Perdeu o emprego nos Países Baixos? Peça o WW em até uma semana

Este guia é para quem perde um emprego remunerado nos Países Baixos.

Seu primeiro dia de desemprego é o dia em que você teria trabalhado se ainda tivesse o emprego. O aviso prévio legal ou um fictieve opzegtermijn (prazo de aviso prévio presumido) pode adiar o início do WW. Um contrato por prazo determinado normalmente termina na data combinada. Uma demissão válida durante o período de experiência não tem aviso prévio.

Se você conhece o seguro-desemprego para trabalhadores formais no Brasil ou o subsídio de desemprego de Portugal, não use os prazos desses pedidos. Para o WW, peça entre 1 semana antes e 1 semana depois do primeiro dia de desemprego.

Para receber WW, você precisa estar disponível para trabalho remunerado. Se estiver doente quando o emprego terminar, avise o empregador e confira abaixo a orientação para doença. Nos demais casos, siga estes passos:

1. Confira seu primeiro dia de desemprego e qualquer prazo de aviso prévio.

2. Reúna os dados da lista abaixo.

3. Entre no Mijn UWV com DigiD (Site externo, abre em uma nova aba) (sua identidade digital).

4. Envie o pedido de WW dentro do prazo.

5. Confira no Mijn UWV se o UWV pediu mais informações.

6. Se houver um pedido, envie as informações adicionais.

Use o guia de pedido do WW do UWV (Site externo, abre em uma nova aba) para preparar os dados abaixo. Guarde também os outros documentos do emprego, caso o UWV os peça:

• DigiD, número da sua conta bancária e dados de contato.
• Seu último arbeidsovereenkomst (contrato de trabalho) e o último loonstrook (holerite).
• A data de desemprego e a carta, decisão judicial ou vaststellingsovereenkomst (acordo de desligamento) que encerra o emprego.
• Sua CAO (convenção coletiva de trabalho), holerites recentes e provas de horas, licenças ou salários atrasados, se o UWV pedir mais informações.

O UWV começa a analisar o pedido quando recebe todas as informações. Geralmente decide em 2 semanas. Se você pedir antes do início do desemprego, a decisão sai em até 4 semanas após seu primeiro dia de desemprego. Se pedir depois, sai em até 4 semanas após o pedido. Confira na decisão a data de início, o valor e a data de término.

O primeiro pagamento pode chegar várias semanas após o início do desemprego. Você precisa esperar até poder enviar a primeira Inkomstenopgave (declaração mensal de renda). Após recebê-la, o UWV geralmente paga em poucos dias e, no máximo, em 14 dias. Se esse intervalo deixar você sem dinheiro suficiente, pergunte sobre um adiantamento único no primeiro mês. O UWV desconta o adiantamento do primeiro pagamento.

Você precisa cumprir todas as condições abaixo. A quantidade de horas que precisa perder depende da sua jornada média:

• Você tinha seguro contra desemprego, normalmente pelo emprego antes da idade da AOW (aposentadoria estatal).
• Você perde a remuneração das horas que deixa de trabalhar. Se a média era de pelo menos 10 horas por semana, deve perder pelo menos 5 horas. Se era menor que 10 horas, deve perder pelo menos metade.
• Você trabalhou em pelo menos 26 das 36 semanas civis anteriores ao primeiro dia de desemprego.
• Você está imediatamente disponível para trabalho remunerado.
• Nenhuma exclusão se aplica, como estar preso, e o desemprego não foi causado por sua própria culpa.

Doença, gravidez, licença-maternidade ou licença não remunerada podem mudar quais semanas o UWV conta no período de 36 semanas. Trabalho autônomo anterior ou atual também pode afetar a análise. Pergunte ao UWV como ele conta seu histórico de trabalho.

Você não pode estar verwijtbaar werkloos (desempregado por sua própria culpa). Um motivo grave de demissão causado por você pode impedir o WW. Trocar um emprego permanente por um temporário de menos de 26 semanas também traz esse risco. Pedir demissão geralmente não dá direito ao WW. Pode haver uma exceção se não fosse razoável continuar, por exemplo, por ameaças do empregador. Busque orientação antes de pedir demissão.

