Holerite: confira salário e descontos

Este guia é para quem trabalha como empregado nos Países Baixos, inclusive por agência de trabalho temporário. Seu contrato e a cao (convenção coletiva de trabalho) aplicável definem algumas linhas do holerite.

Confira nesta ordem: período e horas pagas, salário bruto, retenções e descontos, salário líquido. Para cada valor, use o comprovante da coluna do meio. A última coluna ajuda a investigar a diferença.

O holerite também pode mostrar os totais acumulados no ano, os custos do empregador e as bases de cálculo. Esses dados não são valores extras pagos a você ou descontados do seu salário. Comece pela coluna do período atual. Se o título não estiver claro, peça ao departamento de folha de pagamento que indique essa coluna.

O empregador deve entregar um holerite no primeiro pagamento. Deve entregar outro sempre que mudar o salário bruto, um componente do salário, um desconto ou o salário mínimo legal aplicável a você. É comum receber um holerite por mês. O empregador só pode dispensar essa entrega mensal se todos esses valores continuarem iguais. O holerite digital exige seu consentimento explícito. Você deve poder salvar o arquivo e acessá-lo depois. As regras oficiais sobre holerites (Site externo, abre em uma nova aba) e o artigo 7:626 do Burgerlijk Wetboek (Código Civil) (Site externo, abre em uma nova aba) explicam essas obrigações.

O holerite deve mostrar todos os dados da tabela. A lista segue a orientação da Rijksoverheid (governo dos Países Baixos) (Site externo, abre em uma nova aba).

O holerite explica o pagamento. Seu contrato e a cao definem muitos dos direitos que levam a esse valor. Confira nesses documentos a tabela salarial, as horas contratadas, os adicionais, as regras de horas extras e o plano de aposentadoria. O guia de contratos de trabalho mostra onde encontrar essas informações.

O pagamento pode corresponder a uma semana, quatro semanas ou um mês do calendário. O campo obrigatório de horas mostra a jornada combinada no contrato. O holerite pode mostrar as horas trabalhadas ou pagas em outras linhas. Se sua jornada variar, mantenha também seu próprio registro de horas.

Para conferir horas extras e adicionais, consulte seu contrato ou a cao. Para o valor por hora, confira também o salário mínimo legal.

Nem todas essas linhas aparecem em todos os holerites. A lei holandesa não fixa um adicional geral para horas extras. O contrato ou a cao define se você recebe dinheiro, folga ou um adicional. Doença e licença têm regras próprias. O nome da linha no holerite não altera esses direitos.

Use o valor que estava em vigor quando você trabalhou essas horas. A tabela oficial do salário mínimo de 2026 (Site externo, abre em uma nova aba) tem valores para 1º de janeiro a 30 de junho e outros para 1º de julho a 31 de dezembro. A tabela abaixo mostra os valores das regras padrão.

Os valores são brutos e por hora. Desde 2024, não existe um salário mínimo legal fixo por mês, semana ou dia. Em 2026, empregados de 18 a 20 anos com contrato de beroepsbegeleidende leerweg (BBL, formação profissional combinada com trabalho) têm valores mínimos menores. Se esse for seu contrato, peça à folha de pagamento que confira o mínimo legal BBL. O salário maior previsto no seu contrato ou na cao continua sendo devido.

Para alguns empregados que recebem benefício por incapacidade, a UWV (Uitvoeringsinstituut Werknemersverzekeringen, órgão de seguros dos trabalhadores) (Site externo, abre em uma nova aba) pode aprovar loondispensatie (autorização para pagar abaixo do salário mínimo). Se essa regra se aplicar a você, peça à folha a autorização e o cálculo do salário antes de concluir que houve pagamento abaixo do devido.

A mudança já aprovada no salário mínimo dos jovens (Site externo, abre em uma nova aba) aumenta os valores para pessoas de 16 a 20 anos e encerra a tabela separada BBL em 1º de janeiro de 2027. Ela não muda o valor das horas trabalhadas em 2026.

Para conferir o mínimo legal, some apenas os componentes que a lei aceita. A lista oficial de componentes do salário (Site externo, abre em uma nova aba) inclui:

• Salário base.
• Pagamento de horas extras ou horas adicionais.
• Adicionais de desempenho, turno ou horário irregular.
• Comissão fixa sobre o faturamento.
• Gorjetas combinadas como parte do salário.

