Como contratar energia, água e aquecimento nos Países Baixos

Este guia é para quem chega aos Países Baixos e vai morar em um imóvel independente. Alguns quartos e estúdios incluem energia ou água no aluguel ou nos servicekosten (custos de serviço). Nesse caso, o proprietário mantém o contrato. Peça uma discriminação por escrito antes de assinar. O guia de contratos de aluguel explica o aluguel com serviços incluídos e os custos de serviço.

Você escolhe a fornecedora de eletricidade ou gás para uso individual. O endereço determina a empresa de água e a fornecedora de aquecimento do prédio. Confira o contrato de aluguel, o demonstrativo de custos de serviço ou os documentos de compra. Eles devem mostrar quais serviços você precisa contratar.

Confira se a moradia usa gás antes de contratar esse serviço. O imóvel pode ser totalmente elétrico, ter aquecimento compartilhado ou incluir alguns serviços nos custos de serviço. Veja os medidores, o contrato de aluguel e os documentos de entrega. Se as informações não coincidirem, pergunte por escrito ao proprietário, vendedor ou administrador do prédio antes de contratar.

Siga estes passos para que as datas dos contratos e as leituras dos medidores coincidam com os dias em que você recebe e devolve as chaves.

• 1. Leia o contrato de aluguel ou os documentos de compra e liste os serviços que precisa contratar.
• 2. Avise cada fornecedora atual de energia pelo menos 2 semanas antes da mudança. Se precisar de uma nova fornecedora, faça o contrato antes de mudar.
• 3. Peça à fornecedora de energia que confirme a data de início do fornecimento no novo endereço.
• 4. Se precisar de uma conta de água própria, cadastre-se na empresa regional a partir do dia em que receber as chaves. A Rijksoverheid (governo dos Países Baixos): encontre sua empresa de água potável (Site externo, abre em uma nova aba) explica o sistema regional.
• 5. Fotografe todos os medidores de eletricidade, gás, aquecimento e água ao receber as chaves. Se possível, anote o número e a leitura de cada medidor no termo de entrega.
• 6. Envie as leituras de energia à fornecedora em até 5 dias, se o medidor não as enviou automaticamente.
• 7. Envie a leitura da água na data pedida pela empresa. Guarde as fotos e as confirmações.

Para eletricidade ou gás de uso individual, a fornecedora cuida do contrato e das contas. A netbeheerder (operadora de rede) cuida da rede local e do medidor. Use a tabela para saber com quem falar.

Você escolhe a fornecedora de energia. A região determina a operadora de rede. Para encontrá-la, digite o código postal e o número do imóvel no Mijnaansluiting.nl (consulta de operadoras de rede) (Site externo, abre em uma nova aba). No fornecimento residencial comum, a fornecedora cobra os custos da rede na conta de energia.

Um contrato fixo pode ter multa se você o encerrar antes do prazo. Contratos variáveis e dinâmicos não têm essa multa de contrato fixo. A ACM ConsuWijzer (serviço de orientação ao consumidor da Autoriteit Consument & Markt, órgão regulador dos mercados dos Países Baixos) (Site externo, abre em uma nova aba) explica como as tarifas mudam.

Compare o custo anual total estimado. Inclua as cobranças fixas e eventuais custos pela eletricidade que seus painéis solares enviam à rede. Use mais de um site de comparação e leia o resumo do contrato. Confirme se a fornecedora tem licença da ACM.

Um contrato de energia feito pela internet, por telefone ou fora do estabelecimento da fornecedora tem uma bedenktijd (prazo de arrependimento) de 14 dias a partir do dia do acordo. Cancele por carta ou email dentro desse prazo. Você não precisa dar um motivo nem pagar multa de rescisão. A fornecedora deve explicar o prazo de arrependimento e como cancelar.

