Gravidez e parto na Holanda: a verloskundige, o que o seguro cobre e o que você paga do próprio bolso

Uma gravidez saudável na Holanda é conduzida por uma verloskundige (parteira), não por um médico de hospital. Ela é uma profissional médica independente com sua própria clínica no seu bairro. Na Holanda você não precisa de encaminhamento. Você entra em contato com uma clínica de parteiras por conta própria. Você só vê um ginecologista se houver um motivo médico. Este guia cobre o que providenciar em cada semana, o que o seguro-saúde básico paga, e os valores que você paga do próprio bolso em 2026. Também cobre a burocracia em torno do parto: reconhecer a criança, a escolha do sobrenome, o registro do nascimento em 3 dias, o seguro do bebê e a licença parental.

Uma verloskundige eerstelijns (de primeira linha) trabalha em uma clínica na sua região e cuida de gravidezes saudáveis. Ela verifica sua pressão arterial, acompanha o crescimento do bebê, explica o rastreamento pré-natal, conduz o parto e visita você depois. Uma verloskundige tweedelijns (de segunda linha) trabalha em um hospital junto com um gynaecoloog (obstetra). Isso é chamado de klinisch verloskundige. Ela tem treinamento extra para gravidezes com maior chance de complicações. Exemplos são diabetes, pressão alta, ou um bebê que não está crescendo como esperado.

Você passa da primeira para a segunda linha por meio de um encaminhamento (verwijzing) da sua própria parteira. O Zorginstituut Nederland lista os motivos usuais: pressão alta, complicações em uma gravidez ou parto anterior, um achado na criança ainda não nascida, ou um crescimento diferente do esperado. O encaminhamento pode cobrir toda a gravidez ou apenas parte dela. Quando o motivo médico termina, você volta para sua própria parteira. Ambos os caminhos são pagos pelo pacote básico.

A maioria das parteiras trabalha em uma clínica coletiva. Elas se revezam entre horários de consulta e plantões, de modo que você encontra várias parteiras durante sua gravidez, e a que estiver de plantão acompanha o seu parto. Algumas clínicas trabalham um a um, o que é chamado de caseload verloskunde. As clínicas costumam atender uma área de código postal, para que possam chegar até você rapidamente em uma emergência. Ao comparar clínicas, pergunte quantas parteiras trabalham lá, quantos partos elas acompanham por mês, e quais códigos postais elas atendem.

Você se registra assim que tiver um teste de gravidez positivo. A primeira consulta normalmente ocorre por volta da semana 8. Você tem pelo menos treze consultas ao longo de uma gravidez. O ritmo é uma consulta no primeiro trimestre, depois a cada 4 a 6 semanas a partir da semana 12. A partir da semana 24 é a cada 3 semanas, a partir da semana 32 a cada 2 semanas, e semanalmente a partir da semana 37. Seis semanas após o parto você volta uma vez para uma consulta final (nacontrole). Você encontra clínicas pesquisando por "verloskundigenpraktijk" mais seu código postal ou cidade. Seu huisarts (clínico geral) também pode indicar as clínicas que atendem seu endereço.

Antes de qualquer rastreamento você tem uma conversa mais longa com sua parteira, chamada de aconselhamento. Ela explica o que cada teste procura e o que um resultado significaria. Você decide depois quais testes deseja. Nenhum teste é obrigatório. A conversa de aconselhamento é gratuita.

O NIPT não custa nada. O governo paga por ele para toda pessoa grávida em acompanhamento na Holanda, independentemente da idade. Quando há indicação médica, a seguradora paga em vez disso, e ainda assim não afeta seu eigen risico. Testes de acompanhamento após um resultado alterado são diferentes. O vlokkentest e a vruchtwaterpunctie vêm do pacote básico e podem contar para o seu eigen risico. Pergunte à sua seguradora quanto você ainda tem disponível para o ano.

O exame de 20 semanas procura condições físicas como espinha bífida, defeitos cardíacos e problemas renais. Leva cerca de 30 minutos e o técnico de ultrassom informa o resultado na hora. Em cerca de 5 de cada 100 gravidezes o técnico vê algo que pode ser uma condição, e você pode então optar por um exame de acompanhamento. O exame de 13 semanas é semelhante, mas mais cedo e menos detalhado. Na Holanda você só pode fazê-lo como parte do estudo científico IMITAS, que investiga as vantagens e desvantagens de fazer o exame tão cedo. Sua parteira explicará o estudo antes de você decidir.

