionar ou buscar uma bicicleta removida:

• Use bicicletário, área marcada ou estacionamento de bicicletas e siga a sinalização próxima. Só prenda a bicicleta a poste, placa de trânsito, guarda-corpo de ponte ou cerca onde as regras locais permitirem.
• Mantenha livres calçadas, entradas, piso tátil e rotas de emergência. Confira as regras de estacionamento e os limites de tempo em áreas de estação e centros movimentados.
• Se a bicicleta sumir, pesquise no site municipal por fiets verwijderd (bicicleta removida). Confira o prazo de retirada. Leve ao depósito o documento de identidade, a chave e a forma de pagamento solicitados.
• Se discordar da remoção, guarde a decisão e o comprovante de pagamento. Siga o procedimento municipal de contestação.

Cuide primeiro dos feridos e do perigo. Depois, registre o que aconteceu para as pessoas envolvidas e para a seguradora.

1. Saia do perigo imediato e ajude os outros a fazer o mesmo. Mova uma pessoa ferida somente se for necessário por segurança.
2. Ligue 112 se houver feridos ou perigo urgente.
3. Preste primeiros socorros se puder.
4. Antes de ir embora, troque dados de identidade, contato e seguro com a outra parte, conforme o caso.
5. Se for seguro, fotografe a via, as placas, as posições, os veículos, a bicicleta e os danos antes de mover qualquer coisa.
6. Anote os nomes e contatos das testemunhas.
7. Registre os fatos em um Europees schadeformulier (formulário europeu de acidente) ou no formulário digital aceito. O guia policial sobre acidentes (Site externo, abre em uma nova aba) indica o mobielschademelden.nl (serviço digital de registro de acidentes) (Site externo, abre em uma nova aba) como opção digital.
8. Se usar o formulário em papel, avise a seguradora em até 24 horas, como a polícia orienta.
9. Para uma bicicleta sem placa, encaminhe você mesmo o registro digital à seguradora (Site externo, abre em uma nova aba), se for o seu caso.
10. Se enviar um registro digital à seguradora, confirme que ela recebeu.
11. Procure orientação médica se tiver dor ou outros sintomas, inclusive os que surgirem depois.
12. Guarde orçamentos de reparos, prontuários, recibos e outros comprovantes de custos.

Não encontrar a bicicleta no registro de furtos é apenas uma das verificações. Desista se o vendedor não mostrar o número do quadro ou chaves que funcionem, se o número parecer alterado, a história mudar ou o preço ficar muito abaixo de ofertas semelhantes. Guarde um anúncio suspeito da internet. Se o Stop Heling indicar furto, use o botão de denúncia desse resultado.

Pare de usar ou vender a bicicleta e fale com a polícia. Guarde o anúncio, as mensagens, o comprovante de pagamento e o recibo. A consulta ao banco de dados, por si só, não comprova a propriedade nem protege você de um processo criminal. Na compra, os fatos determinam se você sabia ou tinha motivos razoáveis para suspeitar do furto ao adquirir ou receber a bicicleta.

Peça por escrito a decisão e a cláusula da apólice. Compare as duas com as provas que guardou sobre cadeados, chaves, rastreador, estacionamento e registro do furto. Use o processo de reclamação da seguradora se os fatos não corresponderem à decisão. Antes de comprar o cadeado ou a bicicleta, confira as condições de uma nova apólice.

Estes guias ajudam a planejar seus deslocamentos e escolher o seguro:

• Transporte público nos Países Baixos
• Responsabilidade civil e seguro dos bens da casa nos Países Baixos
• Custo de vida nos Países Baixos