Aceitar um desligamento proposto pelo empregador não significa, por si só, que o desemprego foi sua culpa. O mesmo vale se você decidir não contestá-lo. Os documentos devem mostrar que a iniciativa foi do empregador e que você não teve culpa.

Trabalho com seguro contra desemprego na UE (União Europeia), no EEE (Espaço Econômico Europeu), na Suíça e em casos elegíveis do Reino Unido às vezes pode contar para o WW. Peça o PD U1 (comprovante de períodos de trabalho com seguro) ao órgão de benefícios do outro país e envie ao UWV. Para outro país com acordo, pergunte ao UWV se o trabalho conta e quais provas são necessárias. Peça o WW neerlandês no prazo, mesmo enquanto espera o formulário.

Um grensarbeider (trabalhador transfronteiriço) mora em um país e trabalha em outro, voltando para casa pelo menos toda semana. Pelas regras de coordenação da UE, do EEE e da Suíça, quem fica totalmente desempregado deve pedir no país onde mora. Quem fica parcialmente desempregado deve pedir no país onde tem seguro contra desemprego.

O PD U1 registra o trabalho anterior. O PD U2 (autorização para levar o benefício de desemprego ao exterior) permite continuar recebendo um benefício já concedido enquanto procura emprego em outro país. Essa opção é explicada abaixo.

A forma de desligamento pode afetar seu direito ao WW e a data de início. Encontre sua situação na tabela e depois confira o texto dos seus documentos.

Confira se o acordo inclui todos estes pontos:

• O empregador propôs o fim do emprego, e você não fez nada que o causasse.
• O motivo é neutro ou ligado ao empregador. Não há motivo grave para demissão imediata.
• A data de término respeita o aviso prévio do contrato, da CAO ou da lei. Caso contrário, o UWV considera um prazo de aviso prévio sem WW.
• O acordo registra separadamente a data de término, o pagamento final, as férias não usadas e qualquer indenização negociada.

Um acordo de desligamento tem uma bedenktijd (período de reflexão) de 14 dias. Você tem 21 dias se o empregador não informar esse direito.

Encerrar um contrato por prazo determinado antes da data combinada, sem uma cláusula válida de encerramento antecipado, pode adiar o WW até a data original. Peça uma análise da proposta antes de concordar.

Busque orientação jurídica antes de assinar se estiver doente. Um advogado, sindicato, seguradora de despesas jurídicas ou o Het Juridisch Loket (Site externo, abre em uma nova aba) (serviço de orientação jurídica) pode conferir o texto para o seu caso.

Para entender as regras do contrato, leia Contratos de trabalho nos Países Baixos. Se trabalhou por uma agência, use o guia de trabalho por agência temporária.

Se o empregador demitir você ou não renovar o contrato, geralmente há direito à transitievergoeding (indenização legal de transição) desde o primeiro dia de trabalho. Há exceções, como a demissão ao atingir a idade da AOW. O valor é um terço do salário mensal bruto por ano completo de serviço, mais uma parte proporcional pelo período restante.

Desde 1º de janeiro de 2026, o teto é € 102.000 brutos, ou um salário anual bruto se este for maior. O pagamento não reduz o WW nem precisa ser declarado como renda para o WW. No acordo de desligamento, o direito legal não é automático: você negocia a indenização. Peça que confiram o valor e a forma de desligamento antes de aceitar.

Se o empregador não consegue pagar e ainda não há decisão judicial, envie uma carta registrada cobrando os salários atrasados. Informe o problema ao UWV. Guarde contratos, holerites e registros de horas, férias, outras licenças e previdência.

Espere o UWV confirmar que a incapacidade de pagar é duradoura ou convidar você a pedir uma uitkering wegens betalingsonmacht (benefício por insolvência do empregador). Os casos elegíveis incluem falência, suspensão de pagamentos, reestruturação de dívidas ou situação semelhante de falta permanente de pagamento. O UWV pode cobrir estes valores:

• Salários e parcelas salariais não pagos de, no máximo, 13 semanas antes da demissão.
• Salário durante o aviso prévio, por no máximo 6 semanas após a notificação.
• Adicional de férias e dias de férias não usados de, no máximo, 12 meses antes da saída.
• Contribuições previdenciárias não pagas de, no máximo, 12 meses, pagas diretamente ao administrador do plano.