O exame de sangue da gravidez é oferecido na sua primeira consulta, normalmente por volta da semana 12. Ele testa hepatite B, HIV e sífilis, e determina seu grupo sanguíneo e se você carrega anticorpos contra grupos sanguíneos. As três infecções podem ser tratadas durante a gravidez para proteger o bebê, por isso o teste é oferecido cedo. É voluntário e gratuito. Quatro semanas após a coleta de sangue, os resultados também aparecem no MijnRIVM.

Se sua gravidez é saudável e nenhum risco extra é esperado, você dá à luz na primeira linha e escolhe o local você mesma. Sua própria parteira acompanha nos três casos, apoiada por uma kraamverzorgende (auxiliar de cuidados pós-parto).

• Em casa (thuisbevalling). Sua própria parteira e uma kraamverzorgende vão até você. O seguro básico cobre integralmente e não afeta o eigen risico. Cerca de metade dos partos em casa são transferidos para o hospital durante o trabalho de parto, normalmente sem urgência. Em 3 de cada 100 a transferência é feita por ambulância. Em casa você pode usar um banho quente, uma banheira de parto alugada por você mesma, mudanças de posição, massagem ou um aparelho de TENS, mas nenhum medicamento para dor.
• Em um centro de nascimento (geboortecentrum). Um quarto com ambiente aconchegante e o equipamento de uma sala de parto, muitas vezes dentro ou ao lado de um hospital. Sua própria parteira acompanha. Alguns centros oferecem lachgas (óxido nitroso) como alívio da dor. Nenhum outro alívio médico da dor está disponível ali. Você normalmente volta para casa de 2 a 4 horas após o parto. Você paga uma eigen bijdrage.
• No hospital sem motivo médico (poliklinische bevalling). Sua própria parteira acompanha em uma sala de parto do hospital. Você dirige até lá por conta própria quando o trabalho de parto começa. Você normalmente volta para casa de 2 a 4 horas após o parto. Você paga uma eigen bijdrage.
• No hospital com motivo médico (medische ou klinische bevalling). Uma parteira clínica ou ginecologista assume. Os motivos incluem gêmeos, um parto após uma cesárea anterior, uma indução, ou um problema de saúde seu ou do bebê. Não há eigen bijdrage.

O alívio da dor muda a categoria. O lachgas pode ser administrado pela sua própria parteira se ela for treinada para isso, e não encerra um parto poliklinische. Para uma peridural (ruggenprik) sua parteira transfere você para a equipe do hospital. A partir desse momento seu parto é um parto médico, não mais poliklinische. É por isso que uma peridural não pode ser planejada para um parto em casa.

O atendimento à maternidade não conta para o eigen risico (a franquia de €385). Isso inclui o atendimento da parteira, o parto e a kraamzorg. Também inclui os testes de rastreamento pré-natal e os custos diretamente relacionados à gravidez ou ao parto, como um tratamento dentro de 6 semanas após o parto para uma condição causada pelo parto. Nosso guia sobre o eigen risico explica como a franquia funciona para tudo o mais.

Ainda assim você paga três tipos de custo. Primeiro, a eigen bijdrage sobre a kraamzorg e sobre um parto sem motivo médico. Segundo, custos durante a gravidez que não são diretamente atendimento à maternidade: seus medicamentos, transporte até o hospital ou para casa, e exames de sangue. Esses sim saem do seu eigen risico. Terceiro, tudo o que o pacote básico não cobre de forma alguma, como uma pretecho ou a maioria dos cursos de preparação para o parto. O guia sobre lacunas de cobertura lista o restante.

Os valores da eigen bijdrage são definidos pelo governo e são os mesmos em todas as seguradoras. Eles mudam em 1º de janeiro. Para um parto sem indicação médica, o hospital ou centro de nascimento define seu próprio preço além dos €45. Sua seguradora reembolsa no máximo €278 por dia após a eigen bijdrage, e você paga qualquer valor acima disso. Pergunte ao hospital quanto ele cobra antes de escolher um parto poliklinische. Duas coisas cancelam a eigen bijdrage: obter uma indicação médica durante o parto, e usar lachgas como alívio da dor. Muitas aanvullende verzekeringen (apólices complementares) reembolsam parte ou a totalidade dessas contribuições, então verifique sua apólice enquanto ainda está grávida.

A kraamzorg é o atendimento pós-parto na sua casa nos dias após o nascimento. Uma kraamverzorgende vai até você todos os dias e:

• verifica sua recuperação e o peso, a temperatura e a alimentação do bebê
• ajuda com a amamentação
• ensina você a cuidar de um recém-nascido
• mantém o quarto e o banheiro higienizados
• cuida dos seus outros filhos

Não é ajuda doméstica. Limpar a sala de estar ou lavar as janelas não faz parte disso. A mesma pessoa também apoia a parteira durante o próprio parto, o que é chamado de partusassistentie.

