PIP: prazo e espera por município

Seu PIP define seu percurso de aprendizagem e suas obrigações. Primeiro, o município faz a brede intake. Nessa avaliação, considera sua escolaridade, experiência de trabalho, capacidade de aprender e situação pessoal. Depois, registra o percurso e o apoio de que você precisa no Persoonlijk plan inburgering en participatie.

A lei se aplica se sua obrigação de inburgering (integração cívica) começou em 1º de janeiro de 2022 ou depois. O resumo da lei de 2021 da Rijksoverheid (governo dos Países Baixos) (Site externo, abre em uma nova aba) explica o papel dos municípios.

Se você tem cidadania de um país da União Europeia, como Portugal, não tem obrigação de inburgering.

O PIP formaliza seu percurso. Se o plano atrasa, o percurso também pode atrasar.

Seu prazo de integração de 3 anos começa no dia seguinte à data do primeiro PIP. Se o plano for revisado, essa data de início continua a mesma. Essas regras estão nos artigos 11, 14 e 15 da lei (Site externo, abre em uma nova aba).

Para entender as etapas anteriores à moradia atribuída pelo município, leia o caminho do COA (órgão central de acolhimento de solicitantes de asilo) até o município. Para entender a reforma como um todo, veja o que mudou com a Wet inburgering 2021.

Em regra, o prazo começa na data do aviso por escrito que informa sua obrigação de integração. DUO (Dienst Uitvoering Onderwijs, serviço de educação dos Países Baixos) (Site externo, abre em uma nova aba) envia esse aviso. O município deve definir seu PIP em até 10 semanas a partir dessa data.

O prazo começa em outra data se, no dia do aviso, você ainda não estava registrado no município que forneceria sua moradia atribuída. Essa regra cobre a moradia prevista no artigo 28 da Huisvestingswet 2014 (lei de habitação de 2014), por exemplo após o acolhimento de solicitantes de asilo. Nesse caso, o município tem 10 semanas a partir do seu registro ali na BRP (cadastro de pessoas). A alteração de 2022 do artigo 5.3 (Site externo, abre em uma nova aba) estabelece as duas datas de início.

O município só pode ultrapassar o prazo enquanto aguarda informações essenciais de terceiros. A falta dessas informações deve tornar razoavelmente impossível definir o PIP em até 10 semanas. Depois de recebê-las, o município deve definir o plano em até 2 semanas. Falta de funcionários ou atraso da empresa contratada para fazer a intake não se enquadram nessa exceção.

Por exemplo, se o prazo normal começa em 1º de setembro de 2026, as 10 semanas terminam em 10 de novembro de 2026, salvo se a exceção legal se aplicar. A data da intake não reinicia a contagem.

Se você muda de município e já tem um PIP, o novo município tem 10 semanas, a partir do seu registro ali, para definir o plano novamente. O guia de mudança de endereço durante a inburgering explica como manter seu plano e suas aulas dentro dos prazos.

Cerca de 71% dos casos medidos chegaram ao PIP em até 10 semanas após o início da brede intake. A tabela usa dados do CBS do fim de 2025. O grupo reúne cerca de 83.600 pessoas com datas que permitem medir a espera. A tabela mostra esperas já concluídas desde a avaliação. Ela não mede se os municípios cumpriram o prazo legal.

As duas primeiras linhas somam cerca de 71%. Cerca de 29% esperaram mais de 10 semanas. Nesse grupo estão os cerca de 5% que esperaram 30 semanas ou mais.

O CBS também mede o tempo entre a vestiging (estabelecimento no município) e o PIP. Para migrantes com asilo, o CBS normalmente usa a data em que termina o acordo de acolhimento com o COA.

Para migrantes com asilo, o CBS usa a data do aviso de DUO em qualquer uma destas três situações:

• A pessoa nunca morou em um centro de acolhimento do COA.
• A pessoa morava em outro lugar enquanto estava registrada no COA.
• O acordo de acolhimento da pessoa terminou antes de 2022.

Para migrantes por motivos familiares e outros migrantes, o CBS também usa a data do aviso de DUO, pois já estão estabelecidos. Essas datas servem às estatísticas. Confirme com o município qual data inicia seu prazo legal.

Os dados do fim de 2025 sobre estabelecimento abrangem cerca de 96.700 pessoas. Cerca de 6% tinham um PIP antes de se estabelecerem. Outros 7% receberam o plano em menos de 4 semanas e 27%, entre 4 e 10 semanas. Incluindo os planos definidos antes do estabelecimento, cerca de 40% tinham um PIP até 10 semanas depois de se estabelecerem.