Se a fornecedora não informar o que a lei exige sobre o cancelamento, o prazo de arrependimento se estende por até 12 meses. Se ela enviar as informações que faltavam dentro de 12 meses após o acordo, você terá 14 dias a partir do recebimento para cancelar.

Se precisar receber energia durante o prazo de arrependimento, você deve pedir expressamente o início do fornecimento. Se depois cancelar, ainda poderá ter de pagar pela energia já usada. Confirme a data de início com a fornecedora antes de receber as chaves.

Se a fornecedora ligar para oferecer um novo contrato, você precisa aceitá-lo por escrito. A aceitação pode ser em papel, por email ou pela internet. Ela não é exigida se você mesmo ligar para a fornecedora, nem para renovar ou alterar um contrato existente.

A opzegvergoeding (multa por rescisão antecipada) pode ser cobrada quando você encerra um contrato de prazo fixo antes do fim. O contrato deve informar a multa e como a fornecedora a calcula. Ela cobre o prejuízo esperado da fornecedora. A multa é zero se a tarifa atual da sua fornecedora para um contrato comparável, para o período restante, for igual ou maior que a sua.

Antes de decidir, peça uma estimativa à fornecedora. A multa final usa o preço do referentieproductaanbod (oferta de referência) no momento em que a fornecedora recebe o aviso de cancelamento ou de troca. Depois que a fornecedora informar a multa final, esse valor fica fixo por 2 meses.

Mudar de endereço ou sair do país não elimina a multa automaticamente. O prazo de aviso é de no máximo 1 mês. A nova fornecedora organiza a troca.

Muitas famílias pagam um termijnbedrag (adiantamento mensal). Na jaarafrekening (acerto anual), a fornecedora compara esses pagamentos com o consumo real. Um adiantamento baixo pode deixar um valor alto para pagar depois. Um adiantamento alto deixa seu dinheiro com a fornecedora até o acerto. Após os primeiros meses frios, confira os dados de consumo e ajuste o adiantamento aos custos previstos.

Se você está acostumado a receber uma conta mensal baseada no consumo daquele mês, confira o termijnbedrag: ele é um adiantamento para o acerto anual.

Após uma mudança ou troca de fornecedora, a eindafrekening (conta final) deve chegar em até 6 semanas. Compare a conta com suas leituras e com os pagamentos que já fez.

As operadoras começaram a substituir os medidores analógicos restantes de eletricidade e gás em 1º de janeiro de 2026. Para os medidores de eletricidade, a carta com o agendamento pode chegar em 2026 ou 2027. Você pode recusar um medidor inteligente de eletricidade ou gás. Nesse caso, deve aceitar um medidor digital e informar as leituras por conta própria.

Você também pode pedir à operadora que desligue a função de comunicação do medidor inteligente. Com um medidor digital ou a comunicação desligada, informe as leituras para o acerto anual e quando trocar de fornecedora.

Stadsverwarming (aquecimento por rede urbana) fornece calor por uma rede local. Blokverwarming (aquecimento coletivo do prédio) usa uma fonte compartilhada para um prédio ou conjunto de prédios. Você não pode escolher a fornecedora de aquecimento. Confira separadamente se precisa de um contrato próprio de eletricidade.

Seus direitos dependem de como recebe o aquecimento: diretamente de uma fornecedora ou por meio do proprietário ou da VvE. Confira essa informação antes de usar os preços máximos abaixo.

Se o proprietário fornece o aquecimento, você normalmente recebe um acerto anual. A exceção é um pagamento fixo que não muda conforme o consumo. Se houver uma disputa sobre esses custos, confira o procedimento aplicável ao seu aluguel na Huurcommissie (tribunal de aluguéis): disputas sobre custos de serviço (Site externo, abre em uma nova aba).

Estes preços máximos de 2026 valem para clientes que contratam diretamente a fornecedora, dentro do limite de 100 kW. O calor fornecido deve estar pronto para aquecer a moradia e a água da torneira. Multiplique a tarifa de consumo pelo número de GJ (gigajoules) usados. Depois, acrescente a cobrança fixa e a de medição, uma vez por ano. Os preços incluem impostos.