Você tem direito a um mínimo de 24 horas e um máximo de 80 horas. A indicação padrão é de 49 horas, distribuídas pelos primeiros 8 dias após o parto. Em alguns casos o atendimento se estende até o dia 10, e a lei permite kraamzorg até 6 semanas após o parto em situações específicas. Logo após o parto, a kraamverzorgende e a parteira decidem juntas quantas horas você recebe. Complicações, uma internação hospitalar sua ou do bebê, e a amamentação alteram esse número.

Você mesma providencia isso. Muitas organizações aceitam registros a partir da décima segunda semana de gravidez. Registre-se cedo, porque alguns provedores ficam lotados bem antes da data prevista do parto. Você escolhe a organização, mas verifique antes se sua seguradora tem contrato com ela, já que isso muda o que você recebe de reembolso. Por volta da semana 30 você tem uma conversa de intake, na qual a organização estima suas horas. Se uma falta de pessoal fizer com que ofereçam a você menos horas do que o combinado, informe a organização e a sua parteira.

Se você é casado(a) ou tem parceria registrada, o parceiro se torna automaticamente o segundo pai/mãe legal e nada mais é necessário. Se não for o caso, o parceiro não tem nenhum vínculo legal com a criança até que a reconheça. Esse ato é chamado de erkenning. É gratuito.

Você pode fazê-lo durante a gravidez, em qualquer gemeente da Holanda. Isso é chamado de erkenning van de ongeboren vrucht. Você também pode fazê-lo no registro do nascimento, mas então somente na gemeente onde a criança nasceu. Normalmente os dois pais vão juntos. Se a mãe não puder comparecer, ela deve dar consentimento por escrito. Fazer isso durante a gravidez é a opção mais segura. Isso remove a pressão de tempo nos primeiros dias após o parto, e resolve a posição legal caso o parto ocorra de forma diferente da esperada.

O reconhecimento tem consequências reais. Você se torna o pai/mãe legal. Desde 1º de janeiro de 2023, um reconhecimento também dá a você a autoridade parental conjunta (gezamenlijk gezag) com a mãe automaticamente. Você precisa dessa autoridade para matricular a criança na escola, solicitar um passaporte, viajar ao exterior com a criança, ou ver seu prontuário médico. Você deve pensão alimentícia até a criança completar 21 anos, e você e a criança se tornam herdeiros legais um do outro. Se você tem nacionalidade holandesa, a criança que você reconhece a recebe automaticamente, desde que você a reconheça antes de ela completar 7 anos.

A escolha do sobrenome é feita no mesmo momento. Desde 1º de janeiro de 2024, um primeiro filho nascido nessa data ou depois pode carregar os sobrenomes de ambos os pais. O que você escolher para o primeiro filho também se aplica a cada filho posterior, então essa é uma decisão única para a família. Você deve registrá-la antes do nascimento ou no registro do nascimento, e ambos os pais devem comparecer juntos ao burgerlijke stand (cartório civil). Um dos pais sozinho não pode fazê-lo, e não pode ser feito por escrito. Se você não registrar nada, a lei decide: um filho de pais não casados recebe o sobrenome da mãe, e um filho de um homem e uma mulher casados recebe o sobrenome do pai.

Você deve registrar o nascimento (aangifte van geboorte) dentro de 3 dias, na gemeente onde a criança nasceu. Isso pode não ser onde você mora. O próprio dia do nascimento não conta. Se o prazo cair em um sábado, domingo ou feriado oficial, você ganha um dia útil extra, e sempre tem pelo menos 2 dias úteis no total. Uma criança nascida na segunda-feira deve ser registrada até quinta-feira. Uma criança nascida na sexta-feira deve ser registrada até terça-feira.

O pai ou a duomoeder (a parceira da mãe que é a segunda progenitora legal) deve fazer isso. A mãe que deu à luz pode fazer, mas não é obrigada. Se nenhum deles puder, a lei nomeia quem registra em vez disso:

• alguém que estava presente no parto
• o proprietário da casa onde a criança nasceu
• um membro da equipe da instituição onde ela nasceu, como o hospital

Você não leva o bebê. Leve um documento de identidade válido. Leve também a escritura se você tiver providenciado a erkenning ou a escolha do sobrenome antes do nascimento, porque os detalhes dela entram na certidão de nascimento. O hospital ou a parteira normalmente fornece uma declaração de nascimento (verklaring van de geboorte). É útil ter, mas não é obrigatória.