A diferença entre as duas porcentagens nacionais é de cerca de 31 pontos percentuais. Cada medida usa uma data de início e um grupo diferente de pessoas com datas disponíveis. A medida a partir do estabelecimento pode incluir a espera pela avaliação. Por isso, a diferença não mostra exatamente quanto tempo as pessoas esperaram pela intake.

Entre os municípios com pelo menos 50 casos medidos, a porcentagem de PIPs definidos em até 10 semanas após o início da intake vai de cerca de 27% a 100%. Nossa comparação inclui 272 dos 328 municípios com dados utilizáveis. Deixamos de fora 56 municípios com menos de 50 casos. O município no meio da lista tem uma porcentagem de cerca de 83%.

A tabela mostra cinco municípios com as maiores porcentagens e cinco com as menores. Os dados vêm do mapa do CBS do fim de 2025. Para consultar outro município, abra os mapas municipais de PIP do CBS (Site externo, abre em uma nova aba).

O CBS arredonda as contagens para o múltiplo de cinco mais próximo. Pequenas diferenças entre municípios podem vir desse arredondamento. As tabelas mostram as esperas registradas. Elas não explicam por que um município demorou mais.

O CBS também publica um mapa da porcentagem de pessoas com PIP até 10 semanas após o estabelecimento. Com o mesmo mínimo de 50 casos, essa comparação inclui 295 dos 324 municípios com dados utilizáveis. Excluímos 29 municípios com menos de 50 casos. A porcentagem no meio da lista é de cerca de 53%. Alguns municípios maiores ficam abaixo de 10%, incluindo 's-Gravenhage (Haia), com cerca de 3.955 casos.

O mapa do estabelecimento inclui tempo anterior à avaliação. O mapa da intake começa na avaliação. Nenhum dos mapas, sozinho, verifica a data correta de início do prazo legal nem a exceção aplicável a cada pessoa.

Os dados do fim de 2022 medem quantas pessoas tinham um PIP ao fim do ano. Já os dados de espera do fim de 2025 medem quanto tempo esperaram as pessoas com datas utilizáveis. No relatório publicado em abril de 2024, o CBS contou cerca de 26.500 pessoas cuja obrigação de integração começou em 2022. Cerca de 34% tinham um PIP ao fim daquele ano. Cerca de dois terços ainda não tinham. Os dados eram preliminares. O relatório do CBS sobre 2022 (Site externo, abre em uma nova aba) mede a cobertura no primeiro ano da lei.

Use os dados de espera do fim de 2025 como contexto histórico. Para saber sobre seu caso atual, fale com o município.

Usamos os arquivos CSV (arquivos de dados para planilhas) disponíveis para cada gráfico no painel CBS Statistiek Wet Inburgering (estatísticas da lei de integração). Os gráficos do fim de 2025 abrangem os primeiros 4 anos da lei.

Segundo a nota do CBS sobre a população dos gráficos de PIP (Site externo, abre em uma nova aba), esses gráficos excluem pessoas cuja obrigação terminou. Também excluem pessoas com isenção ou dispensa. Pessoas desses grupos entram nos gráficos se tiverem tanto uma data de início da intake quanto um PIP. Os gráficos incluem pessoas que concluíram a integração.

As estatísticas da intake usam a primeira data de avaliação registrada pelo município original e a primeira data registrada do PIP. Os dados excluem casos sem data conhecida de avaliação. Também excluem casos em que a data do PIP é anterior ao início da avaliação.

Excluir municípios com menos de 50 casos medidos reduz o efeito de grupos muito pequenos. O CBS oculta contagens abaixo de 10. Após o arredondamento, a soma das categorias pode ser diferente do total.

O CBS pode revisar os dados preliminares de 2025. Nós analisamos as estatísticas oficiais. O CBS publica os dados usados na análise.

Enquanto espera pelo primeiro PIP, pergunte ao município qual data inicia seu prazo legal. Pergunte também quando o plano será definido. Informe a data do aviso de DUO. Se o município destinou uma moradia a você, informe também a data do seu registro ali. Depois de 10 semanas a partir do início do prazo legal, pergunte se a exceção por falta de informações de terceiros se aplica. Peça que o município diga quais informações ainda faltam.

Se você muda de município e já tem um PIP, conte as 10 semanas do novo município a partir do registro ali. Seu prazo original de integração de 3 anos continua correndo. Use os dados do CBS para comparar as esperas registradas. Para conferir seu prazo, use suas próprias datas.

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