Conexões só para aquecimento ou só para água quente têm limites diferentes. Se o calor fornecido precisar de mais aquecimento antes do uso, outros limites também podem valer. Use a Warmtetarieven checker (ferramenta de consulta de tarifas de aquecimento) (Site externo, abre em uma nova aba) da ACM para encontrar sua categoria.

Para uma moradia que recebe calor pronto para aquecimento e água quente da torneira, 10 GJ custam € 409,70 na tarifa máxima de 2026. Acrescente € 615,66 e € 33,73 pelas duas cobranças anuais. As três cobranças somam € 1.059,09. O aluguel da afleverset (unidade de transferência de calor) e outras cobranças aplicáveis são pagos à parte. Por isso, esse cálculo não estima a conta completa. Confira a tabela de tarifas da fornecedora.

O proprietário ou a VvE recebe proteção tarifária quando cumpre três condições. Precisa ter um contrato próprio com uma fornecedora externa, repassar o calor aos moradores e atender apenas conexões individuais de até 100 kW. Essa proteção limita a cobrança da fornecedora ao proprietário ou à VvE. Ela não limita diretamente a conta de cada morador. A ACM explica os direitos de quem recebe aquecimento (Site externo, abre em uma nova aba).

Seu endereço determina a empresa de água potável. Se precisar de uma conta própria, cadastre-se a partir do dia em que receber as chaves. Se os endereços antigo e novo usarem a mesma empresa, informe a mudança. Nesse caso, envie as duas leituras quando a empresa pedir. Se forem empresas diferentes, encerre a conta antiga e cadastre-se na nova. Guarde as fotos dos medidores até receber as duas contas finais.

A conta de água potável e os impostos locais sobre a água pagam por serviços diferentes. A taxa de esgoto é uma cobrança municipal. Dependendo de onde você mora, você paga essa taxa ao município ou pela conta de água. Confira suas contas para saber o que cada uma inclui. Alguns impostos podem vir juntos na mesma cobrança.

Se você está acostumado a pagar água e esgoto na mesma conta, como em Indaiatuba, no Brasil, ou Lisboa, em Portugal, confira também os impostos sobre a água. Nos Países Baixos, a rioolheffing pode vir na conta de água em alguns municípios. O waterschapsbelasting é cobrado à parte.

O guia de impostos municipais e das autoridades de água explica quem paga cada imposto e como pedir kwijtschelding (isenção de impostos). Uma renda baixa pode dar direito à isenção. A autoridade também analisa seus bens e gastos necessários.

Se faltar eletricidade, confira primeiro o quadro de disjuntores e veja se os vizinhos também estão sem energia. Fale com a operadora se houver uma falha na rede ou no medidor. Se recebeu uma carta sobre falta de contrato, procure uma fornecedora e a operadora no mesmo dia. Cumpra o prazo da carta e confirme a data de início do fornecimento. Se a energia não estiver incluída, você precisa de um contrato próprio. O contrato do morador anterior corresponde à conta dele.

Compare a conta inicial, anual ou final com as fotos datadas dos medidores. Veja se a conta indica que alguma leitura foi estimada. Se houver erro, envie à fornecedora a foto, o número do medidor e a data de entrega das chaves. Peça uma conta corrigida. Guarde a conta original e a resposta por escrito.

Se não conseguir pagar uma conta de energia, siga estes passos:

• 1. Procure a fornecedora assim que souber que não consegue pagar e peça um acordo de pagamento razoável.
• 2. Responda a cada aviso de cobrança.
• 3. Peça à gemeente schuldhulpverlening (ajuda com dívidas).
• 4. Envie à fornecedora o comprovante do pedido.
• 5. Cumpra o acordo de pagamento.

