Afastamento por doença nos Países Baixos: o que fazer

Este guia trata de empregados nos Países Baixos que ainda não chegaram à idade da AOW (aposentadoria pública). Alguns trabalhadores domésticos têm um prazo de pagamento de seis semanas, explicado na seção sobre salário.

Se você é zzp’er (trabalhador autônomo), precisa organizar sua renda durante a doença. As opções incluem economias e seguro privado de incapacidade. Algumas pessoas que estão começando também podem contratar um seguro voluntário Ziektewet (benefício legal por doença) pelo UWV (órgão de seguros dos trabalhadores) (Site externo, abre em uma nova aba). O guia de trabalho autônomo explica essa outra forma de proteção.

Procure o procedimento no contrato, na CAO (convenção coletiva de trabalho), no manual de pessoal ou no verzuimprotocol. Ele informa o horário, o canal e a pessoa que deve receber seu aviso. Siga estes passos:

1. Avise seu empregador assim que a doença impedir você de trabalhar. Use o canal exigido. Se trabalha por uma agência, avise a agência.
2. Se trabalha por um uitzendbureau (agência de trabalho temporário), avise também a organização onde você trabalha.
3. Anote a data, o horário, o nome da pessoa contatada e o canal usado no primeiro aviso.
4. Guarde o e-mail, a confirmação do portal ou a captura de tela que registra o primeiro dia de doença.

As regras do Arboportaal (portal de saúde e segurança no trabalho) (Site externo, abre em uma nova aba) explicam seu aviso e a comunicação que o empregador faz depois.

Seu huisarts (médico de família) trata do problema de saúde. Ele não emite para seu empregador um atestado de que você não pode trabalhar. O bedrijfsarts avalia que trabalho você pode fazer.

Se você está acostumado ao atestado para o INSS no Brasil ou à baixa médica de Portugal, avise a empresa sem esperar um documento do huisarts. Aqui, o bedrijfsarts avalia que trabalho você pode fazer.

O empregador deve avisar o arbodienst (serviço de saúde ocupacional) ou o bedrijfsarts em até uma semana.

Você deve comparecer às consultas solicitadas pelo bedrijfsarts, desde que o pedido seja razoável.

Quando se recuperar ou puder voltar a trabalhar parte do tempo, avise seu empregador rapidamente. Siga o procedimento do trabalho.

Se você mora nos Países Baixos e adoece no país, mas tem seguro para doença em outro país da UE ou do EEE, na Suíça ou em um país com acordo, ligue também para o UWV até o segundo dia de doença. O país onde você está segurado define as regras do benefício. Pergunte ao empregador ou ao órgão de benefícios como solicitar.

Seu empregador só pode pedir as informações necessárias para administrar a ausência, o trabalho e o salário. As regras da Autoriteit Persoonsgegevens (autoridade neerlandesa de proteção de dados) (Site externo, abre em uma nova aba) definem esses limites.

O empregador não pode perguntar qual doença você tem nem o que a causou. Também não pode perguntar sobre seu tratamento ou os medicamentos que você toma.

O empregador pode perguntar quando você espera voltar, como entrar em contato e onde você está ficando. Pode perguntar quais tarefas ou compromissos urgentes precisam de cobertura. Também pode perguntar se houve acidente de trabalho. Em caso de acidente de trânsito, pode perguntar se outra pessoa pode ser responsável pelos custos.

O empregador pode perguntar se você se enquadra em alguma regra de proteção da Ziektewet, mas não qual delas. Há uma exceção de privacidade para doença ligada à gravidez: você não precisa dizer ao empregador que essa regra se aplica. Peça ao bedrijfsarts que cuide das perguntas médicas.

Mesmo que você conte seu diagnóstico por vontade própria, o empregador normalmente não pode registrar nem compartilhar a informação. Em uma exceção limitada, o empregador pode registrar informações que você escolhe fornecer quando seus colegas precisam delas para ajudar em uma emergência. Um exemplo é como agir durante uma crise epiléptica.

