Como solicitar o huurtoeslag em 2026

Para quem aluga uma moradia nos Países Baixos, os requisitos da tabela precisam ser cumpridos ao mesmo tempo. A Dienst Toeslagen (serviço de benefícios) (Site externo, abre em uma nova aba) tem regras específicas para algumas situações.

Se você conhece o Porta 65 Jovem em Portugal ou o Auxílio Aluguel da cidade de São Paulo, no Brasil, confira as regras neerlandesas. Um atende jovens e o outro inclui perda ou desocupação de moradia; o huurtoeslag tem seus próprios requisitos de idade, moradia, renda e patrimônio.

Além desses requisitos, você também precisa cumprir as regras de renda, patrimônio e aluguel abaixo.

Seu endereço deve estar correto no BRP (Basisregistratie Personen, registro de pessoas).

Guarde o contrato de aluguel e os extratos bancários para comprovar os pagamentos. Para entender o contrato, leia o guia de contratos de aluguel neerlandeses.

Para ser independente, a moradia precisa ter todas estas instalações:

• Um espaço privativo para viver ou dormir.
• Uma cozinha privativa com pia, água, escoamento e conexão para fogão.
• Um vaso sanitário privativo com descarga.
• Uma porta de entrada própria que possa ser trancada por dentro e por fora.
• Um chuveiro ou uma banheira privativos, exigidos desde 1º de março de 2024.

Você pode compartilhar a entrada do prédio, o hall, as escadas ou o elevador se a moradia tiver todas as instalações privativas acima. Compartilhar cozinha, vaso sanitário, chuveiro ou banheira normalmente impede o direito ao huurtoeslag. As regras oficiais sobre moradias (Site externo, abre em uma nova aba) preveem exceções para alguns quartos estudantis designados antes de 1º de julho de 1997 e para moradias assistidas designadas.

Um barco-casa não dá direito ao benefício. Uma moradia flutuante fixa pode dar, se cumprir quatro condições. Ela precisa ser independente e estar presa ao solo sob a água por postes. Deve ficar parada mesmo com o movimento da água. Também precisa de um acesso fixo a partir da margem.

Uma casa de temporada pode cumprir os requisitos se o plano local permitir ocupação permanente. Outra possibilidade é a gemeente autorizar você a morar ali de forma permanente. Você precisa comprovar essa autorização. Pergunte ao locador ou à gemeente se a sua moradia pode ser usada assim.

Se você ainda está procurando onde morar, leia o guia para encontrar uma moradia para alugar nos Países Baixos.

Seu status de residência precisa dar direito a benefícios. As regras abaixo dependem da sua nacionalidade ou do seu status de proteção.

Se você tem cidadania da UE (União Europeia), do EEE (Espaço Econômico Europeu) ou da Suíça, sua residência legal precisa cumprir as condições que dão direito a benefícios.

Se você tem outra nacionalidade, normalmente precisa de uma autorização de residência válida que dê direito a benefícios.

Se você veio da Ucrânia e tem proteção temporária, pode ter direito ao huurtoeslag sem uma autorização de residência. Ainda precisa cumprir os outros requisitos do huurtoeslag. Confira as regras de benefícios para pessoas vindas da Ucrânia com proteção temporária (Site externo, abre em uma nova aba).

Seu parceiro e os outros moradores com 18 anos ou mais também precisam cumprir as regras de residência.

Você ainda pode receber huurtoeslag se seu parceiro ou outro morador adulto estiver aguardando a decisão sobre um pedido de autorização de residência. Se essa pessoa recorrer de uma recusa, o benefício só será possível se ela tiver permissão para aguardar nos Países Baixos. A permissão deve constar na carta de recusa do IND (Immigratie- en Naturalisatiedienst, serviço de imigração) (Site externo, abre em uma nova aba) ou em uma decisão judicial. Essas exceções não dispensam você de cumprir sua própria condição de residência. Confira os detalhes nas regras oficiais de residência para huurtoeslag (Site externo, abre em uma nova aba).

Em 2026, um aluguel alto por si só deixa de impedir o direito ao benefício. Os valores da tabela são tetos do aluguel considerado no cálculo. Não são os valores que você recebe.

