Da acolhida no COA a um município: a jornada de integração do migrante de asilo em números

Antes de um detentor de status de asilo sequer começar a inburgering em um município, ele percorre uma jornada pelo sistema de acolhida — e, segundo os números do CBS até o fim de 2025, essa jornada raramente é curta ou simples. Cerca de 87% dos migrantes de asilo se mudaram pelo menos uma vez entre locais de acolhida antes de serem finalmente alojados em um município, e apenas cerca de 3 em 10 foram colocados em um município dentro de 20 quilômetros da localização do COA (a agência central de acolhida de asilo) em que viviam quando foram acoplados. Esta página analisa números oficiais do CBS Statistiek Wet inburgering; não somos um órgão governamental e não produzimos essas estatísticas, apenas as resumimos.

• Esta é uma história apenas de migrantes de asilo. Migrantes familiares e "outros" migrantes se assentam diretamente com seu referente (a pessoa a quem se juntam nos Países Baixos) e nunca passam pela acolhida do COA, então a jornada de acolhida abaixo não se aplica a eles.
• Quase todo mundo se muda primeiro. Apenas cerca de 13% dos migrantes de asilo foram alojados em um município sem qualquer mudança intermediária; cerca de 87% se mudaram pelo menos uma vez, e mais de 40% se mudaram três vezes ou mais.
• A colocação costuma ser longe de onde estavam. Cerca de 30% foram acoplados a um município a 20 a 60 km da sua localização do COA, e cerca de 40% foram colocados a 60 km de distância ou mais; apenas cerca de 15% ficaram no mesmo lugar.
• A integração muitas vezes começa antes do município. Cerca de 55% dos migrantes de asilo fizeram ao menos uma atividade de integração durante a acolhida, e cerca de 45% participaram da voorinburgering (pré-integração).
• A maioria se assenta com razoável rapidez assim que obrigada. Cerca de 46% se assentaram em um município dentro de seis meses depois do início da sua obrigação de integração, e mais uma grande parcela já estava assentada quando a obrigação começou.

Um migrante de asilo a quem é concedida uma autorização de residência torna-se um detentor de status (statushouder) e é acoplado (gekoppeld) a um município, que então passa a ser responsável por alojá-lo e pela sua integração. Enquanto esperam por moradia, normalmente ficam em locais do COA (a agência central de acolhida de asilo), e podem ser transferidos entre locais várias vezes. Durante esse período de acolhida, o município inicia uma brede intake (entrevista ampla de admissão) e redige um PIP (Persoonlijk plan Inburgering en Participatie, o plano pessoal de integração e participação), e o COA oferece a voorinburgering (pré-integração): aulas básicas de neerlandês e de orientação antes de a rota formal começar.

O sinal mais claro de que a jornada de acolhida raramente é direta é o número de mudanças intermediárias. A tabela abaixo mostra quantas vezes os migrantes de asilo se mudaram dentro do sistema de acolhida antes de serem finalmente alojados em um município, sobre uma base de cerca de 67.600 pessoas.

Somando todos com pelo menos uma mudança, chega-se a cerca de 58.700 de 67.600 pessoas, ou aproximadamente 87%. Mais de 40% se mudaram três vezes ou mais, e cerca de 22% se mudaram quatro vezes ou mais. Para alguém tentando se assentar, aprender o idioma e iniciar uma rota, essa rotatividade faz parte da realidade vivida antes mesmo de um município se tornar seu lar fixo.

A segunda parte da jornada é a distância. O CBS mede, no momento do acoplamento, quão longe o município atribuído está da localização de acolhida do COA em que a pessoa vivia. A tabela abaixo mostra essa distribuição para migrantes de asilo, sobre uma base de cerca de 61.500 pessoas.

A maior faixa isolada é a de 20 a 60 km, com cerca de 30%. Apenas cerca de 15% foram acoplados ao mesmo lugar em que já viviam, e cerca de 40% foram colocados a 60 km de distância ou mais — uma distância significativa em um país pequeno, muitas vezes significando uma nova região, um novo ambiente de dialeto e um recomeço longe de qualquer rede de apoio construída durante a acolhida.

A obrigação de integração (inburgeringsplicht) e a mudança para um município nem sempre acontecem ao mesmo tempo. O CBS mede o tempo entre o início da obrigação e o assentamento em um município. A tabela abaixo mostra isso para migrantes de asilo, sobre uma base de cerca de 71.200 pessoas.

Contando apenas o tempo depois que a obrigação começou, cerca de 32.400 pessoas — aproximadamente 46% de todo o grupo — se assentaram dentro de seis meses, e cerca de 11% levaram mais de um ano. Mais cerca de 23% já viviam em um município quando a obrigação começou. Assim, para a maioria dos migrantes de asilo, o intervalo entre se tornar obrigado e ter um endereço municipal assentado é de meses, não anos — embora para uma minoria ele se estenda bem além de um ano.

A integração não precisa esperar pelo endereço municipal. Durante a opvangovereenkomst do COA (o acordo de acolhida), os migrantes de asilo já podem fazer uma brede intake (entrevista ampla de admissão), ter um PIP definido ou participar da voorinburgering (pré-integração). A tabela abaixo mostra a adesão a essas atividades, sobre uma base de cerca de 68.100 pessoas.

Cerca de 55% fizeram ao menos uma atividade de integração durante a acolhida, com a voorinburgering sendo a atividade isolada mais comum, a cerca de 45%. As categorias de brede intake se sobrepõem à voorinburgering, e é por isso que elas não simplesmente somam ao total de "ao menos uma"; a linha de baixo é o número sem duplicação para qualquer pessoa que fez alguma delas. O destaque é que, para uma clara maioria, a integração já está em andamento antes de o município formalmente assumir.

A voorinburgering é oferecida durante a acolhida, e a participação é registrada como um consentimento (instemming): sim, não ou desconhecido. Entre os migrantes de asilo, o consentimento registrado se distribui da seguinte forma.

Deixando de lado os desconhecidos, cerca de 41.700 migrantes de asilo consentiram com a voorinburgering e cerca de 13.700 recusaram — aproximadamente três sins para cada não. Consentir não é o mesmo que concluir: registra a disposição de participar, não as aulas frequentadas. Mesmo assim, a direção é clara: a maioria dos migrantes de asilo opta pela integração precoce quando ela é oferecida durante a acolhida.

Nem todo acoplamento se mantém. O CBS conta separadamente os migrantes de asilo que foram acoplados a um município mais de uma vez. Em todas as coortes, isso somou cerca de 2.635 pessoas, e a maioria desses re-acoplamentos (cerca de 62%) aconteceu antes mesmo de a entrevista ampla de admissão ter começado — então, para a grande maioria, um segundo acoplamento não interrompeu um processo de integração que já estava em curso.

Se você é um detentor de status à espera de moradia, esses números dizem algo tranquilizador e algo honesto. A parte honesta: mudar-se várias vezes e ser colocado longe de onde você está agora é normal, não um sinal de que algo deu errado. A parte tranquilizadora: a maioria das pessoas se assenta dentro de meses, e mais da metade já está fazendo atividades de integração durante a acolhida — então dizer sim à voorinburgering e à entrevista ampla de admissão é a escolha comum e sensata, e lhe dá vantagem antes de o seu município assumir.

Para o panorama mais amplo de quem são esses recém-chegados, veja nossa análise sobre a demografia dos novos inburgeraars. Para o que acontece depois que você se assenta e com que rapidez seu PIP é definido, veja o tempo do PIP por município. E para a lei que enquadra toda esta jornada, leia o que mudou com a Wet inburgering 2021.