Os pagamentos abaixo têm outra finalidade e ficam fora desse cálculo por hora:

• Adicional de férias.
• Reembolso de despesas, inclusive transporte.
• Contribuições do empregador para aposentadoria e outros benefícios pagos no futuro.
• Participação nos lucros e bônus ocasionais ou condicionais.
• Pagamentos de fim de ano.

Em um período de pagamento comum, sujeito às regras padrão, some apenas os componentes aceitos e divida pelas horas pagas. Inclua as horas trabalhadas, as licenças remuneradas e as horas de doença em que o empregador continua pagando seu salário. Compare o resultado com o mínimo da sua idade e das datas trabalhadas. Confira o adicional de férias e o reembolso de despesas separadamente.

Salário reduzido durante doença, mudança de idade ou do valor mínimo, salário com tudo incluído e correções exigem cálculos separados para cada parte do período. Se uma dessas situações ocorrer, peça à folha ou a um profissional jurídico que explique o cálculo.

Exemplo: você tem 25 anos e trabalhou 160 horas pagas em setembro de 2026, sob as regras padrão do salário mínimo. Seu mínimo bruto é 160 × € 14,99 = € 2.398,40, sem adicional de férias nem reembolso de despesas. Se os componentes aceitos somarem € 2.350, a diferença será de € 48,40. Peça à folha que explique ou corrija essa diferença.

A tabela distingue as linhas que alteram seu salário líquido das informações usadas apenas no cálculo.

O desconto para aposentadoria aparece quando há um plano vinculado ao emprego e você deve pagar a parte do trabalhador. Confira a base de cálculo e o percentual no regulamento do plano ou na cao. Quando o holerite mostra a contribuição do empregador apenas como informação, é o empregador quem paga esse valor.

As contribuições para o plano de aposentadoria do trabalho são separadas da AOW (Algemene Ouderdomswet, aposentadoria estatal dos Países Baixos). O guia de aposentadoria e AOW explica a diferença e como conferir seus registros.

Se você está acostumado ao desconto do INSS (previdência social) no Brasil ou da Segurança Social em Portugal, confira o que cada contribuição financia. Nos Países Baixos, pensioenpremie werknemer segue o plano de aposentadoria do seu emprego, separado da AOW.

A folha de pagamento deve reter 52%, sem o crédito fiscal da folha, se faltarem dados pessoais obrigatórios ou eles estiverem errados, se sua identidade não for confirmada no prazo ou se as autorizações de residência ou trabalho exigidas forem inválidas. Se você já pediu um BSN e o atraso está fora do seu controle e do controle do empregador, apresente provas e pergunte sobre a exceção.

Peça a aplicação de loonheffingskorting em no máximo um empregador ou pagador de benefício ao mesmo tempo. Se mudar de emprego, cada empregador pode aplicar o crédito durante o período em que você trabalha para ele. Cada pagador conhece apenas a renda que paga a você. Se dois pagadores aplicarem o crédito ao mesmo tempo, podem reter menos imposto do que você deve.

Confira essa opção no holerite e peça ao pagador que a altere, se necessário. A orientação do Belastingdienst (autoridade tributária dos Países Baixos) para quem tem vários empregos (Site externo, abre em uma nova aba) explica a regra. O cálculo anual do imposto de renda determina o valor final que você deve pagar ou receber.

Um reembolso pode ser isento de imposto por uma regra específica ou pela werkkostenregeling (WKR, regime de despesas de trabalho). Pergunte ao empregador qual regra ele aplica ao seu reembolso. O nome “reembolso” não basta para saber se há imposto.

Nas regras padrão da folha, bijzondere beloningen (pagamentos extraordinários ou anuais) usam uma tabela especial de imposto. São pagamentos separados do período salarial, como o adicional de férias anual ou um bônus. O salário anual normal pago de uma só vez usa a tabela regular. O adicional de férias pago por mês normalmente usa a tabela mensal. O percentual retido pode ser maior que no salário comum. O cálculo anual do imposto de renda determina o imposto final.

Alguns salários atrasados ou horas extras de outro período podem usar a tabela especial ou a regular com um novo cálculo. A tabela regular é obrigatória quando o salário de períodos anteriores é definido depois e pago de uma só vez, sem que tenha havido pagamento de salário por esses períodos.

Se você cumprir as condições e o empregador aplicar, a seu pedido, a studenten- en scholierenregeling (regra para estudantes e alunos), o salário regular e os pagamentos especiais usam a tabela trimestral.