O registro é gratuito. Uma cópia da certidão de nascimento (afschrift van de geboorteakte) custa dinheiro, e você precisará de uma para algumas solicitações posteriores. Alguns municípios permitem registro online, e nesse caso somente o pai ou a mãe pode fazer isso. Verifique o site da sua gemeente, pois isso varia por município. Se você registrar com atraso, o cartório comunica ao Openbaar Ministerie (Ministério Público) e você pode ser multado. O registro dá ao seu filho um burgerservicenummer (BSN), do qual tudo o mais depende. O guia sobre BSN e registro na gemeente explica para que esse número é usado.

Um recém-nascido não é segurado automaticamente. Você deve registrar o bebê em uma seguradora de saúde dentro de 4 meses após o nascimento. Faça isso assim que tiver feito o registro do nascimento, porque você precisa do BSN da criança. Se você se registrar dentro dos 4 meses, o seguro básico começa retroativamente a partir da data do nascimento, então o atendimento prestado nos primeiros dias é coberto. Se você se registrar mais tarde, a cobertura começa no dia do registro, e você paga do próprio bolso qualquer custo de atendimento anterior a essa data. Para um bebê que precisou de incubadora, essa diferença chega a milhares de euros.

Você pode registrar o bebê com sua própria seguradora, com a seguradora do outro progenitor, ou com uma nova. Crianças menores de 18 anos não pagam mensalidade e não têm eigen risico. Se os pais têm seguradoras diferentes, registre a criança naquela cujo seguro complementar é mais amplo, porque a criança então se beneficia disso. Se você mesmo ainda não estiver segurado na Holanda, resolva isso primeiro. O guia de seguro-saúde cobre o prazo e o zorgtoeslag que pode pagar parte da mensalidade.

Você tem direito a 6 semanas de zwangerschapsverlof (licença-gravidez) e no mínimo 10 semanas de bevallingsverlof (licença-maternidade), portanto no mínimo 16 semanas no total. A licença-gravidez deve começar no mais tardar 4 semanas antes do dia seguinte à sua data prevista de parto. A licença-maternidade começa no dia seguinte ao parto. Se o bebê nascer atrasado, a licença-maternidade não é reduzida e sua licença total se torna maior que 16 semanas. Se o bebê nascer antecipadamente, os dias perdidos da licença-gravidez são somados à licença-maternidade, então você sempre recebe 16 semanas.

Você solicita a licença ao seu empregador pelo menos 3 semanas antes do início dela, o que significa pelo menos 7 semanas antes da sua data prevista de parto. Peça à sua parteira ou huisarts uma zwangerschapsverklaring e guarde-a em seus próprios registros. Seu empregador não pode recusar a licença. Seu empregador então solicita o benefício à UWV e normalmente continua pagando seu salário normalmente.

O parceiro recebe uma semana de geboorteverlof com pagamento integral do empregador, a ser tirada dentro de 4 semanas após o parto. Além disso, há até 5 semanas de aanvullend geboorteverlof, pagas pela UWV a até 70% do dagloon. O empregador solicita à UWV e paga o parceiro. As semanas adicionais devem ser tiradas dentro de 6 meses após o parto, e somente após o uso da primeira semana. A UWV paga um parceiro que reconheceu a criança, é casado com a mãe, é sua parceira registrada, ou mora com ela e compartilha a moradia e os custos domésticos. Depois disso, cada progenitor pode tirar 9 semanas pagas de ouderschapsverlof a 70% no primeiro ano de vida da criança.

Duas situações funcionam de forma diferente. Se você recebe um benefício WW, Ziektewet ou WGA relacionado ao salário, você solicita à UWV diretamente, pelo menos 8 semanas antes da sua data prevista de parto. Se você é autônomo, pode ter direito ao benefício ZEZ (Zelfstandige en Zwanger, o benefício de maternidade para mulheres autônomas), que dura no mínimo 16 semanas. O guia sobre ZZP cobre a situação mais ampla dos freelancers. Se seu bebê ficar internado por mais de uma semana, você pode solicitar ao seu empregador uma licença-maternidade extra sob a couveuseregeling (a regra da incubadora). São até 10 semanas adicionais, sem contar a primeira semana.

O registro do nascimento vem primeiro. Tudo o mais decorre dele. Na primeira semana, um profissional do serviço de saúde juvenil visita sua casa para o hielprik (teste do pezinho) e o teste de audição. A partir de cerca de um mês, o consultatiebureau (clínica de saúde infantil) convida você para consultas gratuitas de acompanhamento da criança e as vacinas do programa nacional. O guia sobre GGD e consultatiebureau explica esse cronograma. A SVB inicia o kinderbijslag (abono infantil) para uma criança nascida aqui. O guia sobre kinderbijslag traz os valores de 2026 e as datas de pagamento. Dependendo da sua renda, você também pode receber o kindgebonden budget (um benefício adicional baseado na renda para pais) por cima disso, o que é abordado no panorama dos toeslagen. Se você planeja voltar ao trabalho, solicite uma vaga de creche cedo e verifique o kinderopvangtoeslag (o auxílio-creche) no guia sobre creches.

