Responsabilidade civil pessoal (AVP) e seguro de bens: o que cada apólice cobre?

No AVP, verifique cada membro da família, a exigência de responsabilidade legal, o limite segurado, a franquia e a regra para bens emprestados ou alugados. No seguro de bens, verifique endereço, causas cobertas, objetos de valor, vidro, melhorias do inquilino, bicicletas, cobertura fora de casa, franquia e garantia contra subseguro. Este guia explica leis gerais e práticas do mercado. Não recomenda seguradora nem decide qual apólice cabe nas finanças de uma pessoa.

A verificação mais rápida é perguntar quem é dono do bem danificado e se alguém tem responsabilidade legal. A tabela mostra as funções diferentes.

AVP e seguro de bens são voluntários pela lei nacional. O seguro WA de um veículo registrado é diferente e obrigatório. Locador, credor ou plataforma também pode incluir uma condição no contrato. Leia esse contrato separadamente da regra legal.

Causar um acidente não garante pagamento do AVP. A seguradora primeiro verifica se uma pessoa segurada é legalmente responsável e se há exclusão ou limite. Algumas apólices acrescentam cobertura limitada para favor a amigo, esporte ou outro caso em que a responsabilidade é incerta. Essa cobertura extra é uma condição da apólice, não um direito legal geral.

Um AVP individual e um AVP familiar seguram pessoas diferentes. Uma apólice familiar pode incluir parceiro e filhos, mas as regras variam para parceiro sem casamento, filho adulto estudando fora, parente, hóspede, pensionista ou colega de casa. O mesmo endereço não prova cobertura. Compare nomes e definições no certificado após mudança, nascimento, separação ou alteração na situação de estudante.

O artigo 169 do Livro 6 do Código Civil responsabiliza pai, mãe ou tutor por certas condutas de menor de 14 anos. Para quem tem 14 ou 15 anos, o responsável também pode responder, salvo se não puder ser culpado por não impedir a conduta. A partir dos 16 anos, aplicam-se ao jovem as regras comuns. O artigo 179 geralmente responsabiliza o possuidor de animal pelo dano causado por ele. O AVP costuma incluir filhos e animais segurados, mas a definição da família e as exclusões continuam decisivas.

Quatro situações comuns ficam perto do limite do AVP. A apólice pode tratar cada uma de modo diferente.

O artigo 7:661 normalmente protege o empregado contra responsabilidade pessoal por dano durante o contrato de trabalho, salvo intenção ou imprudência consciente; as circunstâncias podem mudar o resultado. Comunique incidente de trabalho ao empregador. Em acidente com bicicleta comum, o AVP pode pagar se o ciclista for legalmente responsável. Um veículo motorizado pode seguir regras próprias. Verifique a classificação e a apólice.

Inboedel são bens móveis domésticos: coisas que você normalmente leva ao se mudar. A cobertura padrão cita causas como incêndio, tempestade, dano repentino por água e furto. A causa importa. Desgaste, falta de manutenção, umidade gradual, intenção e evento fora da cobertura nomeada costumam ser excluídos.

O rótulo allrisk também tem condições. Pode acrescentar dano acidental repentino, como deixar um objeto cair, mas não elimina todas as exclusões. Telefones, notebooks, joias, dinheiro, bicicletas e bens fora de casa podem ter limites ou extensões próprios. Leia o resumo IPID junto com as condições completas.

Uma opstalverzekering (seguro do prédio) normalmente pertence ao proprietário ou condomínio e cobre a estrutura. O seguro de bens do inquilino cobre seus bens móveis. Isso não prova quem segura vidro, piso fixo, cozinha instalada pelo inquilino ou móveis soltos do locador. Pergunte o que o seguro do prédio inclui, registre quem é dono de cada item mobiliado e confira huurdersbelang e vidro na sua apólice. O guia de contratos de aluguel explica como registrar inventário e estado.

Um eigen risico (franquia) é a parte de cada sinistro coberto que você paga. Não é a franquia do seguro-saúde. O AVP pode não ter franquia ou ter um valor escolhido. O seguro de bens pode aplicar franquias diferentes a danos básicos, acidentes allrisk, tempestade, vidro, cobertura externa ou eletrônicos móveis. Confira o valor por evento e se vários itens danificados contam como um evento.

Valor total segurado alto não elimina limites menores. A apólice pode limitar joias, eletrônicos, dinheiro, bicicletas, bens fora de casa, objetos emprestados, melhorias do inquilino ou armazenamento temporário. O pagamento pode usar custo do reparo, valor de reposição ou valor atual menor após depreciação. Consulte a lista atual de depreciação antes de estimar um pedido.

Onderverzekering (subseguro) significa que o valor segurado é menor que o valor real dos bens. Sem garantia contra subseguro, a seguradora pode reduzir a indenização na mesma proporção. O exemplo da Consumentenbond usa €30.000 segurados para €40.000 reais: uma perda coberta de €10.000 está 75% segurada, então o pagamento antes de outras deduções é €7.500. Questionário de valor ou inventário cria garantia só se a apólice disser isso e os dados permanecerem corretos. Avise após mudança, compra importante ou outra alteração relevante.

A AFM diz que a seguradora de danos deve fornecer um Insurance Product Information Document (IPID, documento de informações do produto). O IPID resume cobertura, exclusões, deveres, duração e cancelamento. Não substitui as condições completas nem o certificado. Use as mesmas perguntas em cada cotação.

• Quem está segurado e em qual endereço
• Se o pagamento exige responsabilidade legal
• Valor segurado total e sublimites especiais
• Exclusões para bens emprestados ou alugados, trabalho e veículos
• Eventos cobertos dos bens e limites do allrisk
• Opções de vidro, huurdersbelang, bicicleta e exterior
• Franquia para cada tipo de evento
• Método de avaliação e garantia contra subseguro
• Deveres no sinistro, prazo do contrato e forma de cancelamento

Um ano é o prazo inicial comum para seguro de danos. A AFM diz que prazo maior exige acordo expresso; depois de um ano, o aviso prévio normalmente é de no máximo um mês. Seu certificado pode permitir cancelamento antes. Confirme a data de início antes de encerrar a apólice antiga para não deixar endereço ou pessoa sem cobertura.

A pessoa segurada deve tomar medidas razoáveis para evitar mais danos. Cuide primeiro da segurança imediata e depois fotografe causa, local e bens danificados. Guarde notas fiscais, prova de propriedade, mensagens, dados de testemunhas e recibos de reparos urgentes. Se possível, pergunte antes de descartar ou reparar definitivamente. Registre furto ou tentativa na polícia e guarde o número da ocorrência.

Envie à seguradora AVP qualquer cobrança contra você, junto com os fatos; ela avalia responsabilidade legal e cobertura. Comunique danos aos seus bens à seguradora de conteúdo. Se outra pessoa danificou suas coisas, seguradoras holandesas costumam pedir que você acione primeiro seu seguro residencial, que depois pode recuperar o valor. Comunique rápido e siga o formulário da apólice.

Compare a decisão com causa coberta, pessoa segurada, local, limite, franquia, avaliação e regra de subseguro. Peça a cláusula exata e o cálculo se uma linha estiver confusa. Envie provas faltantes e peça revisão. Use depois o procedimento de reclamações da seguradora; o Kifid trata reclamações financeiras não resolvidas. Guarde apólice e processo com os documentos da lista dos primeiros 90 dias.