Vakantiebijslag normalmente corresponde a pelo menos 8% do salário bruto ganho no período em que o adicional é acumulado. O cálculo inclui as horas extras e o adicional dessas horas. Você também acumula o adicional de férias sobre o salário pago durante doença. Participação nos lucros e pagamentos de fim de ano ficam fora da base legal. O holerite pode mostrar o valor acumulado, o valor pago ou ambos.

Se você está acostumado ao terço adicional de férias no Brasil ou ao subsídio de férias em Portugal, use a regra holandesa para conferir o valor. Aqui, vakantiebijslag normalmente corresponde a pelo menos 8% do salário bruto ganho no período de cálculo, com as exceções abaixo.

O empregador deve pagar o adicional de férias pelo menos uma vez por ano civil. A data padrão prevista em lei é junho. Um acordo escrito pode definir outra data ou o pagamento em parcelas. Confira o que seu contrato ou a cao determina.

Uma cao pode prever um adicional de férias menor ou nenhum adicional se você receber, no total, pelo menos 108% do salário mínimo. Se você ganhar mais de três vezes o mínimo, um acordo escrito pode reduzir ou eliminar o adicional. Confira as regras oficiais sobre o adicional de férias (Site externo, abre em uma nova aba) antes de considerar uma linha incomum um erro.

Você recebe a jaaropgaaf (informe anual de rendimentos) no início do ano seguinte, geralmente em janeiro ou fevereiro. A orientação oficial não fixa um único dia de entrega. O informe mostra seu salário tributável, o loonheffing retido e a arbeidskorting (crédito fiscal sobre a renda do trabalho) aplicada por esse empregador. Reembolsos isentos podem aparecer, mas o empregador pode deixá-los de fora.

Compare os totais com seu último holerite e use os informes de todos os empregadores na declaração. O guia do imposto de renda nos Países Baixos explica o cálculo anual.

O imposto retido e a contribuição obrigatória do trabalhador para aposentadoria seguem regras próprias. Muitos outros descontos exigem sua autorização escrita. Para esses descontos, uma cláusula no contrato de trabalho não basta. Nas regras padrão, o empregador deve calcular pelo menos o mínimo bruto aplicável a você e depositar o equivalente líquido na sua conta bancária. Se a UWV aprovar loondispensatie, o salário pode ser menor. A lei permite algumas exceções para descontar do valor líquido protegido. Confira os documentos e os limites abaixo.

As regras oficiais sobre descontos (Site externo, abre em uma nova aba) têm uma exceção para empregados com arbeidsbeperking (limitação para o trabalho) que recebem o salário mínimo. A exceção abrange moradia, seguro-saúde para você e sua família e contas de gás, água e eletricidade. Inclui também rioolheffing (taxa de esgoto), afvalstoffenheffing (taxa de coleta de lixo) e waterschapsbelasting (tributo da autoridade de águas). Esses custos não têm um limite máximo de desconto. A autorização escrita continua obrigatória. Peça à folha ou a um profissional jurídico que confira se a exceção se aplica a você.

Se a cao 2026–2028 da Algemene Bond Uitzendondernemingen (ABU, associação de empregadores de agências de trabalho temporário) (Site externo, abre em uma nova aba) se aplicar a você, os limites de moradia abaixo abrangem trabalhadores que vivem temporariamente nos Países Baixos. Você também deve ter sido recrutado no exterior pela agência ou para ela, ou estar alojado aqui para trabalhar. Os limites não abrangem trabalhadores que cruzam a fronteira e têm moradia permanente na Bélgica ou na Alemanha.

O Prijs-kwaliteitsysteem (PKS, sistema que relaciona preço e qualidade da moradia) vincula a cobrança à qualidade do alojamento. O máximo usual é € 159,85 por semana de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. O artigo 49 prevê duas exceções:

• Se seu salário base semanal combinado for de pelo menos 140% do salário mínimo legal por hora vigente × 40, o limite de € 159,85 não se aplica. O PKS ainda limita a cobrança.
• Se a agência ainda não tiver adotado o PKS, o limite da cobrança é 20% do salário mínimo legal por hora vigente × 40.

Um limite para o preço da moradia, por si só, não permite descontá-lo do salário. O empregador ainda precisa de autorização escrita e deve cumprir as proteções legais da moradia e do salário mínimo. O limite legal de 25% para o desconto e o limite de preço do PKS tratam de questões diferentes. Os dois podem se aplicar.