Se todos os moradores tiverem menos de 21 anos, regras especiais podem aumentar o benefício quando uma deficiência exige uma moradia mais cara. Confira as regras sobre deficiência para moradores menores de 21 anos (Site externo, abre em uma nova aba).

Há outra regra específica se você passar a ser o inquilino da casa dos seus pais após a morte deles. Confira as regras para permanecer na casa dos pais antes dos 21 anos (Site externo, abre em uma nova aba).

Imagine que, em 2026, você tem 25 anos e mora sozinho. Seu aluguel base é de € 1.050 e as taxas de serviço são de € 80 por mês. O cálculo usa € 932,93: os € 117,07 acima desse teto ficam de fora. As taxas de serviço de € 80 também ficam de fora. Mesmo dentro do teto, você paga parte do aluguel. Sua renda e os demais requisitos determinam se você tem direito e quanto recebe.

O valor depende do toetsingsinkomen (renda usada no cálculo dos benefícios) (Site externo, abre em uma nova aba) anual, do aluguel base, da idade e de quem mora com você. Estime a renda de todo o ano, mesmo que peça o benefício por apenas parte dele. Uma renda menor costuma resultar em um benefício maior. Ainda assim, você sempre paga parte do aluguel.

Use a proefberekening oficial antes de fazer o pedido, a menos que seu caso tenha uma situação especial. A simulação não aplica as regras de bijzonder vermogen (patrimônio especial), como algumas indenizações, nem de bijzonder inkomen (renda especial). Ela também não considera os casos em que alguém da casa recebe cuidados em domicílio ou mora fora de casa há mais de um ano. Nessas situações, peça uma avaliação à Dienst Toeslagen.

Ao estimar sua renda para huurtoeslag, inclua rendimentos isentos de imposto de renda por regras internacionais. Isso pode incluir salário de uma organização internacional, como as Nações Unidas ou a União Europeia.

Para fazer o pedido, você precisa de um BSN (burgerservicenummer, número de identificação do cidadão). Para acessar por conta própria com DigiD (identidade digital neerlandesa) (Site externo, abre em uma nova aba), também precisa de uma conta DigiD. O Mijn Toeslagen só está disponível em neerlandês. A página de acesso explica também o login europeu e como autorizar outra pessoa a agir em seu nome.

Separe o contrato, o valor do aluguel base, a estimativa da renda anual e os dados de quem mora com você. Se o contrato trouxer um único valor com tudo incluído, peça primeiro ao locador para separar o aluguel base dos custos adicionais.

Faça o pedido nesta ordem:

1. Confira se você cumpre os requisitos do huurtoeslag.
2. Entre no Mijn Toeslagen.
3. Confira se o endereço onde você está registrado aparece na conta.
4. Escolha “Aanvragen” (solicitar) em “Huurtoeslag”.
5. Responda às perguntas sobre aluguel, renda e moradores.
6. Envie o pedido.
7. Guarde a confirmação.

Para receber o benefício de 2026, faça o pedido até 31 de dezembro de 2027. Uma prorrogação do prazo da declaração de imposto de renda pode estender esse prazo. Isso vale se a prorrogação for sua, do seu toeslagpartner ou de outro morador. Confira os prazos oficiais para solicitar (Site externo, abre em uma nova aba) se algum de vocês tiver uma prorrogação.

Normalmente, você faz o pedido uma vez. O huurtoeslag continua no ano seguinte enquanto você cumprir os requisitos.

Você costuma receber adiantamentos mensais calculados pela renda estimada. Depois, a Dienst Toeslagen compara os adiantamentos com sua renda real e envia o cálculo definitivo. Mantenha a estimativa atualizada para reduzir a chance de receber a mais ou a menos.

Se você não consegue usar o DigiD ou precisa de ajuda, a BelastingTelefoon (linha de informações fiscais) (Site externo, abre em uma nova aba) pode agendar um atendimento ou indicar um ponto de apoio a benefícios.

Informe as mudanças abaixo em até quatro semanas. Para mudar o endereço, atualize seu registro na gemeente. Ela envia o endereço à Dienst Toeslagen. Antes de comparar seu patrimônio com o limite, confira o patrimônio de quem conta e as exceções.

• Sua estimativa de renda anual mudou.
• Seu aluguel base mudou e o locador ainda não informou o novo valor.
• Você passou a ter, deixou de ter ou mudou de toeslagpartner.
• Você se mudou para fora dos Países Baixos ou para uma moradia que não cumpre os requisitos.
• O patrimônio que conta para o huurtoeslag estava acima do limite em 1º de janeiro de 2026.