O UWV calcula o WW bruto com base nos salários anteriores cobertos pelo seguro.

O maximumdagloon (salário diário máximo de referência) é € 309,91 brutos por dia desde 1º de julho de 2026. O valor inclui o adicional de férias e pode mudar em 1º de janeiro e 1º de julho. Confira a data de vigência ao fazer o pedido.

O UWV normalmente reserva 8% do WW bruto como adicional de férias. Paga esse valor em maio ou em até 1 mês após o fim do WW.

Por exemplo, se seu WW-maandloon for € 2.000, o benefício bruto será € 1.500 em cada um dos primeiros 2 meses. A partir do mês 3, será € 1.400. Esses valores são anteriores ao imposto, à reserva do adicional de férias e a descontos por novos rendimentos.

O UWV retém imposto sobre o salário e contribuições. O valor líquido depende da sua situação. Se receber salário e WW ao mesmo tempo, aplique a loonheffingskorting (redução do imposto retido na fonte) a apenas uma renda.

Novos rendimentos reduzem o WW, como explicado abaixo.

Uma CAO ou o antigo empregador pode oferecer um complemento separado.

Se a renda familiar estiver abaixo do mínimo social, o UWV pode avaliar uma toeslag (complemento do benefício) pela Toeslagenwet (lei de complementação de benefícios). O complemento tem condições de renda familiar. O IND (Site externo, abre em uma nova aba) (Immigratie- en Naturalisatiedienst, serviço de imigração) o classifica como benefício de fundos públicos. Confira as consequências para sua residência antes de aceitar.

Cumprir a wekeneis (exigência de semanas trabalhadas) dá 3 meses de WW. Para um período maior, geralmente também é preciso cumprir a jareneis (exigência de anos trabalhados): trabalho contado em pelo menos 4 dos 5 anos civis anteriores. O ano em que o WW começa não conta. Há exceções na passagem de certos benefícios por incapacidade para o WW.

Ele respeita o máximo legal.

Seus deveres começam quando você pede o WW. Siga a carta do UWV e o Werkmap (Site externo, abre em uma nova aba) (arquivo de trabalho online). Salvo orientação diferente do UWV, faça e declare pelo menos 4 atividades de procura de emprego a cada 4 semanas. Quem participa de pesquisas do UWV pode receber instruções diferentes. Confira a tarefa no Werkmap.

Estas atividades contam para sua tarefa:

• Candidaturas a vagas e candidaturas espontâneas.
• Entrevistas, avaliações e testes relacionados ao trabalho.
• Cadastro em agência ou publicação de CV (currículo com seu trabalho e formação) em site de vagas.
• Conversa para criar contatos profissionais ou contato com um empregador sobre trabalho.
• Oficina sobre procura de emprego, incluindo webinar ou treinamento online do UWV.

Só consultar vagas não conta. Declare as atividades pelo Mijn UWV, pelo UWV-app (Site externo, abre em uma nova aba) ou pelo Werkmap. Guarde as provas por pelo menos 2 anos. Siga as instruções do UWV para declarar atividades de procura de emprego (Site externo, abre em uma nova aba). Você deve aceitar e manter o trabalho que o UWV considera adequado.

Para encontrar vagas e se candidatar, use Como encontrar emprego sem falar holandês fluentemente.

Nos primeiros 6 meses, o trabalho adequado normalmente corresponde à sua formação, experiência e remuneração, com deslocamento de até 2 horas por dia. Após 6 meses, pode incluir trabalho com salário ou nível menor, temporário ou em tempo parcial, com deslocamento de até 3 horas. Se você já fazia um trajeto de mais de 2 horas por dia, o UWV espera que aceite esse trajeto maior no novo emprego.

Se está desempregado há muito tempo e consegue um emprego em outra região, geralmente deve aceitá-lo, mesmo que precise se mudar. Converse com seu consultor sobre limites de saúde ou responsabilidades de cuidado antes de recusar. Recusar trabalho adequado pode reduzir ou suspender temporariamente o WW.

