Serviços públicos na Holanda: como contratar energia, água e aquecimento

Este guia é para uma moradia independente. Em alguns quartos e estúdios, energia ou água entram no aluguel ou nos custos de serviço, e o proprietário mantém o contrato. Peça a discriminação por escrito antes de assinar. O guia de contratos de aluguel explica aluguel com tudo incluído e custos de serviço.

Não contrate gás só porque a casa anterior tinha. A nova pode ser totalmente elétrica, ter aquecimento coletivo ou incluir alguns serviços nos custos. Confira os medidores, o contrato e os documentos de entrega. Se houver conflito, pergunte por escrito ao proprietário, vendedor ou administrador antes de escolher o contrato.

Siga esta ordem para que as datas de início e as leituras coincidam com o seu acesso legal à casa.

• 1. Leia o contrato de aluguel ou os documentos de transferência e liste os serviços que você precisa contratar.
• 1. No máximo 2 semanas antes da mudança, informe a fornecedora atual ou escolha outra. Ao assinar um contrato novo, peça confirmação da data real de início, pois o prazo de arrependimento pode afetá-la.
• 1. Cadastre-se na empresa regional de água potável a partir do dia em que receber as chaves. O governo explica como encontrá-la.
• 1. No dia das chaves, fotografe os medidores de eletricidade, gás, calor e água. Se possível, anote cada número e leitura no termo de entrega.
• 1. Se o medidor inteligente não enviou as leituras de energia, informe-as à fornecedora em até 5 dias. Informe a leitura da água na data pedida pela empresa. Guarde fotos e confirmações.

Você escolhe a fornecedora de energia, mas não a operadora de rede. Ela é fixa por região; encontre a sua em Mijnaansluiting.nl. Os custos da rede costumam aparecer na conta da fornecedora, portanto não se espera outra conta da operadora.

Compare o custo anual total estimado, não apenas a tarifa anunciada. Inclua os valores fixos e possíveis custos por devolver energia solar à rede. Use mais de um comparador, leia o resumo do contrato e confirme a licença da ACM. A ACM ConsuWijzer explica os três tipos.

Um novo contrato de energia para consumidor tem prazo de arrependimento de 14 dias (bedenktijd). Você pode cancelar por escrito, sem motivo e sem multa. Se foi vendido por telefone, só vale depois da sua concordância por escrito. A fornecedora deve explicar esses direitos. Confirme separadamente a data de fornecimento se precisar de energia no dia das chaves.

A multa por rescisão antecipada (opzegvergoeding) só pode existir se você encerrar antes do prazo um contrato de período fixo que permita a cobrança. Ela se baseia no prejuízo esperado da fornecedora e é zero se a tarifa substituta não for menor. Peça o cálculo antes de decidir; ele vale por 2 meses. Mudança ou emigração não elimina a multa automaticamente. O aviso é de no máximo 1 mês, e a nova fornecedora normalmente organiza a troca.

Muitas famílias pagam uma parcela mensal antecipada (termijnbedrag). Depois, a fornecedora compara as parcelas com o consumo real no acerto anual (jaarafrekening). Uma parcela baixa pode gerar uma conta extra grande; uma alta deixa dinheiro com a fornecedora até o acerto. Confira os dados após os primeiros meses frios e ajuste a parcela se os números indicarem. Após mudança ou troca, a conta final deve chegar em até 6 semanas.

Os medidores analógicos restantes de eletricidade e gás estão sendo trocados em 2026. Se você ainda tiver um, a operadora deve enviar uma carta. Você pode recusar o medidor inteligente (slimme meter), mas deverá aceitar um digital. Também pode pedir para desligar a comunicação do medidor inteligente. Nos dois casos, você informa as leituras pelo menos uma vez por ano.

O aquecimento distrital (stadsverwarming) leva calor de uma rede local a vários prédios. O aquecimento de bloco (blokverwarming) usa uma fonte compartilhada para um prédio ou conjunto. Você não pode escolher a fornecedora de calor. A eletricidade é separada, então talvez ainda precise de contrato próprio.

Há uma proteção indireta importante. Se o proprietário ou a VvE compra calor de uma fornecedora externa e o repassa a casas com conexões individuais de até 100 kW, a tarifa máxima pode limitar o que o proprietário ou a VvE paga. Ela não vira um limite direto na conta de cada morador. Confira a cadeia de contratos antes de usar a tabela. A ACM explica as três situações jurídicas.

Você não pode escolher a empresa de água potável. Cadastre-se a partir do dia das chaves. Se os endereços antigo e novo usam a mesma empresa, informe as duas leituras quando ela pedir. Se forem empresas diferentes, encerre a conta antiga e cadastre-se na nova. Guarde as fotos de saída e entrada até as duas contas serem finais.

São contas separadas. Pagar a água potável não paga o imposto da autoridade de água nem a taxa de esgoto. O guia de impostos municipais explica quem paga cada imposto e como uma família de baixa renda pode pedir isenção (kwijtschelding).

Se não houver eletricidade, confira primeiro o quadro e se os vizinhos também estão sem energia. Procure a operadora por falha na rede ou no medidor. Se recebeu carta por falta de contrato, fale no mesmo dia com uma fornecedora e a operadora, siga o prazo da carta e pergunte a data de fornecimento. Não presuma que o contrato do morador anterior cobre você.

Compare a conta inicial, anual ou final com as fotos datadas. Veja se uma leitura aparece como estimada. Se estiver errada, envie à fornecedora a foto, o número do medidor e a data de entrega e peça uma conta corrigida. Guarde a conta original e a resposta por escrito.

• 1. Procure a fornecedora assim que souber que não pode pagar e peça um acordo razoável.
• 1. Responda a todos os lembretes. Antes de encerrar o contrato por falta de pagamento, ela deve enviar pelo menos 3 lembretes e dar no mínimo 14 dias após cada um.
• 1. Peça ao município (gemeente) ajuda com dívidas (schuldhulpverlening) e entregue à fornecedora o comprovante do pedido.
• 1. Cumpra o acordo. A fornecedora não pode encerrar o contrato enquanto você o cumprir, durante um pedido ou processo de ajuda com dívidas, nem quando o corte criar grave risco à saúde.

A empresa de água deve primeiro enviar um lembrete por escrito e tentar contato pessoal. Ela deve explicar a ajuda com dívidas, o compartilhamento de dados com o município e a proteção por risco à saúde. Se depois cortar a água, a família pode pedir uma reserva de emergência para pelo menos 4 dias: no mínimo 3 litros por pessoa por dia. Procure o município imediatamente; ele pode ajudar a combinar o pagamento e a religação.

Informe a mudança a cada fornecedora no máximo 2 semanas antes. Pergunte se o contrato pode ficar ativo nos dois endereços durante a sobreposição. No último dia, fotografe os medidores e envie as leituras de energia em até 5 dias se não forem automáticas. Siga a data da empresa de água, encerre a conta antiga e cadastre o novo endereço. Confira qualquer multa de contrato fixo antes de cancelar.

Guarde confirmações, fotos dos medidores e primeiras contas em uma pasta. A lista dos primeiros 90 dias coloca os serviços ao lado de registro, seguro e banco. Internet e celular são contratos separados; use o guia de telefone e internet.