Antes de encerrar seu contrato por falta de pagamento, a fornecedora deve enviar pelo menos 3 avisos de cobrança. Cada aviso deve dar no mínimo 14 dias para pagar.

A fornecedora não pode encerrar seu contrato por contas não pagas enquanto qualquer uma destas proteções se aplicar:

• Você cumpre um acordo de pagamento.
• A dívida com essa fornecedora entrou a tempo em um processo de ajuda com dívidas, e o processo continua em andamento.
• Você enviou a tempo o comprovante do pedido de ajuda com dívidas e espera a decisão do município.
• Sua reclamação sobre a conta ou o pagamento está sendo analisada no procedimento de reclamações da fornecedora.
• Sua disputa sobre a conta ou o pagamento está em análise em um órgão de resolução de conflitos ao qual a fornecedora pertence.
• Você entregou à fornecedora uma declaração médica referente a você ou a alguém que mora com você.

Para ter proteção por meio da ajuda com dívidas, você deve agir dentro de um prazo razoável após um aviso de cobrança. A fornecedora deve dar pelo menos 4 semanas para incluir a dívida com ela no processo de ajuda ou para você enviar o comprovante do pedido.

A declaração médica deve mostrar que o fim do fornecimento causaria riscos muito graves à saúde. O médico não pode ser aquele que trata a pessoa em risco. A proteção dura enquanto esse risco existir.

A fornecedora também não pode encerrar o fornecimento por contas não pagas nas primeiras 4 semanas após compartilhar seus dados com os serviços de ajuda com dívidas. Essas proteções valem para falta de pagamento. Fraude ou uso indevido são motivos separados para encerrar o fornecimento.

Antes de cortar a água por falta de pagamento, a empresa deve enviar um aviso por escrito e tentar falar com você pessoalmente. O aviso deve explicar a ajuda com dívidas e a proteção médica. A empresa deve oferecer o compartilhamento dos seus dados com os serviços de ajuda com dívidas, mediante sua autorização por escrito. Depois de tentar entrar em contato, ela deve compartilhar os dados se você não responder à oferta. Essa regra por falta de resposta não vale se você recusar expressamente.

Se o corte causar riscos muito graves à sua saúde ou à de alguém que mora com você, envie uma declaração médica dentro de um prazo razoável. O médico não pode ser aquele que trata a pessoa em risco. A declaração protege contra o corte por contas não pagas. Fraude ou uso indevido por você são exceções separadas. Uma instalação insegura que exige o corte também é uma exceção.

Se houver um corte planejado por contas não pagas, peça recipientes para água antes do corte. Eles devem comportar pelo menos 4 dias de água potável: no mínimo 3 litros por pessoa por dia. Esteja presente antes do corte para que a empresa possa enchê-los. Procure a gemeente para tratar da ajuda com dívidas e da religação da água.

Siga estes passos quando sair de uma moradia:

• 1. Avise cada fornecedora atual de energia pelo menos 2 semanas antes da mudança.
• 2. Pergunte se seu contrato pode cobrir os dois endereços durante o período em que você tem acesso a ambos.
• 3. Confira se há multa por encerrar um contrato fixo antes de cancelar.
• 4. Fotografe os medidores no último dia.
• 5. Envie as leituras de energia em até 5 dias, se não foram enviadas automaticamente.
• 6. Siga a data pedida pela empresa de água. Se os dois endereços usarem a mesma empresa, informe a mudança. Se forem empresas diferentes, encerre a conta antiga e cadastre-se na nova.

Guarde juntas as confirmações, as fotos dos medidores e as primeiras contas.

Se está organizando uma nova moradia, use a lista de chegada abaixo para cuidar do cadastro, do seguro e do banco.

Os contratos de internet e celular são separados dos contratos de energia e água.

Continue com estes guias:

• Primeiros 90 dias nos Países Baixos: lista de chegada
• Telefone e internet nos Países Baixos
• Ajuda com dívidas nos Países Baixos