Envie a Inkomstenopgave todo mês, mesmo sem renda. Continue enviando até o UWV confirmar quais declarações ainda são necessárias quando o WW terminar. Informe corretamente salários, aposentadoria e outras rendas solicitadas.

Informe ao UWV trabalho, horas, situação de residência, voluntariado, estudos e mudanças pessoais relevantes. O prazo geral é 1 semana, mas algumas mudanças têm prazo anterior. Informe uma mudança para outro país, ou dentro dele, com pelo menos 2 semanas de antecedência. Uma mudança de endereço neerlandês normalmente chega ao UWV pela gemeente (município). Avise o UWV diretamente se receber auxílio para táxi ou quilometragem.

Informações atrasadas ou incorretas podem gerar uma advertência ou multa. Você deve devolver benefícios pagos a mais. Descumprir os deveres de trabalho também pode reduzir ou suspender o WW. O UWV analisa suas circunstâncias antes de decidir.

Se também precisa concluir ONA (Oriëntatie op de Nederlandse Arbeidsmarkt, orientação sobre o mercado de trabalho neerlandês), um emprego anterior pode dar direito a uma dispensa. Confira o guia de condições e pedido de dispensa de ONA.

Nos primeiros 2 meses, o UWV normalmente desconta 75% dos novos rendimentos. A partir do mês 3, normalmente desconta 70%. Você fica com o restante, junto com o benefício reduzido. O cálculo pode ser diferente se o teto salarial se aplicar. As regras seguem o artigo 47 da Werkloosheidswet (Site externo, abre em uma nova aba) (lei do seguro contra desemprego). Se ganhar mais de 87,5% do WW-maandloon por 2 meses consecutivos, o UWV encerra o WW. Continue se candidatando e declarando renda até o UWV confirmar o encerramento.

Antes de começar as atividades, pergunte ao consultor sobre uma onderzoeksperiode (período de pesquisa). Com autorização, ela dura até 6 semanas. Você mantém o WW e fica dispensado de procurar emprego, mas só pode pesquisar e preparar. Ainda não pode aceitar serviços, vender nem operar o negócio.

Se escolher um período de início, todas estas condições se aplicam:

• O UWV analisa seu plano de negócios antes de autorizar. A startperiode (período de início) começa no primeiro dia de um mês após o início do WW.
• Dura 6 meses ou até o fim do WW, se restar menos tempo. O WW é reduzido em 29%.
• As horas e o lucro do trabalho autônomo não mudam o WW nesse período. Você fica dispensado de procurar emprego.
• Você não pode aceitar serviços do empregador que demitiu você. Isso encerra o WW pelo restante do período de início.
• Envie toda Inkomstenopgave mensal. Informe trabalho assalariado. Se receber um complemento do UWV, informe também a renda do negócio.

Ao fim do período de início, diga ao consultor se continuará totalmente, continuará parcialmente ou encerrará o negócio. O UWV decide se ainda há WW e como calculá-lo. O dever de procurar emprego volta para as horas ainda cobertas pelo WW.

Você também pode começar sem um período de início. Essa opção não exige autorização do UWV, mas você deve informar o negócio e suas horas. As horas afetam a renda que o UWV calcula para descontar do WW. O dever de procurar emprego continua. Antes de escolher a opção, conclua o treinamento online obrigatório indicado na página do UWV sobre abrir um negócio durante o WW (Site externo, abre em uma nova aba).

Avise o empregador sobre a doença. Ele comunica ao UWV no seu último dia de emprego. Se esse dia cair em um fim de semana ou feriado, comunica no próximo dia útil. O UWV analisa a Ziektewet (ZW, benefício por doença), normalmente em até 4 semanas após a comunicação.

Se adoecer em até 4 semanas após o fim do emprego e não tiver WW, contate o UWV até o segundo dia de doença. Busque orientação jurídica antes de aceitar o fim do emprego estando doente: você pode perder proteção salarial e direitos a benefícios. O guia de afastamento por doença explica essa opção.

Informe a doença pelo Mijn UWV ou UWV-app até o segundo dia de doença. Nas primeiras 13 semanas, você geralmente continua no WW. Continue enviando declarações de renda e siga os deveres adaptados à sua saúde. Após 13 semanas, o WW normalmente para e o ZW começa. As declarações de renda continuam obrigatórias durante o ZW.

