Aposentadoria na Holanda: confira a pensão estatal (AOW), a pensão do trabalho e suas opções

O Mijn SVB (sua conta on-line na SVB) é o registro usado para os períodos de seguro da AOW. O Mijnpensioenoverzicht (Meu resumo de pensões) reúne sua AOW prevista e as pensões do trabalho holandesas. Ele não transforma tudo em um único benefício e pode não mostrar produtos privados nem todas as pensões de outros países.

Uma AOW integral é formada nos 50 anos anteriores à sua idade AOW. Cada ano segurado acrescenta 2%; cada ano sem seguro deixa 2% faltando. Histórico de emprego e salário não definem esse percentual. Se você nasceu em 1º de janeiro de 1950 ou depois e ficou segurado por menos de um ano, não recebe AOW.

Seu endereço sozinho não define o seguro em trabalho entre países. Um certificado A1 válido prova qual país cobre um destacamento temporário. Guarde contratos, informes anuais, declarações e lançamentos fiscais e certificados de destacamento, principalmente ao se mudar ou trabalhar em vários países.

O governo fixa uma idade AOW com cinco anos de antecedência; depois de fixada, ela não muda. Use a tabela da SVB por data de nascimento, não uma estimativa geral de idade de aposentadoria.

Por ano civil, a idade AOW é 67 anos em 2026 e 2027 e 67 anos e 3 meses de 2028 a 2031. Para quem nasceu em 1º de outubro de 1964 ou depois, a idade publicada ainda é uma estimativa revista anualmente. Ao planejar, separe os grupos com idade já fixada das estimativas.

Estes são exemplos da SVB para uma AOW integral de pessoas que moram na Holanda. Valem desde 1º de julho de 2026 e, portanto, para julho e agosto de 2026. Os valores líquidos pressupõem a opção indicada para o crédito fiscal na folha; não são estimativas pessoais.

A AOW não passa por teste de renda ou patrimônio, portanto salário e pensão do trabalho não a reduzem. Seu percentual segurado e sua situação de moradia ainda afetam o valor. Os valores líquidos já descontam a contribuição Zvw mostrada: não desconte outra vez nem multiplique a tabela líquida por um percentual, pois as retenções podem variar. O adicional fixo de férias acumula de maio a abril e normalmente é pago líquido com a AOW de maio; ele não é 8% da AOW. A classificação do domicílio depende dos fatos, não só do registro. Em algumas situações de moradia entre pais e filhos, aluguel em condições comerciais e convivência com vários adultos, aplica-se a taxa de quem vive sozinho; verifique a avaliação da SVB para o seu caso. Informe mudanças rapidamente e use o valor do Mijn SVB.

A SVB pode entrar em contato automaticamente se você já recebe alguns benefícios dela, mas não dependa disso. Quem está no exterior pode pedir sem DigiD ou BSN. Se a SVB pedir prova de vida, siga as instruções pessoais; o código QR do aplicativo vem na carta da SVB. Data, moeda, imposto e retenções de saúde dependem do país, banco e cobertura. Envie dados pessoais pelo Mijn SVB, não por e-mail comum.

O seguro voluntário tem duas vias diferentes. A compra preenche anos elegíveis de seguro AOW anteriores ao início do seu primeiro seguro na Holanda. A continuação pode proteger o acúmulo futuro depois da saída. Seu parceiro não é coberto pelo seu pedido: precisa cumprir as condições e pedir separadamente.

• Você começou a morar ou trabalhar na Holanda dentro dos 50 anos anteriores à idade AOW.
• Você ainda não atingiu a idade AOW ao pedir.
• Você pede dentro de 10 anos após começar a morar ou trabalhar na Holanda.
• Normalmente ficou segurado por residência ou trabalho holandês durante pelo menos 5 anos.

Períodos de seguro na UE e algumas situações do primeiro título de residência podem mudar o teste de cinco anos. Você não pode comprar um período atribuído a outro país pela coordenação europeia se já recebe a pensão desse país por ele. Não decida sozinho: peça à SVB para avaliar as datas exatas.

A AOW não depende de renda ou patrimônio. A AIO é um complemento separado para algumas pessoas na idade AOW que moram na Holanda e têm renda abaixo do mínimo aplicável. Ela não é automática: confira com a SVB cerca de dois meses antes da idade AOW ou quando sua renda mudar.

• Você atingiu a idade AOW e mora na Holanda.
• Sua renda e, quando aplicável, a do parceiro ficam abaixo do mínimo.
• Seu patrimônio fica dentro do limite. Os limites mostrados pela SVB para 2026 são €8.000 para uma pessoa e €16.000 com parceiro ou filho menor de 18 anos.
• Você informa mudanças de renda, patrimônio, domicílio e tempo fora; a SVB faz a avaliação final.

A AIO tem regras de residência que não se aplicam à AOW. Quem recebe AIO normalmente pode ficar fora da Holanda no máximo 91 dias, ou 13 semanas, por ano. Um parceiro abaixo da idade AOW normalmente pode ficar fora no máximo 28 dias. Ultrapassar o limite pode interromper o complemento; informe viagens e confirme as datas exatas com a SVB.

Nem todo empregador tem o mesmo plano de pensão, e alguns não têm nenhum. Um fundo setorial obrigatório deve ser aplicado quando empregador e trabalho estão no seu âmbito. Desde 1º de janeiro de 2024, empregados de um plano existente normalmente começam a acumular aos 18 anos. O holerite pode mostrar uma contribuição, mas divisão entre empresa e empregado, cobertura por morte e idade de aposentadoria dependem do plano.