Se a cao ABU 2026–2028 se aplicar, o holerite também deve mostrar o valor por hora, as horas realmente trabalhadas, os adicionais e o mínimo aplicável. Deve explicar as siglas. Quando possível, deve informar o nome e a localização da empresa onde você trabalha por meio da agência.

Uma reservering vakantiebijslag (reserva do adicional de férias) é o adicional de férias que você já acumulou. Peça o cálculo de qualquer outra reserva ou compensação de valores. O guia de trabalho por agência temporária explica o papel da agência, da empresa cliente e do trabalhador.

Comece pelas horas e pelo valor pago, depois confira os adicionais, os impostos e os descontos. Compare a linha contestada com o comprovante da coluna “Confira primeiro”. Peça à folha o cálculo indicado em “Peça”.

O holerite mostra o resultado. O contrato, a cao e os registros explicam como se chegou a ele. Consulte o guia de afastamento por doença quando uma redução do salário ou dias de espera estiverem ligados à doença.

Guarde os documentos abaixo que tenham relação com o problema no seu pagamento:

• Salve todos os holerites e informes anuais de rendimentos.
• Salve extratos bancários que mostrem cada pagamento de salário.
• Guarde o contrato, a cao aplicável, o documento de enquadramento na tabela salarial e as informações do plano de aposentadoria.
• Guarde escalas, registros de ponto, folhas de horas, licenças e registros de afastamento por doença.
• Guarde faturas de moradia, seguro e outros custos, além de cada autorização escrita.
• Guarde e-mails e mensagens sobre horas, valores, descontos e correções prometidas.

Se entrar em contato com o empregador trouxer risco para você, use uma das opções de ajuda abaixo. Caso contrário, use seus comprovantes para pedir a correção nesta ordem:

1. Escreva ao empregador ou ao departamento de folha de pagamento. Informe o período, a linha contestada e o valor.
2. Anexe o comprovante que não bate com o holerite e peça o cálculo.
3. Se o erro for confirmado, peça um holerite corrigido, a data de pagamento e a correção de qualquer declaração da folha ou informe anual afetado.
4. Guarde a mensagem enviada e a resposta.

Se você precisar de dispensa da ONA (Oriëntatie op de Nederlandse Arbeidsmarkt, orientação sobre o mercado de trabalho holandês), o guia de dispensa da ONA explica as condições de trabalho e os comprovantes necessários. Guarde holerites que mostrem suas horas. Eles podem apoiar uma contestação se a dispensa for recusada.

Escolha uma opção que possa resolver seu problema de pagamento. Comece pelo empregador, se for seguro entrar em contato com ele.

Se você receber menos que o salário mínimo ou o adicional de férias devido, pode denunciar à Nederlandse Arbeidsinspectie ou cobrar o valor na justiça cantonal. Se a Nederlandse Arbeidsinspectie constatar pagamento abaixo do mínimo, o empregador deve pagar os valores atrasados em quatro semanas. Você pode cobrar salários e adicionais de férias não pagos por cinco anos, contados da data em que cada pagamento era devido.

Se o empregador for responsável pelo atraso, você pode pedir a wettelijke verhoging (acréscimo legal por atraso no salário). Do quarto ao oitavo dia útil após o vencimento, o acréscimo é de 5% do salário não pago por dia. Depois, aumenta 1% por dia útil, até o limite de 50%. Você precisa pedir esse acréscimo na justiça. O juiz pode reduzi-lo.

Você também pode ter direito a wettelijke rente (juros legais). A taxa para dívidas não comerciais é de 4% desde 1º de janeiro de 2026. A taxa pode mudar. Use a que estava em vigor durante o atraso.

Se entrar em contato com o empregador trouxer risco para você, leve seus comprovantes ao sindicato, a um profissional jurídico ou à Nederlandse Arbeidsinspectie, conforme o caso. Se for seguro, envie uma mensagem com o período, a linha contestada, os comprovantes e a correção desejada. Guarde a mensagem e a resposta. Se o problema continuar, use esses documentos na opção de ajuda ou via judicial adequada.

Estes guias explicam os documentos e a ajuda que você pode precisar em seguida:

• Contratos de trabalho holandeses: o que conferir antes de assinar
• Ajuda jurídica gratuita e subsidiada nos Países Baixos