Se a doença for causada por gravidez, parto ou doação de órgão, o WW para imediatamente e o ZW começa. O ZW também substitui o WW se o período máximo do WW acabar enquanto você estiver doente. Se adoecer em até 4 semanas após o fim do WW e não tiver empregador, o UWV avalia seu direito ao ZW. Ligue para o UWV até o segundo dia de doença. Informe a recuperação em até 1 dia. Após um período longo de ZW, pode ser necessário pedir novamente o WW restante.

O WW normalmente dá 20 dias de férias por ano civil. Você recebe menos dias se o WW começar após 1º de janeiro. Encerrar o WW antes de 31 de dezembro não reduz essa quantidade. Se atingir a idade da AOW dentro de 1 ano, terá 65 dias. Fins de semana e feriados não usam dias de férias.

O WW continua durante os dias de férias a que você tem direito, e o dever de procurar emprego fica suspenso. Informe as férias assim que tiver planos, no máximo até 1 dia antes do início, inclusive nos Países Baixos. Informe mudanças diretamente. Dias não usados não passam para outro ano nem são pagos. Tirar férias é diferente de levar o WW ao exterior para procurar emprego.

O PD U2 (autorização para levar o benefício de desemprego ao exterior) normalmente permite procurar emprego por até 3 meses em outro país da UE ou do EEE, ou na Suíça. Você deve estar totalmente desempregado e ainda ter direito ao WW. Normalmente precisa de pelo menos 4 semanas de WW, disponibilidade para trabalhar e registro como candidato a emprego. O UWV pode encurtar esse período se você acompanhar um parceiro que vai trabalhar no exterior.

Organize a transferência nesta ordem:

1. Diga ao consultor de trabalho onde e quando pretende procurar emprego.

2. Peça o PD U2 ao UWV no máximo até 1 semana antes da viagem.

3. Registre-se no serviço de emprego do país de destino em até 7 dias após sair dos Países Baixos.

4. Continue enviando as declarações neerlandesas de renda e de mudanças.

5. Siga as regras de procura de emprego neerlandesas e locais.

O UWV pode estender o período por até mais 3 meses. Peça antes de o primeiro período acabar; a extensão não é automática. Volte até a data do PD U2, salvo se o UWV autorizar uma volta posterior. Voltar tarde pode encerrar seu direito restante. Viajar ou se mudar para outro país não permite, por si só, levar o WW.

O IND decide sobre residência separadamente do UWV. O WW não suspende os prazos de uma autorização ligada ao trabalho nem cria direito de ficar. Leia o texto do seu cartão e use o guia de direitos de trabalho por autorização de residência. Consulte o IND ou um especialista em imigração sobre sua situação.

Uma GVVA (gecombineerde vergunning voor verblijf en arbeid, autorização única de residência e trabalho) e uma autorização de kennismigrant (migrante altamente qualificado) normalmente permitem até 3 meses para achar outro empregador. Se o desemprego começar em ou após 22 de maio de 2026 e você tiver essa autorização há pelo menos 2 anos, o máximo é 6 meses. O período de 6 meses também pode valer após exploração laboral.

O período de procura começa no dia em que o contrato termina e acaba, no máximo, quando a autorização vence. Sem novo empregador elegível registrado a tempo, o IND pode revogar a autorização. Para uma GVVA, o novo empregador deve pedir uma nova autorização. Um kennismigrant precisa de um patrocinador reconhecido pelo IND. Esses períodos não mudam o prazo do pedido de WW.

Autorizações por parceiro, família ou asilo normalmente não dependem de um único empregador. As condições de renda dependem da forma de residência e do pedido. Confira suas condições do IND ao renovar ou fazer outro pedido.

Cidadãos da UE, do EEE e da Suíça não precisam de autorização de residência. Se procurar emprego, registre-se no UWV nos primeiros 6 meses. Depois, deve mostrar uma chance real de encontrar trabalho. Antes de 5 anos de residência legal, pedir um benefício de fundos públicos pode gerar uma avaliação individual da residência. Com residência permanente da UE, esse pedido não encerra seus direitos de residência. O UWV continua analisando o WW separadamente.