Confira o aluguel registrado no Mijn Toeslagen. Sempre informe o valor depois de mudar de endereço. Informe também mudanças no aluguel após uma reforma ou no setor privado.

Passar a morar com alguém com um contrato de convivência feito em cartório pode mudar sua situação como toeslagpartner. Quem entra ou sai da moradia deve atualizar seu registro na gemeente.

Se você se mudar para uma moradia que não cumpre os requisitos ou para fora dos Países Baixos, encerre o huurtoeslag assim que possível.

Se o patrimônio que conta no cálculo estava acima do limite em 1º de janeiro de 2026, encerre o benefício de 2026. Patrimônio adquirido depois normalmente afeta a avaliação do próximo 1º de janeiro.

Mudar de endereço ou mudar quem mora com você pode alterar seu huurtoeslag. Confira o endereço, o aluguel e os moradores registrados no Mijn Toeslagen.

Informe o novo endereço à gemeente. Ela envia os dados à Dienst Toeslagen. O endereço costuma aparecer no Mijn Toeslagen em um a cinco dias úteis depois que a gemeente processa a mudança. Em seguida, informe o novo aluguel base. Se você se mudar para outra moradia alugada que cumpre os requisitos, não precisa fazer um novo pedido. Se for para um imóvel próprio, para fora dos Países Baixos ou para outra moradia que não cumpre os requisitos, encerre o benefício assim que possível, em até quatro semanas.

O huurtoeslag começa no primeiro dia do mês em que você cumpre todos os requisitos. Se você só os cumprir depois desse dia, começa no mês seguinte. Por exemplo: você se muda para uma moradia válida e se registra nela em 15 de outubro de 2026. Se cumprir todos os outros requisitos, seu huurtoeslag começa em 1º de novembro de 2026.

As pessoas que moram com você podem afetar tanto a avaliação da renda como a do patrimônio. A tabela mostra os limites padrão de patrimônio em 1º de janeiro de 2026. As exceções abaixo podem mudar de quem é o patrimônio considerado.

O cônjuge ou parceiro registrado que está registrado em outro endereço fica fora das avaliações de renda e patrimônio do seu huurtoeslag.

Se o parceiro ou outro morador contar por apenas parte do ano, o patrimônio dessa pessoa normalmente não conta naquele ano. Se vocês escolherem ser fiscale partners (parceiros para o imposto de renda) durante todo o ano, confira como dividem o patrimônio na declaração conjunta. Essa divisão pode obrigar você a devolver huurtoeslag.

Se os pais moram separados e ambos têm responsabilidade parental, normalmente cada um considera metade do patrimônio do filho menor. Se só você tiver responsabilidade parental, considera todo o patrimônio dele. Peça orientação à Dienst Toeslagen se alguma dessas situações se aplicar a você.

As definições oficiais de toeslagpartner (Site externo, abre em uma nova aba) e medebewoner (Site externo, abre em uma nova aba) determinam quem conta no cálculo. Ter um contrato de aluguel não basta para ser um sublocatário reconhecido (Site externo, abre em uma nova aba). Informe o sublocatário por telefone à Dienst Toeslagen em até quatro semanas após o registro dele no endereço. Se alguém estiver sendo contado por engano, peça à Dienst Toeslagen que confira.

Para um filho que mora com você e tem menos de 23 anos, os primeiros € 6.218 de renda não entram no cálculo em 2026. A isenção também vale durante todo o ano em que ele completa 23 anos. Informe a renda anual inteira: a Dienst Toeslagen aplica a isenção. Se um enteado ou filho acolhido tiver renda, ligue para a Dienst Toeslagen. Confira as regras oficiais sobre a renda dos filhos (Site externo, abre em uma nova aba).

Estes guias ajudam com outras etapas:

• Como obter e usar o DigiD para criar a conta e escolher uma forma de acesso.
• Toeslagen (benefícios) nos Países Baixos para conhecer os outros benefícios e as regras de devolução.
• Seguro-saúde neerlandês e zorgtoeslag (auxílio para o seguro-saúde) para entender o seguro e a ajuda para pagar as mensalidades.