O bedrijfsarts atua com independência e mantém as informações médicas em sigilo. Se receber um questionário médico do arbodienst, devolva ao próprio serviço. O bedrijfsarts precisa da sua autorização para pedir informações ao médico que trata você. Se o trabalho estiver afetando sua saúde, você também pode consultar o bedrijfsarts antes de comunicar uma ausência por doença.

Enquanto seu contrato continua, o empregador normalmente paga ao menos 70% do salário bruto por até 104 semanas. A lei limita a base desse cálculo ao salário máximo usado nos seguros dos trabalhadores. Seu contrato ou sua CAO pode prever mais. Confira o percentual de cada ano. As regras do Rijksoverheid (governo central neerlandês) (Site externo, abre em uma nova aba) explicam o mínimo do primeiro e do segundo ano.

Se você conhece o auxílio por incapacidade temporária do INSS no Brasil ou o subsídio de doença da Segurança Social em Portugal, confira quem paga no seu caso. Nos Países Baixos, o empregador normalmente continua pagando enquanto o contrato vale; a Ziektewet entra nas situações descritas neste guia.

Para empregados que já chegaram à idade da AOW, o prazo legal de pagamento é de seis semanas. A regra de seis semanas também vale para alguns empregados contratados diretamente por uma pessoa para trabalhar na casa dela. Eles devem trabalhar ali normalmente menos de quatro dias por semana e fazer apenas, ou quase apenas, serviços domésticos. Alguns cuidadores têm um prazo maior, explicado abaixo. Confira se seu contrato ou sua CAO prevê direitos adicionais.

O adicional de férias continua sendo acumulado sobre o salário que o empregador deve pagar durante a doença. Se esse salário diminuir, o adicional será calculado sobre o valor menor.

A tabela cobre o pagamento habitual durante a doença enquanto seu contrato continua, com o limite salarial legal. Seu contrato ou CAO pode prever mais. As exceções de seis semanas descritas acima têm um período menor.

Só pode haver um ou dois wachtdagen (dias de espera sem pagamento) se o contrato ou a CAO prever isso. O máximo é dois. Não há novos dias de espera se você adoecer novamente menos de quatro semanas depois. Períodos de doença separados por menos de quatro semanas também contam como um só para o prazo de 104 semanas. Por exemplo: você passa dez semanas doente, três semanas recuperado e adoece de novo. A contagem recomeça na semana 11, não na semana 1.

Desde 1º de janeiro de 2026, os pgb-zorgverleners (cuidadores pagos com orçamento pessoal) (Site externo, abre em uma nova aba) que se enquadram nas regras recebem salário por até 104 semanas de doença. Eles devem ter contrato de trabalho e estar abaixo da idade da AOW. Isso também vale para empregados que trabalham no máximo três dias por semana.

A mudança abrange os orçamentos da Wlz (lei de cuidados de longa duração), da Wmo (lei de apoio social) e da Jeugdwet (lei da juventude). Para orçamentos da Zvw (lei do seguro de saúde), só vale quando o SVB (banco de seguros sociais) (Site externo, abre em uma nova aba) administra a folha de pagamento. Contratos de prestação de serviços não estão incluídos.

Pelas regras do SVB, o pagamento é de 100% nas semanas 1–52 e de 70% nas semanas 53–104. Continua valendo a exceção de seis semanas para quem chegou à idade da AOW.

Se a doença é causada pela gravidez ou pelo parto, o empregador pode pedir Ziektewet de 100% do dagloon (salário diário) calculado pelo UWV. O UWV normalmente paga ao empregador, que continua pagando você. O UWV também pode pagar diretamente a você. Doença por doação de órgãos também dá acesso à Ziektewet de 100% do salário diário.

Antes do início da licença-maternidade, uma doença com outra causa também pode dar esse direito durante a flexibiliseringsperiode (período em que você pode escolher iniciar a licença). Esse período vai de seis a quatro semanas antes do dia seguinte à data prevista para o parto. Em uma gravidez múltipla, vai de dez a oito semanas antes desse dia. Os dias de doença nesse período reduzem a licença após o parto. Por exemplo: cinco dias de doença significam cinco dias a menos de licença depois do nascimento.