Em alguns pedidos ao IND, o WW pode contar como zelfstandig inkomen (renda independente), pois sobre ele incidem imposto e contribuições. Só é duurzaam (sustentável) se restarem pelo menos 12 meses. Também deve atingir o valor exigido para aquele pedido.

Bijstand (assistência social) e o complemento do UWV pela Toeslagenwet são benefícios de fundos públicos. Podem afetar alguns direitos de residência temporária. Os auxílios para saúde, aluguel e cuidado infantil são outra categoria e não encerram os direitos de residência. Confira as regras da sua autorização antes de pedir.

Revise estas partes do orçamento quando sua renda cair:

• Previdência do empregador: benefícios do UWV não acumulam essa previdência. O plano antigo pode manter uma cobertura limitada, como pagamentos ao parceiro se você morrer. Pergunte ao administrador do plano o que continua durante o WW.
• Seguro de saúde: se continuar morando e segurado nos Países Baixos, mantenha o seguro básico neerlandês e pague o prêmio. O UWV geralmente paga a contribuição de saúde ligada à renda. Se planeja se mudar para o exterior, pergunte à seguradora ou ao CAK (Site externo, abre em uma nova aba) (órgão de contribuições de saúde), antes da mudança, como organizar a cobertura.
• Toeslagen (Site externo, abre em uma nova aba) (auxílios): o WW conta na sua toetsingsinkomen (renda anual para os auxílios). Refaça a estimativa do ano civil inteiro no Mijn Toeslagen (Site externo, abre em uma nova aba) (sua conta de auxílios online). Informe a mudança em até 4 semanas. Uma renda menor pode mudar o auxílio para saúde ou aluguel.

IOW (apoio de renda para desempregados mais velhos) depende da sua idade e do histórico de WW, conforme as condições. PAWW (complemento privado dos benefícios de desemprego e incapacidade) depende do plano do antigo empregador. Bijstand depende da renda e do patrimônio familiar.

O IOW é pago enquanto você está nos Países Baixos; férias no exterior são uma exceção. Aposentadoria antecipada pode reduzir o IOW. Pergunte ao UWV antes de começar a recebê-la.

Pedido atrasado, documentos faltando, demora no pagamento ou pedido para assinar estando doente exigem ações diferentes:

• Você perdeu o prazo: peça agora. Um pedido atrasado pode resultar temporariamente em menos WW ou nenhum WW.
• Os documentos faltantes estão com o empregador: envie o pedido dentro do prazo e depois responda aos pedidos de informações adicionais do UWV.
• O primeiro pagamento não chegou: confira se enviou a declaração de renda. Contate o UWV sobre o pagamento ou um possível adiantamento.
• Você está doente e pediram que assine um acordo: busque orientação jurídica antes de assinar. Confira acima a orientação para doença.

Leia o prazo de cada decisão do UWV. Se a data de início, o salário, a duração, a recusa, a penalidade ou a devolução estiver errada, o bezwaar (contestação formal) geralmente deve chegar ao UWV em até 6 semanas da data da carta. Algumas decisões da Ziektewet dão apenas 2 semanas. Siga o prazo da sua carta.

Escolha a opção que corresponde ao seu problema:

• Dúvida ou correção: contate o UWV sem perder o prazo de contestação. Uma ligação não substitui a contestação.
• Contestação: questione a decisão jurídica ou os fatos. Contestar no UWV é gratuito.
• Reclamação: informe atendimento ou serviço ruim. Uma reclamação não substitui a contestação da decisão.
• Recurso judicial: após a decisão da contestação, recorra ao tribunal indicado na carta, geralmente em até 6 semanas. Advogado é opcional, mas há taxa judicial.

A decisão original continua valendo durante a análise. Se precisar de uma solução urgente, o tribunal pode avaliar uma medida temporária durante a contestação ou o recurso. Pergunte a um consultor jurídico qual opção cabe no seu caso.

• Ajuda jurídica gratuita ou subsidiada
• Toeslagen: auxílios neerlandeses
• Bijstand: assistência social