Em muitos países, um teste positivo significa marcar consulta com um obstetra, e o huisarts organiza todo encaminhamento. Na Holanda você entra em contato com uma clínica de verloskundige por conta própria, e não há espera por encaminhamento. Se você esperar, perde a primeira consulta por volta da semana 8. O exame de sangue e o NIPT também ficam atrasados. Ligue para uma clínica na semana em que seu teste der positivo. Se a clínica que atende seu código postal não puder atendê-la, pergunte quais clínicas próximas ainda têm vaga. Elas conhecem as clínicas vizinhas. As clínicas também realizam kinderwensspreekuren (consultas para pessoas planejando engravidar) antes de você estar grávida, para que você possa conhecer uma com antecedência.

A kraamzorg costuma ser providenciada tarde demais. Os provedores aceitam registros a partir da semana 12 e alguns ficam lotados meses antes da data prevista do parto. Registrar-se não custa nada e não compromete a nada. Se todos os provedores da sua região estiverem lotados, pergunte à sua parteira com quais organizações ela trabalha, e pergunte à sua seguradora pela lista de contratos que ela tem. Um registro tardio pode deixá-la com menos horas do que as 49 padrão, exatamente no momento em que a ajuda mais importa.

Escolher um parto hospitalar por conforto, e não por motivo médico, é uma poliklinische bevalling. Você paga no mínimo €45 por dia, mais o que o hospital cobrar acima do limite de reembolso. Uma peridural é diferente: significa que sua parteira transfere você para o hospital, o que torna o parto um parto médico, e a eigen bijdrage deixa de existir. Mas um parto hospitalar nunca é totalmente livre de custos. Medicamentos, transporte e exames de sangue ainda saem do seu eigen risico de €385. Pergunte ao hospital e à sua seguradora os valores antes de decidir, e verifique se sua apólice complementar reembolsa a eigen bijdrage.

O exame de sangue de rastreamento para hepatite B, HIV, sífilis, grupo sanguíneo e anticorpos é pago pelo governo. Os laboratórios muitas vezes coletam sangue extra na mesma consulta para exames que o governo não paga, como níveis de glicose ou de ferro. Esses vêm do pacote básico e contam para o seu eigen risico, então uma conta pode chegar meses depois. Pergunte no momento da coleta quais exames estão sendo feitos e quais estão fora do programa de rastreamento.

Se você deixar o reconhecimento para depois do parto, ambos os pais devem visitar o burgerlijke stand juntos nos primeiros dias. Esses são os mesmos dias do prazo de 3 dias para registro e de um recém-nascido em casa. Até o reconhecimento, o parceiro não é pai/mãe legal, não tem autoridade parental, e não pode solicitar aanvullend geboorteverlof da UWV. A escolha do sobrenome é feita na mesma consulta. Providencie a erkenning e a escolha do nome durante a gravidez, em qualquer gemeente. Não custa nada e leva uma consulta.

A licença é um direito legal e o empregador não pode recusá-la. Mas o pedido tem um prazo: pelo menos 3 semanas antes do início da licença, portanto pelo menos 7 semanas antes da sua data prevista de parto. O empregador precisa desse tempo para solicitar à UWV, caso contrário seu pagamento pode atrasar. Peça à sua parteira a zwangerschapsverklaring em uma consulta bem antes da semana 30, e faça o pedido ao seu empregador por escrito para que a data fique registrada. Seu guia sobre contratos de trabalho cobre o que mais muda quando você entra de licença.

Nada lembra você disso. A seguradora não adiciona o bebê à sua apólice por conta própria, e a gemeente não faz isso por você. Depois de 4 meses, a cobertura começa apenas a partir do dia em que você registra, e cada conta anterior a essa data fica por sua conta. Registre o bebê na mesma semana do registro do nascimento, guarde a confirmação, e verifique o resumo da sua apólice um mês depois para garantir que a criança realmente conste nela.

Dois outros guias cobrem o que vem a seguir. O guia sobre GGD e consultatiebureau cobre as consultas e vacinas do nascimento até os 4 anos de idade. O guia sobre o eigen risico explica a franquia que volta a valer para tudo fora do atendimento à maternidade.