Durante as licenças de gravidez e maternidade, o benefício de licença continua. Não há um pagamento separado de Ziektewet. Se você estiver doente por causa da gravidez ou do parto quando esse benefício terminar, o empregador pode pedir Ziektewet novamente. Uma doença que começa depois, ou que tem outra causa após a licença, segue as regras comuns de salário por doença.

Este cronograma se aplica quando o empregador coordena sua volta ao trabalho e o contrato continua. Se o contrato terminar enquanto você está doente, confira abaixo as regras do contrato e do aviso ao UWV.

Você e seu empregador devem colaborar na re-integratie (volta ao trabalho após a doença). A Wet verbetering poortwachter (lei que organiza essa volta) define os deveres dos dois.

Conte os prazos abaixo a partir do primeiro dia de doença. O cronograma do UWV (Site externo, abre em uma nova aba) mostra a sequência normal. As regras do processo permitem mudar alguns prazos iniciais, desde que haja uma justificativa.

Perto do fim do primeiro ano, avaliem o progresso e as possibilidades de trabalho dentro e fora da empresa. Os documentos seguintes preparam seu pedido da WIA.

O re-integratieverslag reúne a análise do problema e suas atualizações, o plano de ação e suas atualizações, as avaliações e o parecer atual do bedrijfsarts. O empregador deve dar cópias a você. Você é responsável por garantir que o UWV receba o arquivo completo. Se os dois concordarem, o empregador pode enviar os documentos gerais. Você deve enviar os documentos médicos pelo canal protegido do UWV. Se nenhum trabalho era possível e não houve plano de ação, o UWV só precisa da análise do problema e do parecer atual.

Se o empregador fez pouco para ajudar você a voltar ao trabalho, o UWV pode impor uma loonsanctie (sanção que prolonga o pagamento do salário). Nesse caso, o empregador deve pagar por até mais um ano. A proteção contra demissão continua. Depois de corrigir a falha, ele pode pedir ao UWV que reduza a sanção.

Você e seu empregador podem pedir uma prorrogação voluntária quando a previsão é de volta integral em breve, mas ainda é necessário mais tempo. Essa opção não existe se o empregador recebe Ziektewet por você.

As orientações do UWV para adiar o pedido da WIA (Site externo, abre em uma nova aba) não fixam uma data de envio. Procurem enviar o pedido conjunto antes do fim das 104 semanas normais. Se combinarem uma prorrogação, peça a WIA onze semanas antes do fim desse novo período.

O Spoor 1 (volta ao trabalho no empregador atual) pode incluir seu cargo original, tarefas adaptadas ou outra função na empresa. O Spoor 2 (volta ao trabalho em outro empregador) começa quando não há trabalho adequado no empregador atual. Você e a empresa devem tomar medidas razoáveis. O bedrijfsarts orienta sobre os limites médicos. O empregador oferece trabalho adequado e organiza medidas para ajudar na volta. Se contratar uma re-integratiebedrijf (empresa que ajuda na volta ao trabalho), o empregador paga os custos.

O trabalho adequado deve respeitar sua saúde e suas capacidades. Deve ficar o mais próximo possível do trabalho anterior. O UWV normalmente busca o mesmo número de horas e um deslocamento de no máximo duas horas por dia. Depois de seis meses de doença, um trabalho de nível inferior também pode ser adequado.

Recusar trabalho adequado sem um bom motivo pode interromper seu direito ao salário. Em um caso extremo, pode levar à demissão com autorização judicial. Se discordar do trabalho oferecido, explique por escrito seus motivos e procure um parecer de especialista antes de recusar.

Se tiver dúvida sobre a orientação do bedrijfsarts, peça uma segunda opinião. Para uma disputa sobre trabalho ou reintegração, use um deskundigenoordeel (parecer de especialista) do UWV. A tabela compara as duas opções.