Se o novo emprego usa o mesmo fundo setorial obrigatório, a pensão normalmente continua lá. Caso contrário, muitas vezes é possível pedir transferência de direitos. Para transferir entre fundos, ambos normalmente precisam de índice de cobertura de pelo menos 100%. Peça uma proposta e compare garantias, reajuste, cobertura por morte e custos; deixar a pensão antiga onde está também pode ser válido.

No ano civil de 2026, uma pensão pequena é maior que €2 e não passa de €632,63 brutos por ano. A entidade pode tentar transferi-la automaticamente e deve avisar você, mas a transferência nem sempre é possível. Manutenção, resgate sob condições e extinção dependem do valor, data final e entidade. Pergunte o que ocorrerá em vez de presumir que ela desaparece.

A Wet toekomst pensioenen (Wtp, Lei do Futuro das Pensões) entrou em vigor em 1º de julho de 2023. Planos de empregador devem migrar para o novo sistema até 1º de janeiro de 2028. Para planos com seguradora ou instituição de pensão por contribuição, o plano de transição vence em 1º de outubro de 2027. Empregador, parceiros sociais e entidade definem o calendário dentro desses limites.

A cobertura por morte do plano do trabalho é separada da AOW e varia por plano. Pelas novas regras, após sair do emprego ela pode continuar só por um período limitado se você não a estender; use a comunicação da entidade para prazo e custo. Parceiros que moram juntos sem casamento devem perguntar se estão registrados. A Anw (Algemene nabestaandenwet, Lei Geral de Benefícios para Sobreviventes) é outro benefício separado da SVB, com condições próprias de idade, seguro, renda e domicílio.

Após divórcio ou fim de parceria registrada, em geral cada pessoa tem direito à metade da pensão de velhice do trabalho acumulada pela outra durante a relação, salvo acordo diferente. Avise a entidade em dois anos se quiser que ela administre o pagamento direto. Essa regra não divide a AOW. A AOW pode mudar quando muda a situação de moradia, e quem apenas coabitava pode ter direitos diferentes; consulte a entidade ou um assessor jurídico.

Autônomos acumulam AOW enquanto segurados, mas normalmente precisam organizar o restante. As opções incluem renda vitalícia privada ou outras poupanças e investimentos, plano coletivo voluntário, fundo profissional ou setorial obrigatório ou continuação temporária do plano do antigo empregador, se permitido. Novas dotações à fiscale oudedagsreserve (FOR, reserva fiscal para velhice) terminaram depois de 2022. Custos, acesso e tributação variam: confira a entidade e as regras atuais, sem se basear em estimativa de retorno.

Um plano do trabalho pode permitir início mais cedo ou mais tarde dentro de suas regras. Começar cedo costuma significar menos anos de contribuição e pagamento mensal menor por mais tempo. A AOW começa na idade fixada para sua data de nascimento: não pode ser antecipada nem adiada. Antes de parar de trabalhar, peça cenários com datas e inclua o período anterior à AOW.

Você pode trabalhar recebendo AOW, e a renda não reduz a própria AOW. Ela começa na idade AOW e não pode ser adiada. A retenção em folha já não inclui contribuição AOW, mas outros impostos e descontos de saúde podem continuar. Aplique o crédito fiscal na folha a apenas uma fonte de renda, salvo orientação diferente do fisco. Renda extra pode afetar subsídios e AIO; proteção trabalhista e seguros do emprego também mudam após a idade AOW.

Na UE, autoridades podem somar períodos de seguro dos Estados-membros para verificar seu direito. Cada país ainda calcula e paga a própria pensão segundo suas regras e na sua idade de aposentadoria. Peça normalmente cerca de seis meses antes pela autoridade do país onde mora ou trabalhou por último. Períodos muito curtos, inferiores a um ano, podem seguir uma regra especial.

Tratados com países fora da UE variam e não copiam todas as regras europeias. A AOW paga no exterior também pode ter efeitos específicos sobre imposto, saúde, moeda e banco. Consulte a autoridade de cada país, a SVB e, se preciso, um assessor fiscal qualificado. Um tratado pode distribuir o direito de tributar, mas não garante ausência de uma segunda declaração ou pagamento.

Leia uma decisão da SVB imediatamente: ela traz o prazo e a via exatos para contestação, em geral seis semanas. A contestação questiona a decisão; uma reclamação de serviço trata de como a SVB atendeu ou tratou você. Guarde a decisão, as provas e o comprovante da data do envio.

Reclame primeiro à entidade de pensão. Se um fundo rejeitar ou não resolver a reclamação no prazo aplicável, normalmente 12 semanas, o GIP pode estar disponível; para seguradora ou instituição de pensão por contribuição, a via costuma ser o Kifid. O tribunal é alternativa, e começar por ele pode fechar a via extrajudicial. Confira competência e prazos antes de escolher. A AFM pode usar uma denúncia para fiscalização, mas não concede indenização individual.

• Confira sua idade AOW e períodos segurados no Mijn SVB.
• Guarde provas de mudanças, trabalho fora, destacamentos e cobertura A1.
• Se compra ou continuação puder se aplicar, peça já à SVB prazo e proposta exatos.
• Confira cada pensão do trabalho, cobertura por morte e endereço no Mijnpensioenoverzicht e portal.
• Após mudar de emprego, pergunte sobre transferência e tratamento da pensão pequena em 2026 antes de decidir.
• Leia o aviso de transição Wtp; não presuma conversão ou compensação automáticas.
• Inicie pedido internacional cerca de seis meses antes e use a reclamação ou contestação correspondente ao decisor.