O pedido de deskundigenoordeel do empregador é gratuito quando trata de demissão por pouca colaboração na reintegração ou por doenças frequentes. A página de solicitação do UWV (Site externo, abre em uma nova aba) explica as perguntas e os preços.

Em 2026, as prioridades de avaliação do UWV (Site externo, abre em uma nova aba) limitam os deskundigenoordelen a conflitos ou a situações em que a falta do parecer causaria problemas financeiros graves. O UWV liga primeiro para quem fez o pedido e informa uma previsão de resposta. Indique no formulário se há disputa sobre pagamento do salário.

Uma ação judicial para cobrar salário normalmente exige uma declaração de especialista do UWV. Procure orientação jurídica antes de entrar com a ação.

Todo bedrijfsarts ou arbodienst deve ter um procedimento de reclamação. Use esse procedimento se houver um problema de conduta ou atendimento.

Uma decisão formal do UWV sobre benefício tem um caminho separado de bezwaar (contestação administrativa). O UWV normalmente deve receber a contestação em até seis semanas da data da decisão. Algumas decisões sobre Ziektewet dão apenas duas semanas. Siga o prazo da carta. Se precisar de mais tempo para explicar os motivos, envie um pro-formabezwaar (contestação provisória) dentro desse prazo. Cumpra o prazo mesmo se também apresentar uma reclamação sobre o atendimento.

Seu contrato determina como você recebe salário ou benefício durante a doença. Confira o contrato exato e a CAO antes de se basear apenas no nome do tipo de contrato.

Se o contrato termina enquanto você está doente, o empregador avisa o UWV. Se você recebe WW (seguro-desemprego), você mesmo deve avisar. Se adoecer até quatro semanas depois do fim do emprego sem receber WW, verifique se o antigo empregador assume o próprio risco da Ziektewet. Isso muda o caminho do aviso.

Se o antigo empregador é eigenrisicodrager (empregador que assume o próprio risco da Ziektewet), ele normalmente paga seu benefício e administra a reintegração depois do fim do emprego. O UWV paga alguns benefícios especiais, como os ligados à gravidez ou à doação de órgãos. Pergunte ao empregador qual situação se aplica a você.

No procedimento comum do empregador que assume o próprio risco (Site externo, abre em uma nova aba), ele deve avisar em até seis semanas após o último dia do contrato se o emprego terminar nas primeiras 104 semanas de doença. Podem existir outros prazos quando o UWV paga um benefício especial.

Se adoecer até quatro semanas após o fim do emprego sem receber WW, confira se o antigo empregador assume o próprio risco da Ziektewet. Se sim, entre em contato com ele rapidamente. No procedimento comum dessa categoria, o empregador avisa o UWV em até seis semanas após seu primeiro dia de doença. Podem existir outros prazos quando o UWV paga um benefício especial.

A Ziektewet normalmente paga 70% do salário diário calculado pelo UWV, até o máximo legal. As situações de gravidez, parto e doação de órgãos que se enquadram nas regras pagam 100%. O período de doença normalmente continua limitado a 104 semanas desde o primeiro dia original.

Se um contrato por prazo determinado termina após mais de seis semanas de doença, você e o empregador normalmente precisam de um relatório de reintegração. Para uma doença de seis a dez semanas, o UWV aceita um relatório reduzido. A partir de dez semanas, normalmente exige o relatório completo. O relatório reduzido também pode valer se a previsão era de recuperação integral em até três meses e não houve reintegração. O empregador que assume o próprio risco da Ziektewet não precisa desse relatório para pedir o benefício.

O guia de trabalho por agência e o guia da WW explicam essas regras de contrato e benefício.

Para tirar férias quando já está doente, peça primeiro a autorização do empregador. Confira as datas das consultas de reintegração ao planejar a viagem. Os dias de férias aprovados são pagos a 100% do salário normal, mesmo quando o pagamento por doença é de 70%.

Suas horas legais de férias continuam sendo acumuladas durante a doença, mesmo que você consiga trabalhar parte do tempo. A CAO ou o contrato pode prever regras diferentes para horas de férias adicionais.

Se adoecer durante férias marcadas, avise pelo procedimento do trabalho. Esses dias normalmente permanecem no saldo de férias. Eles podem contar como férias se você concordar. Um acordo escrito também pode permitir que o empregador desconte dias de férias adicionais.

Se adoecer no exterior enquanto tem emprego, avise o empregador assim que possível. Informe um endereço onde possam entrar em contato e siga o procedimento do trabalho e as instruções do bedrijfsarts. Os documentos exigidos dependem do procedimento e da situação.

Se recebe Ziektewet e pretende viajar ao exterior, avise o UWV pelo menos duas semanas antes da partida (Site externo, abre em uma nova aba). Continue disponível para contato. Peça a alguém que confira sua correspondência ou informe ao UWV seu endereço de férias para receber as cartas. Se está em reintegração, converse primeiro sobre a viagem com seu orientador de trabalho ou reintegração. Os deveres de recuperação e reintegração continuam. Você deve comparecer às consultas médicas solicitadas pelo UWV, inclusive no exterior, e colaborar com os exames que ele solicitar.

Se adoecer no exterior sem ter empregador, entre em contato com o UWV até o segundo dia de doença para verificar se tem direito ao benefício.

O empregador normalmente não pode demitir você nas primeiras 104 semanas de doença nem durante uma prorrogação por loonsanctie. As exceções incluem um período de experiência válido, doença que começa depois de o UWV receber um pedido do empregador de autorização para demitir você e falta de colaboração com a reintegração sem um bom motivo.

Ausências curtas e frequentes por doença podem ser um motivo separado de demissão, sob condições judiciais rigorosas. Elas não retiram, por si só, a proteção contra demissão durante a doença.

Um contrato por prazo determinado ainda pode terminar na data combinada.

A demissão depois de 104 semanas não é automática. O empregador deve cumprir as condições legais e seguir o procedimento correto. Em caso de incapacidade prolongada, normalmente faz o pedido ao UWV.

Normalmente, você tem duas semanas para desistir de um acordo escrito de rescisão. O prazo é de três semanas se o acordo não informar esse direito. Procure orientação antes de assinar, sem depender do prazo para desistir.

O UWV compara quanto você podia ganhar antes da doença com quanto ainda pode ganhar. O diagnóstico sozinho não determina seu direito. O caminho depende da perda da capacidade de ganhar renda e de ela ser duradoura.

Uma perda de exatamente 35% já atinge o limite percentual da WIA. A tabela mostra os possíveis resultados.

Pedir WIA não garante um benefício nem um valor fixo. Faça o pedido até a data exata da carta enviada na semana 88 e acompanhe o andamento no Mijn UWV.

Durante uma loonsanctie, o empregador continua pagando enquanto corrige o que faltou na reintegração.

Se a decisão sobre WIA atrasar perto do fim do pagamento, contate o UWV sobre o período sem renda e pergunte se pode receber um adiantamento.

Guarde provas por escrito quando houver problemas com um aviso, pagamento ou decisão. A tabela indica a primeira ação em cada situação.

Se a doença também impedir você de concluir a inburgering (integração cívica) no prazo, confira as condições para pedir mais tempo para a integração. O afastamento do trabalho não prorroga esse prazo automaticamente.

Mantenha estes documentos e informações juntos durante o afastamento:

• Seu verzuimprotocol, contrato de trabalho e CAO.
• O primeiro dia de doença e todos os acordos com o empregador ou o bedrijfsarts.
• O percentual do salário, os dias de espera e a data de término do contrato.
• As semanas 6, 8, 42, 52, 88, 91 e 93 no calendário, se a doença continuar.
• Todas as cartas do UWV e os prazos indicados nelas.

Para as regras do contrato, consulte o guia de contratos de trabalho neerlandeses. Para tratamento e encaminhamentos, leia o guia do huisarts. Se o estresse ou outro problema de saúde mental fizer parte da doença, consulte o guia de saúde mental.